PF e CGU desarticulam esquema de fraude no programa Garantia-Safra, no Ceará

A Polícia Federal deflagrou a Operação Conífera, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Publico (da União e do Estado do Ceará), visando desarticular esquema criminoso de desvio de recursos públicos federais do Programa Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no município cearense de Cedro.

A operação envolveu a realização de busca e apreensão em 12 domicílios de investigados, inclusive servidores públicos e empresários locais, todos no município de Cedro, além da própria sede da prefeitura. A ação tem a participação de 50 policiais federais e 13 servidores da CGU, objetivando colher material probatório da fraude e dos vínculos entre os participantes do esquema, para instauração da ação penal e efetiva punição dos envolvidos.

A ação policial de hoje é conseqüência de inquérito policial instaurado em 2009 para apurar denúncias encaminhadas por quatro vereadores de Cedro à CGU e ao Ministério Público do Estado do Ceará, dando conta de que os gestores públicos do município vinham distribuindo ilicitamente recursos do Programa Garantia-Safra, destinados por lei a agricultores carentes afetados por perdas na colheita.

A denúncia relacionava 111 nomes de beneficiários irregulares, mas as apurações feitas pela CGU em conjunto com a Delegacia Federal da Agricultura no Ceará e aprofundadas posteriormente com a investigação da Polícia Federal levaram à exclusão de 163 pessoas irregularmente cadastradas pelo programa.

Entre os beneficiários irregulares estavam secretários municipais de Cedro, servidores municipais e seus parentes, prestadores de serviços à prefeitura, arrendatário de hotel na cidade, comerciantes fornecedores da prefeitura, dentre outros. Todos poderão ser condenados na Justiça Federal por crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva.

O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do MDA, criada para atender os pequenos agricultores que sofrem perdas nas safras superiores a 50%, por motivo de seca ou excesso de chuvas, nas culturas de algodão, arroz, feijão, milho e mandioca. Sua área de atuação abrange os municípios localizados na região Nordeste, norte de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e norte do Espírito Santo.

Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, mensalmente, por meio de cartões magnéticos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. O valor do benefício e a quantidade de agricultores a serem cobertos pelo programa são definidos anualmente. O MDA definiu que para a safra de 2010/2011, o benefício será de R$ 640,00, divididos em quatro parcelas de R$ 160,00, sendo que os estados e municípios precisam aderir, pagando, respectivamente, R$ 19,20 e R$ 38,40. A União participa com a maior parte: R$ 128,00 por agricultor familiar.

Fonte: Site da CGU

Assessoria de Comunicação Social

Por que o I Encontro de Blogueiros do Ceará é importante?

Informação aguçada, Blogueiros atrevidos, informação múltipla que vem de todos os lados, democratização da informação esquecida ou não, nós realmente somos a mídia... ...Sem temer boicotes de Governos ou perseguições covardes de qualquer pessoa. Depois que simples mortais, com diplomas ou sem diplomas, dominaram a situação na grande rede da informática os dias das notícias, e das mídias tradicionais nunca mais foram os mesmos.

No entanto, o superego dos Blogueiros cega a principal dádiva de quem perde o precioso tempo dos dias para passar informações para os outros Internautas. Somos centenas, somos milhares que quando juntamos as forças, humildemente, mudamos o lado de fora da tela, transformamos, e se brincar elegemos até Presidentes. Independentes ou não, jornalistas ou curiosos que gostam de informações. O mais importante é que não ficamos calados, alfinetamos, questionamos, passamos uma verdade do fato que até tempos atrás ficava na penumbra da força absoluta das rádios, jornais e televisões.

Mas, por que é importante nós reunimos neste encontro de Blogueiros do Ceará?

Conhecimento que se amplia, reciclagem que se faz, amizade que se transforma, força dos Blogs do Ceará que se expandem e concorrem com qualquer veículo de comunicação consolidados pela audiência, e pelos anunciantes que ainda não descobriram a força do exército de Blogueiros do Ceará e seus fiéis seguidores.

Somos soldados da cidadania, armados com letras, imagens e vídeos. Na mira do alvo a injustiça, o preconceito, a miséria, o desrespeito, e a razão que move cada post, cada arquivo enviado, até o ponto de fazer com que todos participem desta revolução da leitura, da informação interativa, de cada um ser capaz de ser também um emissor de visibilidade do mundo, a partir do seu conhecimento.

Esta geração não espera mais acontecer, vai atrás e acontece antes mesmo dos grandes da comunicação sentir, observar, comunicar. Estamos nas esquinas, estamos nas ruas, nas favelas, nos morros, nos centros, com câmaras que retiram a imagem e na mesma hora roda o mundo, com vídeos sendo gravado que logo em seguida muda a rota dos teclados de destino pronto para ser publicado, antes quase impossível, hoje já solidificado. Computadores danados, que baixa e envia arquivos. Atrevidos somos, mas um atrevimento que respeita o Povo e a amizade feita antes na tela para depois se chegar às ruas.

A importância de encontros como este é aumentar ainda mais o conhecimento, democratizar de vez esta arma tão veemente que é a informação. A união dos Blogueiros é fundamental para não existir censuras, e para sempre existir a verdadeira liberdade de expressão que se difunde na invenção mais importante na comunicação de massa – a Internet.

I ENCONTRO DE BLOGUEIROS NO CEARÁ – inscrições

Fonte: http://www.rastreadoresdeimpurezas.org/

É notícia!!!!

Agora sim, sabemos finalmente qual será o valor do piso salarial dos professores para o ano de 2011. Será de 1.187,08. Teve um aumento de 15,85%.  Esperamos a administração, secretaria de educação possa cumprir com seu papel em cumprir mais com seus deveres do que em ficar sufocando o professor, como foi o caso da última reunião para os gestores. Onde a preocupação foi a vida dos pobres professores. Comentaram sobre a presença dos professores que agora tem que ser de 15 em 15 dias. 

Ninguém vê a administração preocupar-se com o outro lado da situação. Não se vê preocupação com o cumprimento do PCC, com o aumento salarial, as salas cheias, com a prestação de contas com o dinheiro do FUNDEB. Então não se irrite quando os resultados da educação não forem os melhores. Mas do que isso, Não se vê nenhuma preocupação em tornar os professores mais motivados, o que acontece é que sempre estão jogando a culpa em cima dos professores. Portanto, ninguém pode mais aceitar tamanho desaforo contra nós que trabalhamos de fato, enquanto que todos sabem de pessoas que além de não trabalharem ainda desfazem daqueles que trabalham, isso é injustiça e não se pode aceitar. Precisamos dar um basta e tomar coragem de não se submeter aos caprichos de quem acha que é dono do mundo. 

Uma coisa é certa: se estamos nessas condições deve-se a nossa pouca ousadia e botar abaixo esse sistema de tortura psicológica em cima dos funcionários. Queira Deus que que as coisas mude.    

Valor do Piso dos Professores em 2011

Qui, 24 Fev, 08h30

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia hoje o novo piso salarial dos professores da rede pública do País. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.

O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir ao piso mínimo, o Estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.

http://br.noticias.yahoo.com

CAMPANHA DE RENOVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENTECOSTE

Vamos levantar essa Bandeira. 

Pentecoste precisa renovar sua Câmara Legislativa. Vamos assumir essa campanha. Fazer ecoar essa idéia. Queremos pessoas comprometidas realmente com o bem comum. Não aceitamos mais que no próximo pleito eleitoral sejam eleitos pessoas que não demonstram compromisso com seu povo.

Temos visto como é que funciona a câmara de vereadores de nosso município. Nosso povo merece representantes de qualidade. De pessoas que tenham coragem de assumir a defesa dos mais fracos. Se aqueles que nós escolhemos não nos dão esse apoio, então esses não servem para nos representar. Se tivéssemos vereadores comprometidos com o bem do município, não viveríamos num desconforto tão grande, visto que o papel dos vereadores é fiscalizar o poder executivo e suas ações como um todo. Porém, o que acontece aqui é que a própria Câmara é motivo de suspeita, ou seja, em nada é motivo de orgulho do povo.  

Muda Pentecoste!!!!!

Muda sociedade de Pentecoste!!!

Não estamos fadado a viver sob o julgo de pessoas que não tem a menor preocupação com seu povo.

Não vivemos mais na era do Coronelismo, nem no período do voto de cabresto.

É hora de quebrar os grilhões.

É hora de proclamar a liberdade.

É hora de fazer a diferença.

Novos vereadores, novas cabeças, sangue novo na Política de nossa querida cidade.
É nosso dever cantar a liberdade de um novo amanhecer.

Professor Valdeni Cruz

Comentário

Valdeni,

Interessante essa sua idéia, mas infelizmente não é a verdadeira solução, pode ser que tenha alguém qe não pense assi, mas a grande totalidade das pessoas que colocam seus nomes para o cargo de vereador, está na verdade não está interessado em trabalhar para o povo e sim um EMPREGO, COM UM BOM SALÁRIO, SEM ESFORÇO, MUITAS FÉRIAS, E POR FORA "ALGUNS BENEFÍCIOS".

As pessoas honestas não vão se meter em campnhas políticas, pois vão se sujar, é como se colocassemos um copo de água mineral em um pântano imundo, pensando ingenuamente que vai fazer alguma resultado.

Essa política está podre, nesse modelo, não será resolvida a questão da distribuição da terra, nunca os professores terão um bom trabalho, nunca o salario mínimo será um salário digno, e a educação não passará de estatiticas, como vc pode comprovar na prática.

Defendo que e protesto devemos assumir um boiscote a essas eleições burguesas, NÃO VOTAR, OU VOTAR NULO, O QUE NÃO PODEMOS É DIZER AMÉM A ESSAS ATROCIDADE, QUE DIARIAMENTE SÃO ACOMETIDAS AO POVO.

Uma braço!

Landir de Castro

24 de fevereiro de 2011 08:16

BEBERIBE

BEBERIBE Professores recebem laptops

Prefeitura de Beberibe entrega 207 notebooks aos seus professores. A aquisição foi feita com verbas do Município de Beberibe. Professores da rede pública municipal de ensino deste Município receberam, na manhã de ontem, um computador portátil. No total, foram 207 professores beneficiados, aqueles que são concursados e em efetivo trabalho. Além dos professores, os profissionais que atuam na supervisão também receberam o equipamento, um notebook com 2G de memória, HD 320, processador core 2 due, tela 14" LED, webcam, bluetooth, com sistema operacional Linux, já adotado pela Prefeitura.

A solenidade aconteceu no Distrito de Morro Branco, na Escola José Bessa, com participação de autoridades, professores e comunidade. O prefeito, Odivar Facó, comemorou a conquista do Município. "Não tivemos nenhuma parceria para adquirir os equipamentos. Foram todos comprados com recursos do próprio Município", afirmou o gestor. O investimento de cada notebook foi de R$ 1.445,00, totalizado cerca de R$ 300 mil. Quem também comemorou a conquista foi o professor Azael Lima da Costa, da Escola Monsenhor Joaquim Jesus Dourado, do Distrito de Parajuru. Ele, que leciona há 10 anos, diz que o computador irá ajudá-lo na preparação das aulas. "Somos cobrados para fazer os planos de aulas, e agora teremos mais possibilidades com o notebook". O professor disse também que terá mais oportunidade na hora de pesquisar assuntos e atividades para suas aulas, e de intercambiar experiências. "Teremos mais chances, também, de estar trocando experiências pedagógicas. Está chegando em boa hora", finaliza.

Para a professora suplementar, Geórgia Molena, da Escola Pedro de Queiroz Ferreira, no Sítio Lucas, estava na hora dos professores se integrarem ao mundo tecnológico. "Neste tempo tecnológico, temos que estar a par de tudo", afirmou. Ela diz que não terá problemas na hora de utilizar o aparelho. "Já tínhamos acesso a computadores na escola e não terei dificuldade".

Para a professora suplementar, Geórgia Molena, da Escola Pedro de Queiroz Ferreira, no Sítio Lucas, estava na hora dos professores se integrarem ao mundo tecnológico. "Neste tempo tecnológico, temos que estar a par de tudo", afirmou. Ela diz que não terá problemas na hora de utilizar o aparelho. "Já tínhamos acesso a computadores na escola e não terei dificuldade". Para evitar qualquer má utilização, os professores receberão informações sobre os computadores e os softwares instalados. Além disso, cada um deles permanecerá com o notebook enquanto estiverem efetivos na rede de ensino municipal. A Prefeitura oferecerá assistências quanto aos programas. Já os danos físicos, depois da garantia de um ano, cada professor será responsável pelo equipamento.

O prefeito afirmou, ainda, que o Município busca parceria para levar o benefício ao restante dos professores. "A nossa expectativa é ampliar o projeto com emenda parlamentar. Entendemos que será fundamental para qualidade da Educação no Município.

MAIS INFORMAÇÕES

Prefeitura Municipal de Beberibe - Litoral Leste
Rua João Tomaz Ferreira, 42 - Centro
Telefone: (85) 3338.1234

EMANUELLE LOBO
REPÓRTER

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=936383#

Com Informações Prof° Evandro de Caucaia

Governo fecha a torneira e corta R$ 92,7 mi do CE

16/2/2011 

Perda mais significativa com o corte nas emendas será de R$ 30 milhões, destinados à manutenção de perímetros irrigados, responsáveis pela produção de frutas
FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR

Perímetros irrigados, infraestrutura logística e qualificação profissional serão diretamente atingidos pelo veto

Agora é para valer. A presidente Dilma Rousseff, no tradicional estilo "fechar a torneira", riscou, na tarde de ontem, de uma só vez, R$ 92,7 milhões de 20 emendas parlamentares e individuais que poderiam vir para o Ceará este ano. 

O veto mais significativo, de R$ 30 milhões, é o da emenda destinada à manutenção de perímetros irrigados do Estado, notadamente, uma péssima notícia para a economia local, por se tratar de um setor produtivo que vem se destacando nos últimos anos, inclusive, sendo responsável por recordes na exportação de frutas.

A infraestrutura logística também foi afetada com o veto de R$ 20,8 milhões na manutenção de trechos das BRs que passam pelo Estado, outra reclamação recorrente de cearenses e de caminhoneiros que pelo Estado têm de transitar.

Outra área importante e "tecla batida" no mundo empresarial como entrave para o desenvolvimento do Estado - a necessidade de qualificação de mão-de-obra local para ocupação de novas oportunidades de emprego -, também foi prejudicada com o veto, por parte da presidente, de R$ 29 milhões. 

Deste montante, R$ 19 milhões poderiam ser aproveitados no fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital, o chamado Cinturão Digital; enquanto os outros R$ 10 milhões deveriam ser aplicados no apoio à implantação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e aquisição de equipamentos. Ambas as ações consideradas ferramentas estratégicas de capacitação de força de trabalho no Estado.

Emendas individuais

Não demorou para as primeiras medidas anti-populares do novo governo começassem a eclodir. Contudo, para surpresa dos parlamentares cearenses, até emendas individuais, que, geralmente, eram menos susceptíveis ao veto que as demais emendas da bancada do Ceará, foram retiradas do orçamento.

"Um veto desses é inadmissível. Nunca houve isso para emendas individuais, que foram aprovadas dentro de todas as normas. O pior é que o restante, (aproximadamente R$ 1,1 bilhão previsto no orçamento para o Estado) não estará livre de contingenciamentos", reclamou o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), ressaltando que apenas 3% dos recursos das emendas parlamentares do Ceará foram aproveitadas no ano passado, e que só 19% do recursos total da União para o Estado foi, de fato, aplicado em 2010, conforme, matérias publicadas, com exclusividade, pelo Diário do Nordeste, em janeiro deste ano.

"Não podemos virar uma Venezuela. O que existe, hoje, é uma subserviência como um todo do Congresso em relação ao governo", indignou-se o deputado quanto ao tratamento das matérias pelo executivo.

Ao todo, a presidente Dilma barrou 16 propostas cearenses (de oito deputados federais e de um senador, tanto da oposição como da base governista), que totalizavam R$ 12,8 milhões em construção de cisternas para armazenamento de água no Interior do Estado; revitalização da infraestrutura física das unidades da Embrapa; apoio à pesquisa, inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social; prevenção de violência contra a mulher; estruturação da rede de serviços de proteção social básica e especial, implantação e modernização dos CVTs; fomento a projetos em arte e cultura; promoção da inclusão produtiva; apoio à pesquisa e desenvolvimento am áreas temáticas da biodiversidade; e apoio à inovação em arranjos produtivos locais. "Uma das emendas vetadas pela presidente Dilma reservaria uma quantia de R$ 500 mil para o CVT de Maranguape, que, com certeza, iria viabilizar uma escola técnica naquele município", lamentou Matos.

Social mais afetado

Esta semana, o governo federal tinha sinalizado que a área social não seria atingida pelo corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal. Porém, na tarde de ontem, o que se viu foi justamente o contrário.

De um total de R$ 1,8 bilhão de emendas vetadas pelo executivo para todo o País, pouco mais de R$ 1 bilhão, ou seja, 55,2% são justamente desse setor. Destaque para inclusão digital (R$ 419 milhões). Sobrou até para economia solidária e acesso à alimentação, com veto de R$ 20 milhões e 12 milhões, respectivamente.

A área de infraestrutura, com R$ 458 milhões (24,6%) veio logo em seguida na participação do que foi vetado, destaque para R$ 113 milhões no setor de mobilidade urbana. Na produção, o veto do executivo chegou a R$ 355 milhões (19%).

Área social

1 bi de reais em emendas parlamentares voltadas à área social foi cortado do Orçamento da União, contrariando o discurso do governo de que investimentos para o setor seriam mantidos.

ILO SANTIAGO JR.REPÓRTER
http://diariodonordeste.globo.com