sábado, 11 de setembro de 2010

POLÍTICA SEGUNDO O PENSAMENTO DO FILÓSOFO ARISTÓTELES


Na filosofia aristotélica a política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na pólis) e na política propriamente dita (que se preocupa com a felicidade coletiva da pólis). O objetivo de Aristóteles com sua Política é justamente investigar as formas de governo e as instituições capazes de assegurar uma vida feliz ao cidadão. Por isso mesmo, a política situa-se no âmbito das ciências práticas, ou seja, as ciências que buscam o conhecimento como meio para ação.
Segundo o filósofo:
"Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade, e toda comunidade se forma com vistas a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam a algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras tem mais que todas este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política" (Pol., 1252a).

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O QUE É UM PROJETO DE LEI?

Um projeto de lei ou uma proposta de lei é um conjunto de normas que deve submeter-se à tramitação num orgão legislativo com o objetivo de efetivar-se através de uma lei. Os projetos de lei são feitos por membros do próprio orgão legislativo. Já as propostas de lei são feitas pelo poder executivo.

No Brasil, um projeto de lei (PL) pode ter sua tramitação iniciada tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, devendo ser avaliado e aprovado por ambos. O presidente da república pode vetar projetos de lei parcial ou totalmente.
Todo projeto de lei recebe um número específico, ou protocolo, que lhe é designado a fim de facilitar a sua identificação e acompanhamento.
web site da Câmara dos Deputados permite que sejam realizadas pesquisas rápidas via Internet para verificar em que estágio se encontram os projetos de lei.
web site da Câmara Municipal de Fortaleza permite que sejam realizadas pesquisas via Internet para consulta aos projetos de lei, com visualização dos mesmos através do acesso a documentação eletrônica da mesma.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal oferecem versões estrangeiras de suas páginas oficiais, em espanhol e inglês.

Fonte: Wikipédia

O papel do Senador


Os Senadores são os representantes diretos dos estados da União no Congresso Nacional. São 81 senadores ao total – três para cada estado. O mandato de senador é de oito anos. A eleição para senador se dá através do sistema majoritário, ou seja, ganha o candidato que obtém individualmente mais votos.Ao Senado Federal cabe:
- Processar e julgar o presidente, seu vice e os ministros de estado.
- Analisar a escolha presidencial de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União, Governador de Territórios, presidente e diretores do Banco Central, Procurador-Geral da República e diplomatas.
- Autorizar ou não operações financeiras externas e condições de crédito.
- Suspender execução de lei considerada inconstitucional.
- Elaborar o regimento interno do Senado Federal e dispor sobre sua organização e funcionamento.
Voto consciente!

O papel do Deputado Federal

Membros da Câmara dos Deputados, são os 513 representantes diretos da população no Congresso Nacional. São eleitos através do sistema proporcional. A cada estado cabe uma quota de no mínimo oito e no máximo setenta deputados federais. O mandato dos deputados federais é de quatro anos, sendo possíveis reeleições consecutivas ao mesmo posto. 
Algumas responsabilidades:
- Autorizar, com voto favorável de no mínimo 2/3 de seus membros, a abertura de processo contra o presidente, o vice e os ministros.
- Participar das comissões permanentes e extraordinárias que estudam os projetos de lei que tramitam na Câmara, além de nelas debater temas relevantes para a sociedade e realizar audiências públicas.
- Pedir prestação de contas ao Executivo.
- Elaborar o regimento interno da Câmara dos Deputados.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

VOCÊ SABE ALGUMA COISA SOBRE A LEI DO SILÊNCIO? POIS FIQUE SABENDO.


Proibições

Art. 1º – Constitui infração, a ser punida na forma desta Lei, a produção de ruído, como tal entendido o som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público.
Art. 2º – Para os efeitos desta Lei, consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego público quaisquer ruídos que:
I – atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que têm  origem, nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis, medidos no cursor C do “Medidor de Intensidade de Som”, de acordo com o método MB-268, prescrito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;
II – alcancem, no interior do recinto em que têm origem, níveis de sons superiores aos considerados normais pela Associação Brasileira de Normas Técnicas;
III – produzidos por buzinas, ou por pregões, anúncios ou propaganda, à viva voz, na via pública, em local considerado pela autoridade competente como “zona de silêncio”;
IV – produzidos em edifícios de apartamentos, vila e conjuntos residenciais ou comerciais, em geral por animais, instrumentos musicais ou aparelhos receptores de rádio ou televisão ou reprodutores de sons, tais como vitrolas, gravadores e similares, ou ainda de viva voz, de modo a incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranqüilidade ou desconforto;
V – provenientes de instalações mecânicas, bandas ou conjuntos musicais e de aparelhos ou instrumentos produtores ou amplificadores de som ou ruído, tais como radiolas, vitrolas, trompas, fanfarras, apitos, tímpanos, campainhas, matracas, sereias, alto-falantes, quando produzidos na via pública ou quando nela sejam ouvidos de forma incômoda;
VI – provocados por bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampido e similares;
VII – provocados por ensaio ou exibição de escolas-de-samba ou quaisquer outras entidades similares, no período de 0 hora às 7 horas, salvo aos domingos, nos feriados e nos 30 (trinta) dias que antecedem o tríduo carnavalesco, quando o horário será livre.

Quando é Permitido??

Art. 4º – São permitidos – observado o disposto no art. 2º desta Lei – os ruídos que provenham:
I – de sinos de igrejas ou templos e, bem assim, de instrumentos litúrgicos utilizados no exercício de culto ou cerimônia religiosa, celebrados no recinto das respectivas sedes das associações religiosas, no período de 7 às 22 horas, exceto aos sábados e na véspera dos dias feriados e de datas religiosas de expressão popular, quando então será livre o horário;
II – de bandas-de-música nas praças e nos jardins públicos em desfiles oficiais ou religiosos;
III – de sirenes ou aparelhos semelhantes usados para assinalar o início e o fim da jornada de trabalho, desde que funcionem apenas nas zonas apropriadas, como tais reconhecidas pela autoridade competente e pelo tempo estritamente necessário;
IV – de sirenas ou aparelhos semelhantes, quando usados por batedores oficiais ou em ambulâncias ou veículos de serviço urgente, ou quando empregados para alarme e advertência, limitado o uso ao mínimo necessário;
V – de alto-falantes em praças públicas ou em outros locais permitidos pelas autoridades, durante o tríduo carnavalesco e nos 15 (quinze) dias que o antecedem, desde que destinados exclusivamente a divulgar músicas carnavalescas sem propaganda comercial;
VI – de explosivos empregados em pedreiras, rochas e demolições no período das 7 às 22 horas;
VII – de máquinas e equipamentos utilizados em construções, demolições e obras em geral, no período compreendido entre 7 e 22 horas;
VIII – de máquinas e equipamentos necessários à preparação ou conservação de logradouros públicos, no período de 7 às 22 horas.
IX – de alto-falantes utilizados para propaganda eleitoral durante a época própria, determinada pela Justiça Eleitoral, e no período compreendido entre 7 e 22 horas.
Parágrafo único – A limitação a que se referem os itens VI, VII e VIII deste artigo não se aplica quando a obra for executada em zona não residencial ou em logradouro público, nos quais o movimento intenso de veículos e, ou pedestres, durante o dias, recomende a sua realização à noite.

Punições & Penalidades

Art. 5º – Salvo quando se tratar de infração a ser punida de acordo com lei federal, o descumprimento de qualquer dos dispositivos desta Lei sujeita o infrator às penalidades estabelecidas pelo Poder Executivo.
Art. 6º – Na ocorrência de repetidas reincidências, poderá a autoridade competente determinar, a seu juízo, a apreensão ou a interdição da fonte produtora do ruído.
Art. 7º – Tratando-se de estabelecimento comercial ou industrial, a respectiva licença para localização poderá ser cassada, se as penalidades referidas nos artigos 5º e 6º desta Lei se revelarem inócuas para fazer cessar o ruído.
Art. 8º – As sanções indicadas nos artigos anteriores não exoneram o infrator das responsabilidades civis e criminais a que fique sujeito.
Art. 9º – Qualquer pessoa que considerar seu sossego perturbado por sons ou ruídos não permitidos poderá solicitar ao órgão competente providências destinadas a fazê-los cessar.
Art. 10 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PARTILHANDO CONHECIMENTOS

OLÁ MEUS CAROS INTERNAUTAS!!   TENHO POSTO ALGUNS TEMAS RELACIONADOS A HISTÓRIA DO BRASIL-NOSSA HISTÓRIA. HISTÓRIA ESSA DA QUAL MUITAS VEZES NOS ENVERGONHAMOS. PELOS RELATOS DESSES TEMAS QUE TENHO POSTO NO BLOG, PODEMOS PERCEBER QUANTA COISA NEGRA JÁ VIVEU ESSE PAÍS. A GUERRA DE CANUDOS, O CALDEIRÃO, OS RETIRANTES E OUTROS QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADOS AQUI. DAI PODEMOS PERCEBER O QUANTO PRECISAMOS LUTAR PARA MUDAR ESSA REALIDADE NO MUITA GENTE AINDA ESTA MERGULHADA. LEMBRANDO QUE ISSO É BOM PARA OS APROVEITADORES DESSAS SITUAÇÕES DE MISÉRIA EM VIVE A MAIORIA DO POVO BRASILEIRO. DESSE MODO PODEM CONTINUAR SUBJULGANDO AS MENTES SIMPLES, PERPETUANDO DESSE A POBREZA E IGNORÂNCIA. 
O retirante nordestino


Homem esquálido, sofrido, magro e caído
Nordestino, brasileiro, sedento e trabalhador
Sem posses, sem água, sem mágoa e esquecido
Taciturno, cabisbaixo, ensimesmado na dor.
Rosto marcado pelo sofrimento no sertão
Sem eira nem beira, precisa ir embora
Apenas um voto, lembrado na eleição
Homem calado, não grita e não chora.
Com a morte ao seu lado, seus filhos têm fome
Seus bichos morreram de sede, não sente emoção
A mulher esquelética, sem expressão e sem nome
Homem desenganado, esquecido pela nação.
Homem de outro Brasil, sempre em penitência
Fica lutando sozinho, sem ajuda nem guarida
Nordestino retirante, em busca da sobrevivência
Perdeu tudo, vai pra outras terras buscar a vida.
Retirante sofredor, com sua coragem e sua dor
Um saco com seus pertences, quase nada sobrou
Traz a família e a incerteza que o destino mandou
Para um lugar desconhecido vai o homem sofredor.
Homem do nordeste, retirante sem destino
Excluído da sociedade, visto como estorvo
Calos de sofrimento têm fome desde de menino
Nem sabe se é gente, nem pensa que é povo


O RETIRANTE NORDESTINO EM “VIDAS SECAS”


A seca do Nordeste foi, ao longo dos anos, um dos problemas sociais mais discutidos e debatidos pelos mais diversos meios responsáveis para resolver esse tipo de problema. Escritores da chamada “Geração de 30”, como Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz, José Lins do Rego, entre outros, usaram da literatura para denunciar e mostrar ao mundo essa problemática que já existia bem antes mesmo do Império.
De acordo com o site Pernambuco de A a Z, a primeira seca de que se tem notícia no Nordeste aconteceu entre1580 e 1583, e, naquela ocasião, os engenhos da Província não moeram, as fazendas ficaram sem água e cerca de cinco mil índios desceram o sertão em busca de comida. O que sustenta que essa questão é antiga, quase seis séculos se passaram e o problema continua o mesmo.
Graciliano Ramos, em Vidas Secas, provavelmente foi quem melhor retratou essa realidade dentro da Literatura Brasileira, mostrando que muitos outros problemas estão ocultos por detrás da falta de chuva do sertão nordestino, e que a seca é apenas uma fachada na qual se esconde uma situação miserável de uma região castigada pela ignorância e pelo descaso político, fazendo com que milhares de sertanejos sejam subjugados pelas condições desfavoráveis ao seu meio de sobrevivência (plantação e criação de gado), pelo clima seco do sertão impedindo-lhes de terem um trabalho, e conseqüentemente uma vida própria.
Devido a isso, os fazendeiros e donos de terras se aproveitam para explorar e tirar proveito das necessidades desses homens que vivem à beira da miséria – sem terra, sem chuva, sem condições de trabalho e sem esperança – e com eles fazem suas fortunas, alegando que dessa forma os ajuda, dando-lhes trabalho; o que, no fundo, não chega a ser uma grande mentira, mas que passa a ser muito mais uma maneira de se aproveitar da lastimável situação do sertanejo do que propriamente uma forma de ajudá-lo.
Tendo a seca como fator principal que desencadeia uma série de outros problemas, entre eles a imigração de maneira desordenada, o sertanejo se vê obrigado a partir para terras desconhecidas sem nenhuma perspectiva de vida.

Fabiano, sinhá Vitória, o menino mais velho, o menino mais novo e a cachorra Baleia descobrem uma constelação de pequeninas coisas diversificadas, num caminho sem norte seguro, em plena seca, em incessante ameaça de morte por fome e sede; Logo, a busca se bifurca numa dupla procura de sustento e paradeiro, ambos improváveis. A arte de sobreviver é como um fio que se desenrosca sem impaciências, mas com faro e tato. (RODRIGUES, 1979, p.215).

Nessa família, o buscar é uma arte sutil e minuciosa que se adquire ao longo dos anos, na prática forçada do dia-a-dia, na busca pela sobrevivência, que beira a perfeição instintiva dos animais. A sua salvação pode estar escondida atrás de uma serra qualquer na forma de um preá que Baleia caça, ou num poço de água barrenta que sacia sua sede dando-lhes mais um fio de esperança até a próxima paragem, onde terão de usar outra vez de seus intintos para farejar novamente o seu sustento.
Eles buscam uma terra desconhecida, não a terra ideal, mas um lugar onde possam pelo menos sobreviver, “forrar” seus estômagos, para poderem voltar a seu antigo lar quando a chuva cair novamente sobre a caatinga. Enquanto isso não acontece, eles andam sem rumo, sem destino, e até mesmo sem nome como os dois meninos de Fabiano. É essa a realidade de milhares de sertanejos incógnitos, sem nome, apenas mais um “Severino”, como afirmou João Cabral de Melo Neto, em Morte e vida Severina.
No entanto, será realmente apenas a ausência da chuva a única responsável por essa mudança? E quando chove, às vezes anos seguido, por que então não se acaba essa miséria? Por que tudo continua na mesma?
É porque essa miséria não tem origem nas áreas secas. Isso é uma grande e ilusória fantasia, uma quimera. A seca, quando muito, põe a nu a pobreza que está latente durante um período em que apenas a classe trabalhadora consegue comer as sobras daquilo que ela produziu e não foi expropriado pelos que detêm o controle dos meios de produção, particularmente a terra e o capital. Tanto isso é verdade que muitos que conseguem sobreviver na cidade grande, arranjar um simples emprego que lhe dê um sustento, por lá mesmo ficam; nem todos mais se arriscam a voltar, pois sabem que se a seca vier outra vez todo o problema virá de novo; na verdade ele está sempre lá, esperando.
É muito comum se ouvir falar da indústria das secas. Provavelmente na época de Fabiano ela não operasse como opera nos dias de hoje, mas de outra forma: nas somas mal feitas (que sempre se multiplicam) dos donos de armazéns no momento de prestar contas aos seus consumidores, que geralmente eram seus funcionários, nos números absurdos feito pelo fazendeiro na hora da partilha dos bichos com seu vaqueiro, na divisão da colheita do milho e do feijão entre o patrão e seus trabalhadores. Com o passar do tempo veio a indústria da seca propriamente dita, organizada nos gabinetes dos próprios representantes do povo, ou seja, de políticos mal-intencionados e exploradores. A própria fundação do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), que foi criada com a intenção de combater a seca foi transformada, ao longo dos anos, em uma grande máquina de desvio de dinheiro público, superfaturando obras.
É claro que tais assuntos logo são arquivados por falta de provas, pois mexem com gente de alto escalão social. Algumas pessoas obtêm benefícios particulares gerado por dinheiro público, criando açudes particulares em suas fazendas. E assim fica o dito pelo não dito. Sem provas não há crimes, e sem crimes não há punições, e sem punições a roubalheira continua. Como denunciou Graciliano Ramos em Vidas secas na pessoa do patrão de Fabiano, porém usando de eufemismo por ser uma denúncia social feita através de uma obra literária, mas que não deixa de ser uma reclamação de um problema que já existia naquela época.
A falácia daqueles que dizem que a água é o mais importante para o sertanejo, para o sertão, é prioridade número um, como se houvesse prioridade número dois, não encontra argumento diante dessa realidade. Em qualquer lugar, seja no campo ou na cidade, a água é prioridade. Assim como é a comida, a moradia, o emprego... Essas necessidades básicas, sem falar da educação, da saúde e da segurança que também são necessárias ao bem-estar de todo cidadão, seja ele camponês ou não. Isso é simplesmente mais uma maneira de tentar camuflar esse problema, que não é mais um problema físico, e sim social, e que sua solução está escondida nas gavetas dos gabinetes que deveriam resolver essa questão.
Antes de termos essa visão de que tudo depende da chuva, devemos observar a questão do latifúndio que, em Vidas Secas, não é nenhuma chave, mas está presente em tudo. Sem terra para trabalhar, o sertanejo se encontra diante das mais diversas maneiras de exploração, obrigado a ficar sempre à mercê do patrão. Uma vez agregado, como os coronéis preferem chamar, ou empregado, como o é realmente, esse homem fica sem voz, sujeito às ordens e à boa vontade do patrão, que não se preocupa nem um pouco com a situação de seu “agregado”, mas visa apenas o lucro, o que geralmente vem através de roubo por meio de contas mal feitas intencionalmente, tirando do sertanejo o que lhe é de direito, que por sua vez, já nem mais estranha, por ser isso um hábito por onde quer que passe.

Fabiano recebia na partilha a quarta parte dos bezerros e a terça dos cabritos. Mas como não tinha roça e apenas se limitava a semear na vazante um punhado de feijão e milho, comia da feira, desfazia-se dos animais, não chegava a ferrar um bezerro ou a assinar a orelha de um cabrito (RAMOS, 1996, p. 92).

Numa rápida visão das relações de trabalho que ligam o trabalhador ao patrão, ao dono da terra, chega-se à evidência de que ele planta na terra do “empregador” – que geralmente mora na cidade – cultiva a terra de meia, de terça ou arrendada. O pouco que lhe sobra, consegue comer ou vender a preços irrisórios, vis, até, ao próprio patrão ou aos intermediários. Muitas deles ficam presos ali durante toda a vida, e vai passando de geração a geração aquele destino infeliz, escravizado, preso a uma conta de armazém que nunca se acaba, a um casebre que não tem mais do que algumas velhas panelas e umas redes rasgadas, denunciando a miséria de uma família que carrega consigo o pesado fado de enriquecer o patrão, e a única coisa que ainda lhe resta é a dignidade. E é essa dignidade que lhe impede de partir, fugido, deixando para trás a conta do armazém, a palavra empenhada com o patrão de cumprir com suas obrigações. A alguns, nem mesmo a dignidade mais lhe resta, e ignorando o código de honra do homem do campo – a palavra dada – parte na tentativa de salvar o mínimo que ainda lhe sobra: a própria vida.
 A exploração latifundiária muito contribui para a expansão da miséria na vida do homem do campo que, desiludido com a falta de perspectiva – se não chove, a seca o expulsa; se há inverno, o patrão o explora – se arrisca a fazer planos de tentar a sorte em outras regiões. E que, despreparado, muitas vezes analfabeto e sem nenhuma experiência profissional, parte rumo ao desconhecido levando consigo apenas a esperança e o desespero, seguido da família.
Afrânio Coutinho registrou que:

O tema da injustiça social, da submissão pela força é explorado ora no entrechoque Fabiano – soldado amarelo, ora Fabiano – latifundiário. A exploração do homem do campo é apontada nas cenas da ignorância simples do sertanejo constantemente confundido por “juros e prazos” ( COUTINHO, 1997, pp. 405-406).

Fabiano fora humilhado pelo soldado amarelo, que se prevalecera da farda e da autoridade policial, pois sabe que Fabiano é ignorante e não sabe se defender de acordo com a lei, o que o incapacita de qualquer reação ou de denunciá-lo às autoridades competentes. Pois sabe também que se tentasse fazer isso não conseguiria, seria ignorado e mais uma vez humilhado, assim como fora anteriormente.
Milhares de Fabianos deixam o Nordeste em busca da terra prometida, do dinheiro farto nas terras do Sul. Mas, ao se deparar com a dura realidade da cidade grande, onde os sonhos não passam de sonhos inalcançáveis, eles se deparam com o mais grave de todos os problemas conseqüentes de uma partida sem rumo e despreparada: a realidade de um imigrante. O desespero bate na cabeça de um homem que chegou sonhando e agora não vê mais saída. Na cidade seca, falta tudo. Sem moradia, sem trabalho, sem esperança, observa a família se lastimar e sofrer tudo que já sofria antes.
O sonho de que teria uma vida fácil, ou pelo menos melhor do que a de um sertão seco e sem esperança começa a se desfiar, como uma nuvem carregada de chuva começa a se espalhar pela força do vento, se desfazendo, e sua água sendo evaporada. O outrora bravo sertanejo se vê diante de um novo desafio nunca antes encarado, sobreviver numa selva de pedra, sem saber que rumo seguir. E é aí que muitos deles perdem a dignidade que lhe restava e passam a viver na marginalidade, no mundo do crime, criando um novo problema social.
Entretanto, milhares de Fabianos involuntariamente abandonam suas terras levando consigo a saudade e a certeza de que uma terra desconhecida será bem melhor; não por ter certeza de que realmente a nova terra será melhor, mas por ser desconhecida. Ele acredita que qualquer lugar é melhor que seu miserável sertão, entregue à própria sorte, sem chuva, sem homens, sem bichos.  Apenas sol e poeira compõem o solo duro e rachado.
Não importa o que lhe espera em outras paragens; não há como acreditar que haja lugares piores. Como Fabiano e sua família, eles acreditavam que “chegariam a uma terra distante, esqueceriam a catinga onde havia montes baixos (...) rios secos, (...) bichos morrendo, gente morrendo. Não voltariam nuca mais, resistiriam a saudade que ataca os homens na mata”. (RAMOS, 1996, p. 122).
Por que será que esses pobres homens acreditam que qualquer lugar é melhor que o seu próprio? Será simplesmente por ignorância, infantilidade, ou será que é porque eles reconhecem que estão entregues à própria sorte, que não há a quem reclamar, a quem recorrer?
Certamente sentem-se incapazes de merecer uma vida mais digna e, a partir do momento que deixam o sertão, passam a acreditar que a vida distante dali é melhor; não porque eles mereçam, mas porque acham que as pessoas de lá são diferentes, mais instruídas, capazes de exigirem seus direitos, pois sabem falar, não são pessoas ignorantes como eles. Essas pessoas certamente estudaram, sabem fazer contas e não se deixam enrolar pelos patrões, assim como Fabiano era enganado todo o tempo pelo seu. “Devia haver engano. Ele era bruto sim senhor, via-se perfeitamente que era bruto, mas a mulher tinha miolo” (RAMOS, 1996. p. 93).
Vê-se que o sertanejo não é completamente ignorante. Apenas não tem conhecimento o bastante para exigir o que lhe é de direito, por isso passa a ser explorado e engole a seco tudo que lhe enfiam goela abaixo. Então trabalha como um escravo, no máximo assalariado, quando se dá para comer já é o suficiente; e assim se acostuma. Nunca teve uma vida melhor, portanto, acaba achando que a que tem agora é o bastante. É o máximo que pode conseguir, enquanto que por direito mereceria uma situação bem melhor, mas o Estado “precisa” de muitos Fabianos, o máximo que tiver.
Esse fato desencadeia um outro problema: o êxodo rural. O campo fica vazio e a cidade passa a inchar; a área suburbana cresce desordenadamente com a chegada de novos moradores sem profissão, e o problema do sertão passa a ser, também, um problema da cidade. Ao chegar à metrópole também não é diferente de sua realidade anterior. Sem oportunidade de trabalho e escravo da ignorância, passa a mendigar um subemprego para poder sobreviver. Continua o mesmo explorado de antes, não pelo latifundiário, mas por uma outra espécie de exploração. Passa a viver muitas vezes de favores. A idéia de um ser inferior em relação ao homem da cidade lhe cresce por dentro, e sua utópica vida urbana se desenrola de maneira trágica e angustiante. E o Fabiano rude e subserviente se apossa do imigrante.
O abuso de poder também é escancarado no meio rural. Quanto mais pobre e sem escolaridade for o indivíduo, mais aumentam suas chances de sofrer represálias sem razão. Não terá vez nem voz, não terá defesa. É presa fácil e fraca.

Era bruto, sim senhor, nunca havia aprendido, não sabia explicar-se. Estava preso por isso? Como era? Então mete-se um homem na cadeia porque ele não sabe falar direito? Que mal fazia a brutalidade dele? (...) Nunca vira uma escola. Por isso não conseguia defender-se, botar as coisas nos seus lugares (RAMOS, 1996, p.36).

A adversidade que Fabiano tem pela frente não o faz desistir de lutar, no entanto, também não o faz evoluir, uma vez que sua ignorância não permite essa evolução, pelo contrário, ele se compara sempre com um bicho qualquer. O vaqueiro é uma mistura de muitas coisas; é o próprio sertão. O sertanejo é a imagem da terra que pisa. Abandonado, entregue ao próprio destino, com sua mão-de-obra barata é explorado, enganado, curvando-se sempre ao dever que lhe é imposto, à força da autoridade, ao patrão.
Também pode ser apontado nesta passagem um problema que atinge a todas as camadas sociais: o preconceito. Nesse caso podemos apontar o preconceito lingüístico, tido por muitos como sinal de ignorância ou inferioridade. Falso julgamento. Pois nenhum homem é ignorante por completo dentro de seu meio, pode até ser em algumas situações, mas não o é em geral. Na verdade a maior ignorância parte exatamente de quem se acha superior a outro por pertencer a uma camada social considerada por ele mais elevada; o que não passa de vaidades e preconceitos, e acaba por tornar-se inferior a quem se acha superior. Pois esse falso julgamento anula a possibilidade de um bem-estar social entre as diversas camadas que compõem a sociedade, agravando ainda mais a já enfraquecida unidade social, na qual todos são considerados iguais perante a Lei, com os mesmos direitos e deveres. Como disse Descartes, “é bom saber algo dos costumes de diversos povos, a fim de julgar os nossos mais corretamente, e não pensar que tudo que se opõem aos nossos modos é ridículo e contrário à razão, como costumam fazer os que nada viram” (DESCARTES, 2004, pp. 41-42).
De acordo com RODRIGUES, (1979, p.406) essa captação da marginalidade lingüística de Fabiano é uma das principais chaves desse romance: são mesmo constantes as referências diretas feitas pelo narrador: “Às vezes utilizava nas relações com as pessoas a mesma língua com que se dirigia aos brutos – exclamações, onomatopéias. (...) Admirava as palavras compridas e difíceis da gente da cidade, tentava reproduzir algumas, em vão, mas sabia que elas eram inúteis e talvez perigosas”.
Para Fabiano, o ideal de linguagem era Seu Tomás da Bolandeira, o qual nas horas duras e sofridas tentava imitá-lo. Tentava dizer palavras difíceis, mas truncava tudo, mesmo assim se convencia de que melhorava. Era como se ainda estivesse iniciando no mundo da linguagem; do mesmo modo fazia o menino mais velho que imitava o berro dos bezerros, o barulho dos ventos, o som dos galhos de árvores que rangiam, roçando-se.
Graciliano explora o lado psicológico dos personagens de Vidas secas, que tenta entrar no mundo e fazer parte dele, compreendê-lo e por ele ser compreendido; e os personagens sabem que a comunicação é um fator primordial para que eles possam ingressar num mundo de linguagens para que possam ser aceitos. Fabiano imitava Seu Tomás da Bolandeira, o menino mais velho imitava a própria natureza. O que nivela o sertanejo ao animal, ao bruto; o sertanejo é o próprio sertão.
Às vezes se tem a impressão que o autor reage com sentimento de indiferença e desprezo em face de toda a humanidade, mostrando a brutalidade do homem, jogando à tona todas as suas fraquezas, que ele não é diferente de outros animais; e se for, que seja para pior, talvez. Mostra a impotência do ser humano perante a vida, fazendo-no refletir a respeito dela. Tem a vida algum sentido? Por que não temos controle sobre ela? Vale a pena viver essa vida de cão (pior do que a de Baleia), humilhando-se em troca de uma migalha de pão, de um teto para estirar o corpo por uma noite? E como fazia Tennesse Williams com seus personagens, Graciliano Ramos coloca o indivíduo em seu limite psicológico completo. A vida, em toda a sua dureza, leva o indivíduo a esse estado.
Fabiano era rude, bruto, ignorava as palavras, o poder delas, ou seja, não sabia usá-las, e por isso admirava Seu Tomás da Bolandeira por saber falar bonito, explicar e se defender por meio delas. O que quer dizer que, mesmo sendo ele um homem rude por natureza e por falta de oportunidade, reconhecia a importância de conhecer as letras e empregá-las de maneira correta e oportuna, portanto não era um bruto por completo, tinha raciocínio e discernimento (o que lhe fazia ser diferente dos animais), se tivesse tido a oportunidade que tivera o amigo também teria aprendido a falar e a se defender. (Fabiano é confuso).
E dessa ignorância se aproveita o patrão para cobrar-lhe juros e mais juros inexistentes forçando-lhe a ficar na fazenda trabalhando feito um escravo, para tomar-lhe seus bezerros e seus cabritos que lhe são de direito, como também se aproveita o soldado amarelo para metê-lo na cadeia sem nenhuma razão, abusando do poder – o poder que lhe é dado pelo cidadão, e que por ele é pago, para que possa em sua defesa ser usado – para cumprir seus caprichos e satisfazer seu ego. Fabiano absorve a agressão alheia a fim de evitar maiores problemas, pois sabe que está diante de uma autoridade e a ela se submete. Mesmo assim se revolta, uma revolta corajosa, e se nutre da humilhação forçada. No entanto, humilha-se com dignidade de quem reconhece a superioridade que lhe é imposta. Não se humilha ao homem, mas ao Estado.
O soldado amarelo é símbolo da incomunicabilidade entre o camponês e o Estado. É um dos elementos que acentuam o trágico da seca. Essa incomunicabilidade se faz necessária para que o poder continue mascarando a realidade, como uma espécie de ditadura, sem dar chances para que o cidadão cobre melhorias, para que reaja e grite por seus direitos. Pois quanto mais distância houver entre o sertanejo e o Estado, melhor será para os homens que governam, que controlam as terras e ditam as regras. Percebe-se que a tragédia não é apenas a abstenção das chuvas e a inclemência do sol. Ela é a síntese de todas as adversidades, de que participam o latifúndio, o soldado amarelo, o primarismo agrário, a ignorância.
Perguntamo-nos: é o homem do campo o culpado por sua situação, há realmente um culpado? Será diferente a realidade de Fabiano dos dias de hoje? Terá, depois de quase um século que foi escrito Vidas secas, mudado a vida do sertanejo em relação à vida de Fabiano? E como vive o retirante na metrópole, ainda enfrenta o preconceito lingüístico?
Em meio aos problemas sócio-econômicos em que se encontra o sertanejo, talvez não seria a melhor saída apontar um culpado, mas resolver o problema. Verdadeiramente não é o sertanejo o responsável. Ele é, sim, a maior vítima. No que se refere às questões metereológicas não há alguém a ser responsabilizado, mas em relação às suas conseqüências, isso sim, pode-se apontar alguém. Pois a pobreza ou miséria no sertão não depende das secas, mas de uma estrutura sócio-econômica injusta e que expropria do homem os frutos de seu trabalho, através das relações de produção onde o sertanejo é apenas um instrumento de trabalho, como de resto, em todas as regiões do Brasil, nas quais a pobreza absoluta, as doenças, a miséria do trabalhador é tão cruel e vergonhosa e até maiores que a do sertanejo do Nordeste.
Certamente a miséria está plantada em todos os cantos do país; em cada região há um fator causador desse problema, e cada governante aponta o seu. Na Amazônia, ao se falar de pobreza logo apontam a selva, a falta de estradas e outros como sua principal razão; nas grandes metrópoles é a questão do desemprego a razão da violência, causada pelo crescimento desordenado da população em busca de trabalho, muitas vezes vindo de outras regiões. E assim sempre há desculpas para todas as mazelas, isentando-se os governantes e culpando-se a população.
A vida nos campos brasileiros atualmente não é muito diferente da época de Fabiano. A seca continua, o descaso político-social idem. Milhões de Fabianos ainda são explorados nas terras áridas do sertão, presos a contas que nunca terminam de ser pagas, vivendo à beira da miséria, humilhados, sofridos, assim como era Fabiano. Milhares de sertanejos fogem, a cada seca, para as mais diversas paragens, sem destino, seguido apenas de um fio de esperança, ou de desespero. E esse problema deságua na cidade, contribuindo para engrossar a grande fileira de trabalhadores desempregados e inexperientes que também acabam sendo explorado da mesma maneira que antes; ou talvez ainda pior, uma vez que ele está em território desconhecido.
Sinha Vitória sonha em ter uma cama de couro. “Pensou de novo na cama de varas e mentalmente xingou Fabiano. Dormiam naquilo, tinham-se acostumado, mas seria mais agradável dormirem numa cama de lastro de couro, como outras pessoas” (RAMOS, 1996, p.40). O sonho de sinha Vitória se reflete em tantos outros em seus mais variados desejos. Todos sonham. Nenhuma realização. Logo xingam mentalmente alguém. A vida, talvez; ou quem sabe a sorte, a miserável sorte de ter nascido num lugar para o qual ninguém olha com bons olhos.
Mas antes que o retirante passe por esse processo – esperança, sonho, decepção – ele terá que passar pela a primeira e pior de todas as etapas: a fuga. Sim, a fuga. A fuga de sua terra castigada pela miséria, pela seca e por todas as suas intermináveis mazelas. E nesse momento é como se a raiz fosse se desprendendo do chão, ou como uma semente jogada ao vento, sem direção, podendo cair tanto em uma terra fértil quanto na areia ou sobre as pedras. Não há escolha.
Logo em seguida vem a fuga de si mesmo. Ele terá que se desprender de si próprio e pensar na vida porvir. Deixará suas raízes, sua gente, sua infância. Aí começa a ser testado o seu estado psicológico. Por que fazer isso? É realmente necessário largar toda a vida, seus costumes, hábitos e criar uma outra consciência? A quem isso se deve?
É verdade que a grande maioria de imigrantes não se pergunta isso de inicio porque ainda vive a utopia da grande cidade onde todos os sonhos são possíveis, aonde a seca e a miséria nunca chegam; e o sonho não os deixa ver a realidade, é claro. A desutopia começa a criar pernas quando ele é colocado de frente com as dificuldades por que todos passam: a falta de emprego, a fome, a saudade, o sentimento de impotência. Então verá que o sertão e a cidade andam juntos nesse sentido, que são separados apenas pela distância e pelos sonhos, mas que as dificuldades também existem, só muda de terreno.
É aí que Graciliano põe a realidade diante dos olhos de todos. Será realmente Vidas secas um romance de ficção? Provavelmente não. Nem mesmo Fabiano, sinha Vitória, o menino mais velho e o menino mais novo, ou até mesmo Baleia. Eles são personagens vivas do sertão. Que tentam cruzar a fronteira de seus limites em busca de realizações, de sonhos, de fantasias. E que depois sofrem. Sofrem a dor de ver um sonho desmoronando, ou talvez nem mesmo se iniciando, uma vez que a realidade não os deixa dormir. Sofrem a frustração de chegar ao fim da linha e não ter mais para onde ir. A saudade de quem deixou uma vida para trás, uma história, e trocou ambas por uma triste ilusão.
O Brasil precisa se dar conta de que está sendo construído um fosso alarmante entre o Nordeste e o resto da nação; entre a classe baixa e a alta e que, se nenhuma providência for tomada isso só tende a piorar. E será pior para todo mundo, pois cidade e sertão estão cada vez mais próximos, e mais íntimos. Seus problemas são os mesmos: fome, desemprego, miséria. Vidas secas já denunciava isso há quase um século. Fabiano nunca foi ficção, nem sua história. Ela continua viva e jamais morrerá se não tirarem a máscara dos homens que governam esse país. O sertão precisa ser visto como uma oportunidade de mudança. A mudança do primeiro capítulo de Vidas secas.

Iriam para diante, alcançariam uma terra desconhecida. Fabiano estava contente e acreditava nessa terra, porque não sabia como ela era nem onde era. (...) e andavam para o sul, metidos naquele sonho. Uma cidade grande, cheias de pessoas fortes. (...) E o sertão continuariam a mandar gente para lá. O sertão mandaria para a cidade homens fortes, brutos, como Fabiano, sinhá Vitória e os dois meninos. (RAMOS, 1996, p.126).
 

João Félix
Publicado no Recanto das Letras em 30/03/2007
Código do texto: T431901

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

COLUNA: FREI BETTO



Mercado eleitoral
O jogo é um vício nefasto. Ao contrário da bebida e da droga, a pulsão pela aposta não altera o estado de consciência e arrisca os recursos financeiros do jogador. Dostoiévski que o diga.
A fantasia de ganho fácil faz naufragar a razão na emoção. O jogador dobra apostas, blefa, convicto de que a sorte, mulher apaixonada, jamais o abandona.
O processo eleitoral, tal como ocorre hoje, não seria um jogo? A maioria dos candidatos é motivada pelo ideal de servir ao bem comum ou pela ambição de ocupar uma função de poder e, assim, assegurar melhor futuro para si e os seus?
Já no século IV a.C., Aristóteles, que defendia a rotatividade no poder como predicado da democracia, observava na Política (livro III) que as coisas mudavam porque, “devido às vantagens materiais que se tira dos bens do Estado ou que se alcança pelo exercício do poder, os homens desejam permanecer continuamente em funções. É como se o poder conservasse em permanente boa saúde os que o detêm...”
Hoje, isso se acentua. Os candidatos, salvo exceções, não têm programas (exceto no papel), mas performance; nem objetivos, mas compromissos com aliados; nem princípios ideológicos, mas o pragmatismo que ignora a ética mais elementar. A política se tornou a arte de simular e dissimular.
Os marqueteiros têm mais poder sobre os candidatos que o partido. Não se trata mais de divulgar um projeto político, e sim um produto capaz de seduzir o mercado eleitoral. O perigo, adverte Umberto Eco, é o político se tornar um produto semiótico, teatralizado.
Muitos políticos rezam pelo Breviário do cardeal Mazarin, escrito no século XVII, onde se multiplicam conselhos deste quilate: “Arranja-te para que teu rosto jamais exprima nenhum sentimento particular, mas apenas uma espécie de perpétua amenidade”. Ou: “O importante é aprender a manejar a ambiguidade, a pronunciar discursos que possam ser interpretados tanto num sentido como no outro, a fim de que ninguém possa decidir.”

Os marqueteiros são, hoje, os verdadeiros artífices das candidaturas. Os eleitores, o alvo mercadológico. A diferença com os produtos do supermercado é que estes são adquiridos para uso do consumidor. No caso da política, o eleitor é “consumido” para uso do candidato. Meses depois, o eleitor nem se recorda dos nomes a quem deu seu voto, embora se queixe dos políticos e da política. 

A roleta eleitoral ainda não conseguiu eliminar do processo um fator incômodo: a entrevista. A mídia exerce poderosa mediação entre o candidato e o eleitor, daí as concessões feitas pelos partidos para ampliar suas alianças e garantir maior tempo de exposição midiática de seus candidatos.

A entrevista incomoda porque impede o candidato de manter-se nos estreitos limites da retórica recomendada pelos marqueteiros. Surgem perguntas indesejadas, questionamentos éticos, e as contradições que o candidato tanto gostaria de ocultar.
Sem entrevista, programa político e amor ao bem comum a democracia é mera farsa.

Frei Betto é escritor, autor do romance policial “Hotel Brasil – o mistério das cabeças degoladas” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibetto


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Autor: Frei Betto 

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