INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA COMPRA DO FARDAMENTO ESCOLAR DE PENTECOSTE

2010-08-18 17:47

 

Mais uma vez a Administração Novo Tempo é alvo de investigação sobre irregularidades. Desta vez o Ministério Público Estadual está apurando denuncias de irregularidade na aquisição dos uniformes escolares do município de Pentecoste.

De acordo com a denuncia feita, na data de 27 de abril de 2010, a Prefeitura Municipal de Pentecoste baixou Edital  para aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino Público do município de Pentecoste, na modalidade Tomada de Preço no valor de R$ 172.900,00.

De acordo com dados exibidos no site do Tribunal de Contas dos Municípios, o Edital foi baixado no dia 27/04/2010  e no mesmo dia as 9h30min e com o prazo de apenas duas horas e meia foi realizado a licitação, supondo que o expediente na prefeitura comece as sete da manhâ.

 

 O que não dar para entender é como  três empresas com sede em  Fortaleza distante 86km de Pentecoste tenha tomado conhecimento deste certame,  preparado toda sua planilha e documentação para no horário participar do ato licitatório. 

Também foi verificado que as três empresas que participaram do processo, F VILAMARQUES M COSTA ME, MWM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA E ISAAC DE OLIVEIRA MENDES, não tem predominância como atividade no ramo de confecção e muito menos de uniforme escolar.

Ao ter acesso a um destes uniformes verificamos que foi usado material de baixa qualidade e que contém como inscrição a logomarca da "Administração Novo Tempo", e do Selo Unicef, quando deveria conter apenas o nome da instituição de ensino conforme a Lei Nº 8.907, de 6 de Julho de 1994 que diz: em seu Art. 2º, Paragrafo1º, Uniforme a que se refere o caput só poderá conter, como inscrição gravada no tecido, o nome do estabelecimento. 

Como se fosse pouco os fortes indícios de irregularidade constatados na licitação, a pergunta que os pais de alunos mais fazem é o por que que o material não foi entregue no começo do ano letivo, já que foi prometido em palanques nas eleições de 2004, 2006 e 2008, foi feito só na volta às aulas de 2010 em plena campanha política numa clara promoção eleitoreira.

 

Todo Pentecostense sabe que o coração que se vem na logomarca  da administração forma nitidamente a letra "B" de Bosco, numa clara promoção pessoal. onde sem sombra de dúvida esse material sendo entregue agora para a festa do município 19/08 como estava prevista, seria um constrangimento para pessoas não partidárias dos candidatos do prefeito e mais ainda para as crianças que já ouviram tantas vezes falar em corrupção dentro da atual administração, como Operação Província, queima de medicamentos, empresas em nome de laranja e muitas outras que a imprensa divulga, pois, seriam obrigadas a usarem um uniforme fazendo propaganda da Administração Novo Tempo e não a identificação de sua escola.

O fato foi comunicado a Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP)  que está adotando as devidas providencias no sentido de apurar as irregularidades sem prejuízo para os estudantes de Pentecoste que tão ansiosamente aguardam receber o benefício do Uniforme escolar.

 

Agora, uma coisa tem que ficar clara! o culpado dos alunos não receberem seu uniforme na data prevista, não é minha, (Zé da Legnas) como estão espalhando através de sua legião de "puxa-sacos", e sim da imcompetencia administrativa da atual gestão, pois, não sou prefeito, não sou vereador, não sou ordenador de despesas da Prefeitura. Sou um cidadão que não concorda que a população seja feita de tola por quem deveria zelar pelo seu povo. 

 

Por Zé da Legnas