segunda-feira, 20 de novembro de 2017

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM 2016


TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CEARÁ   EXERCÍCIO: 2016

Total destinado aos favorecidos situados no Estado:
R$
20.299.670.292,77
R$
7.505.257.631,42
Total destinado aos favorecidos situados nos municípios do Estado:
R$
12.794.412.661,35
Total destinado aos favorecidos situados no município PENTECOSTE:
R$
59.638.999,99

FUNÇÃO
AÇÃO GOVERNAMENTAL
Ling. Cidadã
Total no ano de 2016
Educação
00PI - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)

703.224,00
Assistência Social
8929 - Apoio à Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio à Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos

225.000,00
Saúde
4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde
EMENDAS
100.000,00
Assistência Social
8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

22.656,66
Urbanismo
1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

122.925,00
Educação
0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Promed
88.721,38
Educação
0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica
PNATE
338.944,11
Assistência Social
20TR - Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção da Educação Infantil

92.064,38
Saúde
8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC
5.807.052,91
Encargos Especiais
099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores
Compensação de Exportação - CEX
621,48
Educação
0E36 - Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB
6.417.334,61
Saúde
12L5 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

81.600,00
Organização Agrária
0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)
Garantia-Safra
825.520,00
Educação
0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
PDDE
780.180,00
Saúde
8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Estruturação/DAB
392.000,00
Saúde
20YL - Estruturação de Academias da Saúde

20.000,00
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB
8.673.403,86
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159
19.176.883,01
Educação
12KU - Implantação de Escolas para Educação Infantil

221.946,58
Educação
12KV - Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares

85.599,92
Saúde
10GD - Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

300.000,00
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
295.357,67
Saúde
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
9.748,38
Saúde
20AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
Estruturação
6.000,00
Saúde
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo
919.457,00
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável - PSF
3.088.704,72
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
53.232,62
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada - IGD
159.282,56
Assistência Social
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica
PAIF/CRAS
266.175,00
Assistência Social
2A65 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
CREAS
58.500,00
Encargos Especiais
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
21.175,68
Encargos Especiais
0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
922.985,40
Assistência Social
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família
9.140.512,00
Encargos Especiais
006M - Transferência do Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios
17.200,58
Encargos Especiais
0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)
Royalties
18.635,39
Encargos Especiais
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties
184.643,73
Saúde
8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
Vigilância Sanitária
1.711,36


TOTAL DE RECURSOS SOMENTE POR ESSAS FONTES FORA DA ORDEM DE 






59.638.999,99  em 2016



Fonte: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - GOVERNO FEDERAL

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