Em pronunciamento, o senador destacou a importância do aumento dos recursos a serem investidos
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| Victor Soares |
O Plano Nacional da Educação foi tema de pronunciamento do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), nesta quarta-feira (20/8). Pimentel, que foi relator do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, alertou para a importância da implementação do plano. “Essas metas ousadas só se tornarão realidade com o envolvimento de toda a sociedade brasileira, independentemente do seu pensar político, da sua vinculação partidária”, observou.
Para o senador, a boa execução do plano depende do comprometimento de estados e municípios. O PNE será o tema principal da II Conferência Nacional de Educação (CONAE), que será realizada em novembro, em Brasília, e apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implantação. “O grande desafio do próximo ano é aprovar leis, nos estados e municípios, adaptando a realidade educacional local às metas e estratégias do PNE”, considerou.
Ao tratar das metas do PNE, o senador destacou como principal inovação da nova lei a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto na educação ao final dos dez anos de vigência do plano. Segundo Pimentel, o percentual significará investimento de cerca de R$ 1 trilhão no financiamento dos programas educacionais por parte do governo federal. “Estamos chegando a R$ 100 bilhões de investimento, em 2014, e, com as fontes já garantidas, chegaremos a adicionar cerca de R$ 1 trilhão em recursos até 2024”, disse.
Como relator do PNE na CAE, o senador indicou os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal, conforme lei específica, como fonte adicional de dinheiro para investir na educação. Essa lei, sancionada em setembro de 2013, vincula 75% dos royalties à educação e também destina 50% do Fundo Social para esse setor e para a saúde (Lei 12. 858/13).
José Pimentel afirmou que a destinação de mais recursos para a educação permitirá ao Brasil dar um salto de qualidade. O senador destacou que países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) investem 6% do PIB em educação, percentual inferior aos 6,4% que o Brasil aplicou em 2012, segundo o Ministério da Educação. O PNE prevê aumento desse percentual para no mínimo 7% no quinto ano de vigência do plano e para 10% até 2014.
Ensino Médio - Entre as 20 metas do PNE, Pimentel apontou uma que, em sua avaliação, significa grande desafio para o país. A meta 3 prevê a universalização do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos, até 2016. Para o senador, essa questão é especialmente dirigida aos governadores que serão eleitos em 2014. Pimentel informou que esta foi a única diretriz do PNE de 2000 para a qual o governo não conseguiu dar resposta.
Segundo Pimentel, o tema exige grande atenção da sociedade. “É aqui onde ocorre a maior evasão escolar, é nesse segmento onde temos as piores escolas, e é onde o jovem termina sendo contaminado por um pessimismo e, acima de tudo, por uma falta de persistência, na sua busca pelo conhecimento”, concluiu.
Fonte: http://www.josepimentel.com.br/pne-vai-garantir-cerca-de-r-1-trilh-o-mais-para-educa-o-diz-pimentel
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