Hoje participei da 1ª Conferencia
Municipal de Proteção e Defesa Civil. Momento enriquecedor, onde os que
participaram puderam tomar um pouco de conhecimento a respeitos do que seja
Proteção e Defesa Civil. Um encontro muito esclarecedor que nos ajuda a
entender sobre os problemas locais e estaduais, no que diz respeito às catástrofes
naturais e provocadas pelo homem.
Conheça mais sobre o assunto
Sob a temática "Proteção e
Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional", a 2ª Conferência
Nacional vai promover, incentivar e colocar em discussão a questão da Proteção
na Defesa Civil, uma das principais mudanças apresentadas pela Política
Nacional prevista na Lei nº 12.608/12. A legislação prevê que União, Estados,
Distrito Federal e Municípios - com a colaboração de entidades públicas ou
privadas e da sociedade em geral - adotem medidas preventivas e atenuantes,
necessárias à redução dos riscos de desastres.
Para orientar os debates da
Conferência, a Comissão Organizadora Nacional elaborou o Texto de
Referência,com orientações e explicações sobre os quatro eixos temáticos do
evento:
TEMA
Gestão integrada de riscos e
resposta a desastres;
Integração de Políticas Públicas
relacionadas à Proteção e à Defesa Civil;
Gestão do Conhecimento em
Proteção e Defesa Civil;
Mobilização e promoção de uma
cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.
OBJETIVOS
Promover e fortalecer a
participação, o controle social e a integração das políticas públicas
relacionadas à Defesa Civil, tendo em vista novos paradigmas para a Proteção e
a Defesa Civil é o objetivo principal da Conferência.
Em relação aos objetivos
específicos, o evento busca:
Avaliar e apresentar a
implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa
Civil e Assistência Humanitária - 1ª CNDC;
Promover, incentivar e divulgar o
debate sobre novos paradigmas para a proteção e defesa civil;
Avaliar a ação governamental, em
especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais
dispositivos trazidos pela Lei 12.608/12;
Propor princípios e diretrizes
para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;
Promover o fortalecimento do
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC;
Fortalecer e estabelecer formas
de participação e controle social na formulação e implementação da Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção
e Defesa Civil.
QUEM PARTICIPA
Promover e fortalecer a
participação, o controle social e a integração das políticas públicas
relacionadas à Defesa Civil, tendo em vista novos paradigmas para a Proteção e
a Defesa Civil é o objetivo principal da Conferência.
Em relação aos objetivos
específicos, o evento busca:
Avaliar e apresentar a
implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa
Civil e Assistência Humanitária - 1ª CNDC;
Promover, incentivar e divulgar o
debate sobre novos paradigmas para a proteção e defesa civil;
Avaliar a ação governamental, em
especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais
dispositivos trazidos pela Lei 12.608/12;
Propor princípios e diretrizes
para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil;
Promover o fortalecimento do
Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC;
Fortalecer e estabelecer formas
de participação e controle social na formulação e implementação da Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção
e Defesa Civil.
CONOGRAMA OFICIAL
Conferências
Municipais/Intermunicipais - 6 de novembro de 2013 a 15 de março de 2014
Conferências Estaduais/Distrital
- 20 de março a 20 de abril de 2014
Conferências Livres - 1º de
fevereiro a 31 de março de 2014
Conferência Virtual - 2 de
janeiro a 31 de março de 2014
Conferência Nacional - 27 a 30 de
maio de 2014
*As conferências municipais devem
ocorrer pelo menos 30 dias antes da data de realização da respectiva
Conferência Estadual.
**As etapas estaduais devem ser
convocadas com até 30 dias da aprovação do regimento interno.
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
As Conferências Municipais
iniciam e fomentam a discussão sobre Proteção e Defesa Civil, tendo como base
as realidades nos municípios brasileiros. Essas etapas elegem delegados e
encaminham propostas à Etapa Estadual ou Distrital. As Conferências Municipais
devem ser convocadas pelo Poder Executivo local e realizadas entre os dias 6 de
novembro de 2013 a 15 março de 2014.
Essas etapas serão organizadas e coordenadas pelas Comissões
Organizadoras Municipais, que obedecerão a metodologia e os documentos de
referência estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional e pela Comissão
Organizadora Estadual ou Distrital.
Nas etapas municipais, poderão
ser elaboradas até 10 (dez) princípios e até 30 (trinta) diretrizes para serem
encaminhadas para a Conferência Estadual/Distrital. Quanto ao número de
delegados por município, ele será estabelecido no Regimento Interno da Conferência
Estadual e Distrital.
FONTE: http://www.2cnpdc.mi.gov.br/
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