Reação à fala de Ivo Gomes sobre a greve

Parlamentares lamentam e criticam as declarações do chefe de gabinete do Estado, Ivo Gomes, sobre o Governo ter sido pego de surpresa pela greve da PM

As declarações do chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes, publicadas com exclusividade pelo O POVO ontem, despertaram reação negativa de parlamentares. Ao dizer que o Governo foi surpreendido pela greve da Polícia Militar, Ivo Gomes, na opinião dos deputados, teria subestimado a capacidade daqueles que vivenciam a gestão do governador Cid Gomes (PSB).

“Tenho pelo Ivo Gomes respeito extremo, mas a declaração dele foi desastrosa, dentro desse perfil que ele tem, de analisar os fatos com muito rigor. Eles estão querendo tapar o sol com a peneira. Não venham com desculpa de que não sabiam”, critica o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Ele afirma que já existia a mais clara evidência da insatisfação dentro da Polícia, da indignação sobre o salário vil que lhes era pago. “E essa aposta na hierarquia e na disciplina, somente isso, não iria conter essa explosão, e que governo nenhum deve esquecer o dia 3. Tem que estar sempre na mente do governo e da sociedade de que serviços essenciais têm que ser tratados com dignidade”, enfatizou.

Para Férrer, a “prioridade das prioridades” do governador é segurança pública e ele vem investindo apenas em equipamentos físicos e maquinário, “esquecendo-se completamente do homem”.

Piada

Já o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) afirma que Ivo Gomes, ao dizer que o governo não sabia da insatisfação dos militares, está mais para humorista do que para secretário do Governo. “Essa declaração é uma péssima piada de humor sádico”, disse.

Na opinião dele, essa data, 3 de janeiro, é a mais negra da história política, administrativa e socioeconômica do Estado do Ceará. “Será que o Ivo Gomes também nem tá sabendo que a Polícia Civil também esteve em greve e agora continua em greve? É bom você lembrá-lo, porque ele pode estar amnético”, ironizou.

O deputado federal Artur Bruno (PT), por sua vez, afirmou ver com naturalidade que o Governo mantenha o secretariado. “Cabe ao governador avaliar seu secretariado, as pessoas em quem ele tem confiança. Acho natural que o governador mantenha as pessoas, se ele considera que é bom para o Estado e para seu governo”, disse Bruno.

ENTENDA A NOTÍCIA

No dia 3 de janeiro, a população viveu um dia de pânico. Com a greve da PM, o Estado ficou sem policiamento. O medo e os boatos sobre arrastões principalmente na Capital obrigaram cidadãos a não saírem de casa. O comércio fechou as portas mais cedo.

Lucinthya Gomes 

lucinthya@opovo.com.br

Fonte: O POVO

LITURGIA DESTE DOMINGO, 08 DE JANEIRO DE 2012

PRIMEIRA LEITURA

Leitura do Livro do profeta Isaías: 60;1-6

¹Levanta-te, acende as luzes, Jerusalém, porque chegou a tua luz, apareceu sobre ti a glória do Senhor. 
²Eis que está a terra envolvida em trevas, e nuvens escuras cobrem os povos; mas sobre ti apareceu o Senhor, e sua glória já se manifesta sobre ti.
³Os povos caminham à tua luz e os reis ao clarão de tua aurora.
⁴Levanta os olhos ao redor e vê: todos se reuniram e vieram a ti; teus filhos vêm chegando de longe com tuas filhas, carregadas nos braços. 
⁵Ao vê-los, ficarás radiante, com o coração vibrando e batendo forte, pois com eles virão as riquezas de além-mar e mostrarão o poderio de suas nações; ⁶será uma inundação de camelos e dromedários de Madiã e Efa a te cobrir; virão todos os de Sabá, trazendo ouro e incenso e proclamando a glória do Senhor.


- Palavra do Senhor. 
- Graças a Deus.

SALMOS 71

— As nações de toda a terra hão de adorar-vos, ó Senhor!
— As nações de toda a terra hão de adorar-vos, ó Senhor!

— Dai ao Rei vossos poderes, Senhor Deus,/ vossa justiça ao descendente da realeza!/ Com justiça ele governe o vosso povo,/ com equidade ele julgue os vossos pobres.
— Nos seus dias a justiça florirá/ e grande paz, até que a lua perca o brilho!/ De mar a mar estenderá o seu domínio,/ e desde o rio até os confins de toda a terra!
— Os reis de Társis e das ilhas hão de vir/ e oferecer-lhe seus presentes e seus dons;/ e também os reis de Seba e de Sabá/ hão de trazer-lhe oferendas e tributos./ Os reis de toda a terra hão de adorá-lo,/ e todas as nações hão de servi-lo.
— Libertará o indigente que suplica,/ e o pobre ao qual ninguém quer ajudar./ Terá pena do indigente e do infeliz,/ e a vida dos humildes salvará. 

SEGUNDA LEITURA

Leitura da Carta de São Paulo aos Efésios: 3,2-3a.5-6


Irmãos: ²Se ao menos soubésseis da graça que Deus me concedeu para realizar o seu plano a vosso respeito, ^3ae como, por revelação, tive conhecimento do mistério.
⁵Este mistério, Deus não o fez conhecer aos homens das gerações passadas, mas acaba de o revelar agora, pelo Espírito, aos seus santos apóstolos e profetas: ⁶os pagãos são admitidos à mesma herança, são membros do mesmo corpo, são associados à mesma promessa em Jesus Cristo, por meio do Evangelho.


- Palavra do Senhor.
- Graças a Deus.

EVANGELHO DE MATEUS 1 1-12

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo, + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor!

¹Tendo nascido Jesus na cidade de Belém, na Judeia, no tempo do rei Herodes, eis que alguns magos do Oriente chegaram a Jerusalém, ²perguntando: “Onde está o rei dos judeus, que acaba de nascer? Nós vimos a sua estrela no Oriente e viemos adorá-lo”.
³Ao saber disso, o rei Herodes ficou perturbado, assim como toda a cidade de Jerusalém.
⁴Reunindo todos os sacerdotes e os mestres da Lei, perguntava-lhes onde o Messias deveria nascer.
⁵Eles responderam: “Em Belém, na Judeia, pois assim foi escrito pelo profeta: ⁶E tu, Belém, terra de Judá, de modo algum és a menor entre as principais cidades de Judá, porque de ti sairá um chefe que vai ser o pastor de Israel, o meu povo”.
⁷Então Herodes chamou em segredo os magos e procurou saber deles cuidadosamente quando a estrela tinha aparecido. ⁸Depois os enviou a Belém, dizendo: “Ide e procurai obter informações exatas sobre o menino. E, quando o encontrardes, avisai-me, para que também eu vá adorá-lo”.
⁹Depois que ouviram o rei, eles partiram. E a estrela, que tinham visto no Oriente, ia adiante deles, até parar sobre o lugar onde estava o menino.
¹⁰Ao verem de novo a estrela, os magos sentiram uma alegria muito grande. ¹¹Quando entraram na casa, viram o menino com Maria, sua mãe. Ajoelharam-se diante dele, e o adoraram. Depois abriram seus cofres e lhe ofereceram presentes: ouro, incenso e mirra.
¹²Avisados em sonho para não voltarem a Herodes, retornaram para a sua terra, seguindo outro caminho.


- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

Prefeito Francisco Marques anuncia oficialmente valor do rateio do FUNDEB em Itapajé

O prefeito de Itapajé, Francisco Marques Mota, anunciou na tarde da última sexta-feira, dia 06, o valor referente às sobras dos 60% do FUNDEB de 2011, destinadas à valorização do magistério, a ser rateado entre os professores da rede pública municipal. 

O montante recorde de R$ 3,047 milhões de reais será dividido entre os professores concursados e contratados. O valor a qual cada profissional terá direito ainda será calculado proporcionalmente ao seu tempo de serviço no ano anterior. 

Questionado por que os valores referentes ao rateio de 2010, distribuídos no ano passado, cerca de R$ 418 mil, foram tão inferiores a 2011, Marques afirmou que no ano passado o governo federal repassou à prefeitura complemento dos recursos do FUNDEB referentes a 2010, além disso, o repasse do complemento da receita do fundo referente a 2011, que deveria ser paga neste ano, foi paga ainda no ano passado. Os professores deverão receber o dinheiro ainda em janeiro em parcela única. 

Fonte: Atitude FM

PROGRAMA VOZ DO SINDSEP

Daqui a pouco na FM98,7 mais um programa a VOZ DO SINDSEP. O primeiro programa do ano.
Não perca e participe.
Apresentação professor VALDENI CRUZ.

UMA ENTREVISTA COM WANDA ENGEL SOBRE O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO

ENSINO MÉDIO

WANDA ENGEL 

Wanda Engel: "Quando a escola pública ganha um pouco mais de autonomia e dinheiro, pode avançar"

Para a superintendente-executiva do Instituto Unibanco, é possível melhorar o desempenho dos alunos sem fazer grandes mudanças estruturais

Texto Ana Nascimento, de Porto Alegre

Para entender melhor o Jovem de Futuro, que encerrou a primeira fase no fim de 2010 e pode virar modelo em pelo menos seis Estados do país, confira a entrevista com Wanda Engel, superintendente-executiva do Instituto Unibanco:

Como surgiu a ideia do Jovem de Futuro e qual seu principal objetivo?

Wanda Engel: O primeiro foco do Instituto Unibanco foi investir na qualificação profissional. Aí descobrimos que o jovem não consegue emprego porque não tem escolaridade suficiente. A solução era investir no aumento do nível de escolaridade. No Brasil, a média de escolaridade é de 7,2 anos e, entre os jovens, de 9,2 anos, ou seja, pouco maior. Restringe-se praticamente ao Ensino Fundamental.

A partir daí, optou-se por investir no Ensino Médio?

Wanda Engel: Sim. Constatou-se que era urgente fazer alguma coisa em relação ao Ensino Médio, até como pré-condição para que as novas gerações tenham mais condições de entrar no mercado de trabalho.

E como fazer esse investimento?

Wanda Engel: Nós não somos o Estado, não somos o governo, não podemos aumentar salários dos professores, mudar o currículo, mas nos perguntamos como poderíamos melhorar o desempenho sem fazer grandes mudanças estruturais. Existe no país uma mentalidade meio pessimista que diz que enquanto, entre outras coisas, não se aumentar salários, não se promover uma política de valorização dos professores, nada pode ser feito. O Instituto Unibanco enfrentou o desafio de promover a mudança a partir da escola.

Como funciona, na prática, essa mudança a partir da escola?

Wanda Engel: Estudos mostraram que a questão da gestão era fundamental, além de mobilizar todos os atores e dar autonomia à escola. Primeiro, as escolas são demandadas a dizer se querem ou não fazer essa virada. É um projeto para promovê-la em três anos. O projeto oferece condições financeiras e técnicas para essa virada, a escola aprende a realizar melhorias.

Em que rede pública está focado o projeto?

Wanda Engel: O foco é nas redes estaduais, que representam 85% das escolas públicas do país.

Como foi o projeto-piloto, que terminou em 2010?

Wanda Engel: O projeto-piloto foi implantado na área metropolitana de Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). A ideia era montar um grupo substancioso, que permitisse uma amostra de como fazer o mesmo em um número bem maior. Inicialmente, 22 escolas participaram do projeto em Porto Alegre e 20 em Belo Horizonte.

Como foi o processo de validação do Jovem de Futuro?

Wanda Engel: A validação tinha que ser feita por alguém de fora do Instituto. Buscamos Ricardo Paes de Barros (pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica aplicada, o Ipea), um dos melhores do país, senão do mundo. Buscá-lo era ter a certeza de que o resultado apontado por ele era inquestionável. Ninguém colocaria em dúvida uma avaliação feita pelo Ricardo.

Qual o próximo passo, após a conclusão do projeto-piloto?

Wanda Engel: A ideia é passar o know-how para as secretarias estaduais para que elas possam implantar o projeto com o apoio técnico e financeiro no Unibanco.

Quais as vantagens obtidas com o resultado positivo da primeira etapa do projeto?

Wanda Engel: Duas grandes vantagens foram obtidas com esse resultado. Primeiro, comprovar a premissa de que mesmo antes das grandes mudanças estruturais é possível fazer alguma coisa. Quando a escola pública ganha um pouco mais de autonomia e dinheiro, pode avançar. Segundo, serviu para nos dar argumentos para que o projeto possa agora ser expandido, levado para a política pública.

Como será o processo de transferência do projeto para os Estados?

Wanda Engel: Agora, o projeto está sendo diretamente aplicado em 98 escolas - algumas do grupo de controle da primeira etapa, em Porto Alegre e Belo Horizonte, e outras do Rio de Janeiro e São Paulo. No próximo ano, seis Estados já decidiram implantar o projeto - ao menos Goiás e Ceará pretendem universalizá-lo (aplicá-lo em toda a rede), os outros são Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Por meio do Jovem de Futuro, os Estados têm a possibilidade de aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) focando o projeto, por exemplo, nas regiões com pior índice, que puxam o Ideb do Estado para baixo.

O investimento financeiro continua sendo do Instituto Unibanco?

Wanda Engel: O Ministério da Educação já se comprometeu a entrar no projeto e contribuir financeiramente, outra parte do dinheiro virá dos próprios Estados que decidirem aplicar o modelo. O Unibanco continuará financiando a aplicação em dez escolas por Estado, além de investir em toda a infraestrutura necessária para a capacitação dos profissionais e a avaliação.

http://educarparacrescer.abril.com.br

ESCOLA ETELVINA ELABORA PROJETO JOVEM DE FUTURO.

A Escola Etelvina Gomes Bezerra viveu três dias de intensos trabalhos internos. A escola assumiu a implantação do Programa Jovens de Futuro.  E, para que o projeto seja implantado é preciso um compromisso sério por parte da gestão da escola que deve abraçado por todos os que fazem a mesma, pois o programa visa mudar a realidade da escola em todos os sentidos. Antes, porém, deve-se elaborar um projeto de realização de atividades a serem desenvolvidas dentro da escola que visem a obtenção de resultados. Desse modo, a Diretora da escola convocou  

todos os professores que mesmo estando em seu recesso estivessem na escola para elaboração desse projeto. Nem todos puderam estar presentes, mas os que estiveram puderam, além de entender  como funcionará o projeto, contribuíram diretamente com a sua elaboração. O projeto foi criado para dar resultados. Portanto, não pode dar errado, visto que será investido recursos financeiros para este fim.

O projeto visa diminuir significativamente as deficiências nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. Também deseja preparar os jovens a darem resultados positivos nas avaliações externas: olimpíadas de Matemática, SPAECE, entre outras.

COMO SURGIU O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO

Instituto Unibanco

Fundado em 1982, o Instituto Unibanco é o responsável pelo investimento social do conglomerado Unibanco. Sua missão é a de contribuir para o desenvolvimento humano de jovens em situação de vulnerabilidade, por meio da concepção, validação e disseminação de princípios e tecnologias sociais capazes de aumentar a efetividade de políticas públicas, especialmente na área da educação.

Para atingir seus objetivos, o Instituto desenvolve projetos em parceria com governos estaduais e dezenas de organizações da sociedade civil, em todo o país. Em grande parte, esses projetos estão orientados para a melhoria do Ensino Médio oferecido por escolas públicas, considerada uma questão crucial para o futuro da juventude e para o desenvolvimento sustentável do país.

O Instituto Unibanco visa a reforçar no jovem o nexo entre educação e trabalho, por meio da Lei de Aprendizagem; despertar uma visão de futuro, para que ele desenvolva um senso de responsabilidade por suas ações nos campos econômico, social e ambiental; além de ampliar seu universo cultural.

Todas essas ações devem confluir para o jovem que está cursando o Ensino Médio em escolas públicas – foco de atuação do Instituto Unibanco. Seus principais projetos são o Jovem de Futuro e o Entre Jovens.

Missão: contribuir para o desenvolvimento humano de jovens em situação de vulnerabilidade.

Valores: transparência; responsabilidade e co-responsabilidade; excelência dos resultados; conhecimento; coragem de ousar; identidade como força e integração.

Objetivos estratégicos: incentivar e apoiar a formulação de políticas públicas voltadas à juventude; identificar, produzir e disseminar conhecimento sob forma de informações, estudos e tecnologias sociais; garantir padrões de eficiência, eficácia e efetividade para a obtenção de resultados.

O que é o Projeto Jovem de Futuro?

Trata-se de uma ação concebida pelo Instituto Unibanco, e desenvolvida em parceria com governos, para escolas públicas de Ensino Médio, com o objetivo de aumentar o desempenho escolar dos alunos e diminuir os índices de evasão. Para atingir esses objetivos, as escolas participantes recebem apoio técnico e financeiro para a concepção, implantação e avaliação de um Plano de Melhoria de Qualidade, com duração de três anos, ou seja, o ciclo das três séries do Ensino Médio.

As escolas públicas participantes recebem apoio técnico para a elaboração de um plano estratégico, utilizando a metodologia do Marco Lógico, assistência técnica para uma “gestão para resultados” e R$100,00 (cem reais) por aluno do Ensino Médio/ ano, para a implantação desse plano. Em contrapartida, comprometem-se a melhorar substancialmente o desempenho de seus alunos no SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica – na 3ª série do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e em Matemática e a diminuir seus índices de evasão.

Essas escolas têm autonomia para decidir sobre prioridades na alocação dos recursos - já que a comunidade escolar deve ser a protagonista das transformações que considera necessárias - desde que priorizem estratégias de incentivo a professores (fundo de apoio a projetos pedagógicos, capacitação, premiação por frequência e rendimento dos alunos), incentivos para alunos (programa de monitoria, fundo para atividades, premiação por desempenho, fundo para necessidades especiais, acesso à cultura) ou melhoria da infraestrutura.

O Projeto Jovem de Futuro: Melhoria da Qualidade do Ensino Médio baseia-se no princípio de que um pequeno investimento de recursos técnicos e financeiros, colocado à disposição de qualquer escola pública, o qual respeite a autonomia e o protagonismo da comunidade escolar, pode trazer um impacto significativo nos resultados, desde que esteja direcionado para que a comunidade escolar se mobilize em torno de metas e estratégias pactuadas; reforce a gestão para resultados e ofereça incentivos para professores e alunos.

São os seguintes os princípios e premissas do Projeto Jovem de Futuro:

I. Melhorar as condições humanas e materiais do ambiente escolar traz resultados positivos aos estudantes.

II. Todas as partes integrantes da unidade escolar devem estar envolvidas em torno do objetivo comum de transformar a realidade da escola.

III. Envolvimento e compromisso da comunidade escolar se conquistam com motivação.

IV. Indivíduos motivados são causas geradoras de transformação social.

Assim, o Projeto Jovem de Futuro estimula as escolas a implementarem:

• incentivos para professores, tais como premiação por pontualidade e assiduidade, acesso à capacitação, fundos para projetos pedagógicos;

• incentivos para alunos, como bolsas-monitoria, fundos para desenvolvimento de projetos/atividades, premiação por desempenho e , acesso a atividades culturais;

• melhorias no ambiente físico, por meio da aquisição de equipamentos, novos recursos didáticos, materiais pedagógicos e pela realização de pequenos reparos

A melhoria da qualidade da escola e do ensino depende de um processo que garanta a autonomia da comunidade escolar (direção, professores, alunos e pais) na identificação dos fatores que interferem nos resultados de sua ação educativa, além da concepção, implantação e avaliação de um Plano Estratégico de Melhoria de Qualidade.

O Projeto Jovem de Futuro também parte do pressuposto de que cada escola apresenta especificidades que devem ser apuradas e respeitadas, ou seja, que cada escola apresenta necessidades específicas, relacionadas ao clima escolar ou ao apoio e desenvolvimento de projetos pedagógicos. Considerando a pluralidade de circunstâncias das escolas, e as múltiplas dificuldades que encontram, o Projeto prevê a cuidadosa elaboração de um Plano Estratégico de Melhoria de Qualidade, cujo sucesso dependerá de uma análise preliminar e minuciosa das condições e deficiências de cada escola, passo necessário para a imaginação e a realização das soluções adequadas.

Metas

A execução do Projeto Jovem de Futuro está orientada para o alcance de algumas metas fundamentais:

• reduzir em 40% os índices de evasão/abandono escolar, desta etapa de escolaridade;

• aumentar a média da escola, do Ensino Médio em, no mínimo, 25 pontos;

• diminuir em 50% o percentual de alunos no padrão de desempenho “Baixo“, nas disciplinas avaliadas.

Como consequência, o projeto tem ainda como meta a melhoria do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - das escolas envolvidas. Nesse passo, vale lembrar que o IDEB é constituído por indicadores de rendimento e fluxo escolar, em harmonia com as metas fundamentais do Projeto Jovem do Futuro.

Sabemos que essas metas, mensuráveis através de indicadores, só serão alcançadas por uma mudança mais ampla, e para melhor, de toda a escola. Por isso, o Projeto Jovem do Futuro abriga ainda a ambição de:

(a) fomentar a melhoria do clima escolar, no que se refere ao respeito, solidariedade, disciplina e diminuição da violência;

(b) oferecer condições para a melhoria da formação e das condições de trabalho dos profissionais da escola;

(c) promover uma cultura de avaliação como instrumento de aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem;

(d) apoiar a gestão participativa e guiada por resultados;

(e) contribuir para a melhoria do ambiente físico escolar com relação a instalações e equipamentos.

[1] O IDEB é um indicador sintético adotado pelo MEC – Ministério da Educação – calculado a partir de dois componentes: taxa de aprovação e média de desempenho nos exames padronizados aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente, e as médias de desempenho utilizadas são as do SAEB.

ATENÇÃO: Aqui o projeto está dentro dos propósitos do UNIBANCO quando foi criado. No caso do Ceará, o governo assumiu o projeto e readaptou a realidade do Estado na questão de como será feita a aplicação dos recursos e o total de recursos a serem dispensados.

Para tanto, aqueles professores que estiverem dentro da escola Etelvina este ano terá que dar o seu máximo para que o projeto possa de fato dar certo. Sem o comprometimento de todos o projeto tende também a ficar comprometido. 

Professor Valdeni Cruz

      

União recupera R$ 1 milhão no CE

FOTO: FRANCISCO PINHEIRO

Keila Pereira Neri, advogada da União, afirma que a expectativa é de, neste ano, que o trabalho da AGU seja intensificado no interior

O valor corresponde aos acordos firmados pela AGU com gestores que utilizaram verbas federais irregularmente

A Procuradoria Geral da União está realizando acordos para o parcelamento de débitos e multas estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A medida foi adotada para agilizar a recuperação de recursos públicos desviados. No Ceará, foram realizados 39 acordos, em 2011, envolvendo recursos da ordem de R$ 1.083.604,95.

O parcelamento pode ser feito em até 30 vezes. O volume de recursos recuperados pode parecer pequeno, mas representa um avanço significativo em relação há alguns anos, argumenta o procurador chefe da AGU no Ceará, José de Arimatéia Neto. A estratégia de parcelamento vem obtendo resultados positivos porque muitas vezes o devedor não tem condições de pagar tudo de uma só vez.

Então, quando a procuradoria no Ceará recebe a informação de um acórdão do TCU, por exemplo, antes de entrar com uma ação de execução, o devedor é notificado para, se desejar, tratar do parcelamento da dívida e quando não dá resposta é ajuizada a ação apropriada.

Ele explica ainda que a AGU não age apenas em função de acórdãos do TCU, pois desenvolve um trabalho em conjunto, também, com a Controladoria Geral da União (CGU) e com a Polícia Federal (PF). Além disso, o órgão também tem poderes para agir por iniciativa própria, chegando inclusive a receber denúncias. Neste caso a denúncia é encaminhada à Polícia Federal para proceder as investigações necessárias.

Devedores

Em relação aos acordos feitos no Estado do Ceará, a maioria dos casos envolve recursos destinados aos municípios e, entre os devedores, figuram prefeitos e ex-prefeitos, servidores e ex-servidores públicos, dirigentes e ex-dirigentes de entidades, instituições e órgãos públicos, empresas, empresários, particulares, entidades, instituições e órgãos públicos, entre outros.

Neste ano, o trabalho da Advocacia Geral da União no Ceará deverá ser intensificado no interior com a expansão de um convênio já existente com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB), informa a advogada da União Keila Pereira Neri, coordenadora da Divisão de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (Dipad).

Na tentativa de recuperar recursos públicos da União desviados, a AGU promove ações de execução dos acórdãos do TCU e ações de improbidade administrativa, bem como ações ambientais, patrimoniais e correlatas, em casos em que a União figura como autora ou assistente.

O panorama geral de ações ajuizadas, no período de dezembro de 2010 a novembro de 2011, chegou a um total de 2.343 em todo o Brasil. As ações interpostas somente com base nas condenações do TCU chegaram a 837 no Brasil, sendo 15 no Estado do Ceará.

Improbidade

No mesmo período, foram ajuizadas 186 ações de improbidade administrativa, tendo a União como autora. Nesse aspecto, a unidade procuradoria do Ceará ocupa a segunda posição no Brasil, com 30 ações, perdendo apenas para Estado da Bahia, onde foram interpostas 49 ações de improbidade administrativa.

Quanto às ações civis públicas, ambientais, patrimoniais e de natureza correlata, com a União como autora, foram 686 ações, sendo 27delas no Estado do Ceará. Embora a avaliação do trabalho realizado seja positiva, o procurador chefe da AGU no Estado confessa que a unidade do Ceará precisa de pessoal qualificado e de melhores condições de trabalho.

Isso porque o prédio onde funciona o órgão não oferece as condições necessárias para um bom desempenho e, além da carência de pessoal, há necessidade de um quadro de servidores qualificado, principalmente na área do Direito, pois, de 47 servidores, apenas quatro são bacharéis em Direito. Além destes servidores, a unidade do Ceará conta com 27 advogados.

Recuperação

A Advocacia Geral da União atua no sentido de buscar judicialmente a recuperação de recursos públicos federais que tenham sido utilizados de forma ilícita ou desviados. Para otimizar esse trabalho, o órgão criou, em 2009, um departamento específico para a defesa do patrimônio público e o subdividiu em Grupos Permanentes de Atuação Pró-ativa ligados às procuradorias da União, nos quais está inclusa a Divisão de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (Dipad).

Fonte: Diário do Nordeste

Crise externa vai reduzir preços

São Paulo. A inflação vai desacelerar em 2012, preveem analistas, mas ainda assim permanecerá elevada. As apostas dos economistas são de que a inflação chegará ao fim entre 4,8% e 5,5%.

O recuo não é resultado de uma boa notícia. Ao contrário, os preços deverão desacelerar como efeito da crise internacional, que deixará alimentos e produtos industrializados mais baratos. No Brasil, economistas estimam que as passagens de ônibus municipais também subirão menos do que em 2011, já que haverá eleições e os prefeitos não costumam produzir notícias negativas nesse período.

Outro fator que contribui para uma inflação mais baixa é a mudança do cálculo a partir desse mês. A atualização do índice de preços pelo IBGE retira do cálculo a importância de itens que estão subindo muito, como educação, e aumentam o espaço de itens em baixa, como eletrônicos. A expectativa é de uma inflação mais comportada no primeiro semestre, quando a economia ainda estará mais lenta.

Também contribuirá o corte de impostos sobre itens da linha branca (geladeira e máquina de lavar roupa), que barateiam esses produtos. Mas no segundo semestre espera-se uma retomada da atividade -a reboque da redução da taxa de juros já em curso- e, com ela, reajustes de preços mais fortes.

Mínimo terá reflexo

Analistas afirmam que o reajuste de cerca de 14% do salário mínimo pode ajudar a acelerar a inflação. O efeito seria principalmente nos preços dos serviços. Cálculos feitos pelo Bradesco sugerem que os serviços devem recuar de uma alta de 9% (em 2011) para 8% neste ano. Para o economista Mauro Schneider, o real impacto do mínimo na inflação é duvidoso. O aumento ocorre em momento de expansão mais baixo, o que dificulta o prognóstico.

Apostas
4,8% ou 5,5% é a previsão de inflação ao fim de 2012 segundo os economistas


Fonte: Diário do Nordeste

Evangelho (João 2,1-11)

Sábado, 07 de Dezembro de 2012

— O Senhor esteja convosco!
— Ele está no meio de nós!
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo, + segundo João.
— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, ¹houve um casamento em Caná da Galileia. A mãe de Jesus estava presente. ²Também Jesus e seus discípulos tinham sido convidados para o casamento.³Como o vinho veio a faltar, a mãe de Jesus lhe disse: “Eles não têm mais vinho”. ⁴Jesus respondeu-lhe: “Mulher, por que dizes isto a mim? Minha hora ainda não chegou”. ⁵Sua mãe disse aos que estavam servindo: “Fazei o que ele vos disser”. ⁶Estavam seis talhas de pedra colocadas aí para a purificação que os judeus costumam fazer. Em cada uma delas cabiam mais ou menos cem litros. ⁷Jesus disse aos que estavam servindo: “Enchei as talhas de água”. Encheram-nas até a boca. ⁸Jesus disse: “Agora tirai e levai ao mestre-sala”. E eles levaram. ⁹O mestre-sala experimentou a água, que se tinha transformado em vinho. Ele não sabia de onde vinha, mas os que estavam servindo sabiam, pois eram eles que tinham tirado a água. ¹⁰O mestre-sala chamou então o noivo e lhe disse: “Todo mundo serve primeiro o vinho melhor e, quando os convidados já estão embriagados, serve o vinho menos bom. Mas tu guardaste o vinho bom até agora!”
¹¹Este foi o início dos sinais de Jesus. Ele o realizou em Caná da Galileia e manifestou a sua glória, e seus discípulos creram nele.


- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

UM CHAMADO PARA O RETORNO A SANTA MÃE IGREJA CATÓLICA

Video que está trazendo de volta vários católicos nos EUA, por se firmarem e redescobrirem novamente na fé cristã. Esta versão em Português conta com a narra...

Municípios aguardam divulgação do valor do piso salarial do magistério

Ziulkoski esclarece que o critério adotado para reajuste do piso não é suportado pela capacidade financeira dos entes públicos

O valor do piso salarial dos professores a ser pago em 2012 já deveria ter sido divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio dos valor é uma das preocupações dos gestores públicos, segundo informa o presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele disse que a maior expectativa está no impacto que causará nas finanças municipais.

De acordo com a Lei 11.738/2008, o parâmetro de reajuste é o percentual de crescimento do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. E com base na orientação legal – porcentual de crescimento entre os anos de 2010 e 2011 – e no crescimento de 22,2% registrado, a CNM estima que o valor do piso em 2012 será superior a R$ 1.450,54.

“Desde o início de sua vigência, o porcentual de crescimento do valor por aluno do Fundeb tem variado e crescido bastante. E desde 2009 o reflexo tem sido direto no valor do piso salarial nacional do magistério”, salientou o presidente da CNM.

Critério de reajuste
Ziulkoski esclarece que o critério adotado para reajuste do piso não é suportado pela capacidade financeira dos entes públicos. Ele relembra que o próprio poder executivo federal encaminhou em 2008 um projeto de lei para alterar a forma de reajustar os salários dos professores. O texto estabele o reajuste pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Para se ter uma idéia do impacto, até 2012, o piso salarial já foi reajustado em cerca de 46%. Em 2009 de 7,8%, de 2009 para 2010 de 15,8% e de 2010 para 2011 de 22,2%”, informa Ziulkoski. O líder municipalista também avaliou que como as estimativas do Fundeb de 2012 já foram publicadas, o valor do aluno/ano terá um crescimento de 21,2%, o que elevará o valor do piso em 2013 para R$ 1.758,05.

Qualidade da Educação
“O crescimento é estratosférico”, ressalta Ziulkoski. Ele aponta ainda: “os gastos com a folha comprometem a curto e médio prazo o financiamento de outras áreas que contribuem a qualidade da educação básica, como: reforma, construção e manutenção de escolas, material didático, transporte escolar e formação de professores”.

A CNM, conforme disse o seu presidente, apoia a proposição apresentada pelo governo federal por entender que a valorização dos professores é importante e necessária, mas tem de vir acompanhada do equilíbrio nas contas públicas, sob pena de prejudicar os demais investimentos também essenciais para que o ensino seja de qualidade.

Ajuda para o pagamento
Apesar de o governo federal alegar que há recursos federais para ajudar os Municipios no pagamento, a CNM menciona o fato de eles serem tirados de parte do montante da complementação que a União coloca no Fundeb, conforme prevê a lei federal. A entidade menciona ainda que a estimativa da assistência financeira da União para piso este ano é de apenas R$ 1,04 bilhão, e não é para todos.

"Não adianta falar que há recursos da União para ajudar os Municípios, se esses recursos não saem do papel. É preciso que a União cumpra sua obrigação", afirma o presidente da CNM. Ziulkoski reafirma que os Municípios estão fazendo a sua parte, desdobrando-se para honrar seus compromissos com o piso dos professores, correndo o risco, inclusive, de desequilíbrio das contas públicas.

Fonte: CNM  |  Editor: Da Redação