ENTREGA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUIRÁ O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS.





DISCURSO

Professor Valdeni Cruz (Presidente do Conselho Municipal de Educação)

Gostaria de iniciar minha fala saudando a senhora prefeita, Ivoneide Moura, a senhora Secretária de Educação, Alaíde Guimarães, aos secretários e aos vereadores aqui presentes. Também gostaria de saudar todos os Diretores das Escolas bem como a todos os professores aqueles que são a mola propulsora que faz acontecer à verdadeira mudança na educação. Gostaria de agradecer ainda, a presença de todos os membros do Conselho Municipal de Educação e a todos os representantes da sociedade.
Senhoras e senhores, chegamos ao momento oportuno para todos nós que fazemos a educação de Pentecoste. Estamos prestes a fazer a entrega do Projeto de Lei nas mãos da gestora desse município. Lei esta que instituirá o Plano Municipal de Educação de Pentecoste para os próximos 10 anos. O documento elaborado contém 20 metas e cada uma das metas contempla várias estratégias que deverão ser aplicadas para que se alcancem os resultados almejados.
Estamos consolidando neste momento um trabalho que levou alguns meses para ficar pronto. Primeiro com o levantamento de dados, que foi feito pelos técnicos da Secretária de Educação. Depois, a apresentação dos dados para o Conselho Municipal. Após essas duas etapas, tivemos uma Conferencia Municipal e uma audiência pública onde foram convocados vários representantes da sociedade para discutir os rumos da educação de nosso município, observando nossas potencialidades e fragilidades e construindo ideias e consensos que visem melhorias em nossa realidade educacional.
Sabemos que educação do Brasil e, de modo particular, de nosso Município, tem melhorado consideravelmente nos últimos anos. Entretanto, é do conhecimento de todos, que ainda temos um longo caminho para tingir nossos objetivos, que é uma educação de qualidade para todos, bem como a erradicação do analfabetismo absoluto, ambientes escolares cada vez mais propícios à aprendizagem, pois somente com uma educação de qualidade conseguiremos diminuir as desigualdades sociais históricas. Para que isso aconteça é preciso um conjunto de forças que envolva todos os entes, sejam eles governos ou sociedade, para que assumam compromissos que garantam o acesso a uma educação de qualidade.
O documento apresenta 20 metas. As mesmas trazem eu seu esboço:
Ø  Universalização da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos;
Ø  Universalização do Ensino Fundamental para toda população de 6 a 14 anos;
Ø  Oferecer educação a todos os que estiverem fora da faixa de idade;
Ø  Oferecer educação para a população portadora de necessidades especiais;
Ø  Alfabetizar as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental;
Ø  Oferecer educação integral em pelo menos 50% das escolas municipais;
Ø  Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades;
Ø  Elevar a escolaridade da população de 15 a 29 anos em no mínimo 12 anos de estudo;
Ø  Elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais;
Ø  Promover a educação de jovens e adultos;
Ø  Criar condições em colaboração com Governo Federal e Estadual para ampliação das matriculas da educação em nível médio e técnico;
Ø  Elevar a taxa de matriculas na educação superior;
Ø  Garantir condições para que professores possam atingir maior grau de formação;
Ø  Incentivar aos professores a fazerem pós-graduação, mestrado e doutorado;
Ø  Aderir a projetos que visem a formação adequada dos professores;
Ø  Valorização dos profissionais do magistério (melhorar seus rendimentos de forma a equiparar-se aos rendimentos de profissionais com escolaridade equivalente);
Ø  Implantar ou corrigir os PCCs;
Ø  Assegurar gestão democrática;
Ø  Ampliar os investimentos públicos na educação
São metas ousadas, mas é com esta ousadia que precisamos assumir os desafios impostos, pois somente com esta força tarefa seremos capazes de diminuir os prejuízos sofridos por nosso povo ao longo décadas.
Sabemos, entretanto, que para que essas ações sejam concretizadas, será necessária uma demanda muito grande de recursos, visto que serão necessárias à ampliação e a adequação de escolas, bem como a contratação de profissionais e, por isso mesmo, as metas estão atreladas as parcerias entre a União e os Estados e os municípios. Desse modo, uma visão ousada se faz necessário.
Portanto, quero passar este documento as mãos da Secretária Municipal de Educação e ao mesmo tempo pedir a Senhora Prefeita que este plano seja aprovado sem vetos, pois aqui está se não na sua plenitude, a vontade e o desejo da sociedade de Pentecoste de vislumbrar uma educação e qualidade para todos.
Encerro minhas palavras com o trecho do Hino de Nosso Município:
“É nosso Dever Cantar,
O chão que nos viu nascer
A terra de nossa herança e
E o povo que não se cansa de ter coragem ser.” (Geraldo Campos”



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