terça-feira, 28 de novembro de 2017

JUIZ DE PENTECOSTE DETERMINA AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CUMPRIR EXECUÇÃO DE SENTENÇA QUE GARANTE SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DE PENTECOSTE MESMO COM CARGA HORARIA REDUZIDA



Caríssimos companheiros e companheiras, boa tarde!



É com imensa satisfação que o SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de Pentecoste) anuncia na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, o reestabelecimento da execução de sentença que garante aos servidores municipais de Pentecoste, que fizeram concurso para 20 horas, que estejam trabalhando 8 horas, que seja reduzida a carga horária sem prejuízos na sua remuneração, de acordo com o edital de concurso. O juiz de Direito, Francisco Marcello Alves Nobre, determina que o Município de Pentecoste cumpra a decisão judicial.  O mesmo deu um prazo de 15 dias para o cumprimento sob pena de multa.

Queremos aqui manifestar nossa alegria por esta decisão que vem afirmar o que foi consagrado pelos Tribunais de Justiça em todas as instâncias e que o Município, tentou a todo custo, violar este direito dos servidores e retardando o quanto pode. Porém, o SINDSEP, representado pelo nosso advogado, Dr. Valdecy Alves, sempre acreditou que sendo direito não poderia deixar de ser cumprido. Hoje, portanto, estamos confirmando o que já tínhamos como certo desde o começo. Lembramos aqui a contribuição de todos os que já estiveram à frente deste Sindicato. Todos os Presidentes nas pessoas de José Pereira, Claudia Melo, Auxiliadora, Conceição Teixeira e por último o atual Presidente, o Professor Valdeni Cruz. Mas também a todos os Diretores, os atuais e os que já passaram, que juntos estiveram unidos por esta conquista e tantas outras. Também citamos aqui a Dra. Valéria que sempre esteve conosco enquanto Vereadora e Advogada, mas também enquanto cidadã, dando sua contribuição e apoio na luta e ainda o Ex-vereador, Daniel Gomes, hoje Secretário de Meio Ambiente que também contribuiu com seu apoio e a outros que, de algum modo, nos apoiou nesta caminhada. Por fim, a todos os servidores que, mesmo as vezes ficando desanimados, continuaram firmes. Hoje é um, dia de vitória para todos nós

Portanto, concluímos que, mesmo que a justiça demore é a ela que recorremos sempre que for preciso para garantir o direito dos cidadãos e cidadãs.

O Sindsep, representante legal dos servidores, bem como nosso representante jurídico, Dr. Valdecy Alves, temos a alegria de informar a todos que enfim chegou a dia de dizer: A JUSTIÇA VENCEU.

Lembramos que este prazo é partir do momento que o Município for intimado.


Sindsep, 28 de novembro de 2017













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