Debate analisa federalização do ensino básico

Tema da audiência pública marcada para hoje na Comissão de Educação foi escolhido pelos professores dos estudantes que fazem parte do Projeto Jovem Senador, em Brasília

Projeto em tramitação no Senado visa convocar plebiscito para decidir sobre transferência da educação básica à União Foto: Pedro França

A Comissão de Educação promove hoje audiência pública sobre a federalização da educação básica. O debate, que faz parte do Projeto Jovem Senador, foi solicitado pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da comissão, e Paulo Paim (PT-RS).

O tema da audiência foi escolhido entre quatro sugestões feitas pela comissão aos professores orientadores dos jovens que participam do programa. As outras três opções tratavam do currículo nacional único, do ensino em tempo integral e da formação do professor.

Em agosto, a comissão aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que convoca um plebiscito para que o eleitor decida a respeito da transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.

À época, o relator da matéria na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), lembrou que estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos investimentos destinados à educação, enquanto a União, que detém mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%.

Como consequência, disse Randolfe, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores, lacunas na oferta de vagas em creches e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade, entre outros problemas.

O pedido de plebiscito está em análise na Comissão de ­Assuntos Sociais (CAS) e aguarda relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A audiência pública começa às 9h na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa e tem como convidado o consultor legislativo do Senado Waldery Rodrigues Júnior.

A edição 2014 do Projeto Jovem Senador, que reúne estudantes de escolas públicas de todo o país, teve início na segunda-feira e vai até depois de amanhã. Na ação, os estudantes vivenciam, no Senado, o processo de propor e debater projetos de leis.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)