sexta-feira, 10 de novembro de 2017

PROJETO DE LEI QUE AUMENTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBICA É APROVADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PENTECOSTE

Professor Valdeni Cruz - Presidente do Sindsep - Pentecoste

Imagem/Blog Notícias de Pentecoste
Tanto já se disse tanto já se escreveu sobre o episódio da quarta-feira. Mas, Como é do conhecimento de todos, na quarta-feira 08, uma pequena parte da população esteve presente na Câmara de vereadores. População esta que se deslocou até aquela casa do povo, por ficarem sabendo de que seria votado o Projeto de Lei nº 14/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Pentecoste para o Exercício Financeiro de 2018.
O tal projeto também traria em si a proposta de aumentar a taxa da iluminação pública. A notícia, claro, não poderia trazer outro sentimento da população que não a revolta. Revolta por saber que mais uma vez a será explorada, visto que já estamos pela goela de tantas tarifas e impostos.
A justificativa para a cobrança do tal aumento seria a insuficiência financeira arrecadada para manter toda a sistemática da iluminação pública, no que diz respeito à manutenção da prestação de serviços. Sendo assim, o executivo elabora e encaminha este projeto de Lei à Câmara para que este seja votado.
Acontece que, como todo projeto de lei, deveria ser tratado de maneira séria e aprofundado. Digo isso porque em 2015, o Então Vereador Vicente do Zuza, hoje Vice-Prefeito, apresentou um Projeto de Lei tratando do mesmo assunto e depois de muitas discussões na Câmara foi aprovado pelos vereadores, sendo que alguns dos atuais votaram a favor do projeto. Na época todos entenderam como um projeto justo e que seria razoável para realidade do município. Estranha muito que, em menos de um ano este projeto seja substituído por outro.
Entretanto, mesmo que este Projeto tivesse que ser substituído, deveria ter sido feito uma verdadeira exposição do tema para a sociedade. Mas não. Foi apresentado numa semana e na outra já foi votado. Pior que isso é não haver o debate na Câmara pelos que votariam a favor do tal projeto. Dos vereadores que estavam dispostos a votar a favor do Projeto, somente o Vereador Torres falou os motivos pelos quais estava votando a favor. Dos vereadores contrários a aprovação do projeto, tivemos três que se posicionou contra. É isso que não está certo. Os vereadores que ali estão, tem de fato, o direito de se posicionarem a favor ou contra qualquer matéria, mas que se posicione com as devidas razões.
A população que esteve presente acompanhou a votação perplexa. Sentindo-se traída, os cidadãos que ali estiveram, deixaram o recinto revoltados e desacreditados na CLASSE POLÍTICA. Lembramos que antes da votação, durante uma sessão do júri, o Sr. Promotor de Justiça, pediu aos senhores vereadores que não votasse o tal projeto, pois a sociedade não aguentava mais tanta cobrança. Mesmo assim, os vereadores tomados de uma certeza deliberada de ir contra a vontade do povo, a quem eles de fato, devem representar, resolvem desapontá-los votando o tal projeto.
Pronto. Estava consumada a vontade do executivo. Mais uma vez o povo é o que menos importa. Daqui a poucos dias as pessoas irão perceber que estão pagando mais pela conta de luz. Uma vez que a energia está mais cara, a tarifa aumenta ainda mais. Quem pagará o preço mais amargo continuará sendo os menos favorecidos. Vejam só um exemplo: uma pessoa que consome entre 101 e 150 kwh, paga atualmente 1,80% sobre o consumo. Com a nova lei, passará a pagar 2,99% sobre esse mesmo consumo. Portanto, mais de 1% de aumento do valor atual.
Ao defender o Projeto, o Vereador Torres disse para as pessoas presentes, que votava a favor do projeto. Disse acreditar que os serviços irão melhorar e muito. Disse ainda que a partir da votação desse projeto, os consumidores irão ter contato direto com a Prefeitura que irá ter um escritório para receber as reclamações das pessoas e que, ao receber uma reclamação, fará com que o atendimento seja feito em 24 horas. Afirmou também que dará este voto de confiança e que, se em 6 meses nada mudar, ou seja, se os serviços não melhorarem para a população, poderá rever sua posição.
Portanto, uma vez que o Projeto foi aprovado, e se a população não conseguir derrubar por meio de abaixo assinado, ou por outro meio, espera-se que agora a falta de iluminação pública nas ruas e nos bairros, seja coisa do passado, pois dinheiro que era o problema, já não será mais.



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