REGIME MILITAR NO BRASIL

Gostaria de postar um pouco de nossa história que nesse caso é bem doloroso. Vou postar alguns escritos sobre o período do Regime Militar vivenciado pela população brasileira, nos anos de 1964-1985. Esses foram os anos da vergonha de nosso país dos quais as pessoas de bom senso devem repudiar com todas as forças. Essa é uma mancha que ficará para sempre em nossa história. 

Primeiro o período em que cada governo do regime ficou no poder e as ações tomadas por eles de acordo com a necessidade de repressão exigida para por fim as liberdades democráticas. Em seguida, colocarei a explicação do que era esse regime e o que esse regime impunha como castigo para com aqueles que se posicionassem contra o sistema. Vou colocar aqui no blog um pouco da história de Frei Beto e Frei Tito. Esses dois sofreram a repressão do regime, sendo que Frei Tito foi barbaramente torturado a ponto de não voltar mais a ser quem ele era, chegando a tirar sua própria vida por não suportar os traumas psíquicos deixados pelos torturadores.

Ditadura Militar no Brasil 

Regime Militar de 1964, O golpe militar de 64, Governos Militares , Governo Castello Branco, Governo Costa e Silva, Governo da Junta Militar, Governo Médici, AI-5, Governo Geisel, Governo Figueiredo, Redemocratização, Lei da Anistia, Campanha das Diretas Já, Constituição de 1988.

Introdução 

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.

Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

 Passeata contra a ditadura militar no Brasil 

  

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). 

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".

No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

O Milagre Econômico

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos doBrasil.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  

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Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil?

por Roberto Navaro

Uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica com documentos produzidos pelos próprios militares identificou mais de cem torturas usadas nos "anos de chumbo" (1964-1985). Esse baú de crueldades, que incluía choques elétricos, afogamentos e muita pancadaria, foi aberto de vez em 1968, o início do período mais duro do regime militar. A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. Contando com a "assessoria técnica" de militares americanos que ensinavam a torturar, grupos policiais e militares começavam a agredir no momento da prisão, invadindo casas ou locais de trabalho. A coisa piorava nas delegacias de polícia e em quartéis, onde muitas vezes havia salas de interrogatório revestidas com material isolante para evitar que os gritos dos presos fossem ouvidos. "Os relatos indicam que os suplícios eram duradouros. Prolongavam-se por horas, eram praticados por diversas pessoas e se repetiam por dias", afirma a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia, em São Paulo. O pau comeu solto até 1974, quando o presidente Ernesto Geisel tomou medidas para diminuir a tortura, afastando vários militares da "linha dura" do Exército. Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas - muitas sob tortura. Mais de cem desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. Mas ninguém acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça. :-(

Arquitetura da dor

Torturadores abusavam de choques, porradas e drogas para conseguir informações

Cadeira do dragão

Nessa espécie de cadeira elétrica, os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques

Pau-de-arara

É uma das mais antigas formas de tortura usadas no Brasil - já existia nos tempos da escravidão. Com uma barra de ferro atravessada entre os punhos e os joelhos, o preso ficava pelado, amarrado e pendurado a cerca de 20 centímetros do chão. Nessa posição que causa dores atrozes no corpo, o preso sofria com choques, pancadas e queimaduras com cigarros

Choques elétricos

As máquinas usadas nessa tortura eram chamadas de "pimentinha" ou "maricota". Elas geravam choques que aumentavam quando a manivela era girada rapidamente pelo torturador. A descarga elétrica causava queimaduras e convulsões - muitas vezes, seu efeito fazia o preso morder violentamente a própria língua

Espancamentos

Vários tipos de agressões físicas eram combinados às outras formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular "telefone". Com as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente

Soro da verdade

O tal soro é o pentotal sódico, uma droga injetável que provoca na vítima um estado de sonolência e reduz as barreiras inibitórias. Sob seu efeito, a pessoa poderia falar coisas que normalmente não contaria - daí o nome "soro da verdade" e seu uso na busca de informações dos presos. Mas seu efeito é pouco confiável e a droga pode até matar

Afogamentos

Os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira ou um tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água, forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento

Geladeira

Os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na "geladeira" por vários dias, sem água ou comida

Ao meu irmão Frei Tito

Colaboração de amigos

DEPOIMENTOSFrei BettoFrei Betto, frade dominicano e escritor. Viveu junto com Tito no convento dos frades dominicanos em São Paulo. A luta política e o sofrimento vivido por Frei Tito nos porões da ditadura são relatados no livro ‘Batismo de Sangue’.
Conheci Frei Tito em 1962, quando me tornei dirigente nacional da JEC (Juventude Estudantil Católica) e ele, dirigente regional do Nordeste. Tinha se deslocado de Fortaleza, onde nasceu, para o Recife, sede dos movimentos de Ação Católica daquela região do país. Tito me chamou a atenção pela simplicidade e obstinação. A timidez não dificultava sua determinação de caráter. E era um jovem, aos 16 ou 17 anos, especialmente alegre, afeito à música.

A fé cristã, o idealismo apostólico, a sede de justiça que a JEC imprimia a seus militantes fez com que se criasse entre nós certa empatia. Estreitada por nossa decisão comum de ingressar na Ordem dos Dominicanos, eu em 1965, ele no ano seguinte.

Em 1967, Frei Tito e eu passamos a conviver no mesmo convento de São Paulo, no bairro das Perdizes, onde cursávamos Filosofia. Fazíamos parte de um grupo de seminaristas politizados e identificados com o agitado movimento estudantil da época, principal trincheira de resistência frente à ditadura militar. Tito e eu, como outros, fazíamos cursos complementares na USP, o que nos aproximou das lideranças estudantis. Como o demonstram o livro e o filme “Batismo de Sangue”, foi Frei Tito quem conseguiu o sítio no qual se realizou o célebre congresso clandestino da UNE, em Ibiúna, 1968, no qual foram presos mais de 700 estudantes.

Tito tinha o dom de fazer amigos, especialmente com pessoas mais velhas. O doutor Samuel Pessoa, o mais renomado parasitologista do Brasil, e sua mulher, dona Jovina, o tratavam como filho. O fato de eles serem um casal comunista e ateu não dificultava o diálogo. E na medida em que vários militantes comunistas se afastaram do Partido Comunista Brasileiro, que repudiava a luta armada, e se aproximaram de Carlos Marighella, fundador da ALN (Ação Libertadora Nacional), que a apoiava, isso fez com que Tito e o grupo de estudantes dominicanos atuassem como base de apoio aos guerrilheiros urbanos.

Tito tinha alma de poeta, sensibilidade de artista, vocação de monge recluso e um irradiante amor à vida. Esse engajamento na luta contra a ditadura nos levou, em 1969, à prisão. Frei Tito passou pelas torturas em novembro daquele ano e, de modo especial, em fevereiro de 1970, por ocasião da prisão do proprietário do sítio de Ibiúna. Queriam que Tito assinasse comprovando que, nós dominicanos, havíamos pegado em armas. Tito não cedeu. Porém, próximo ao limite de suas forças, preferiu morrer que prejudicar seus irmãos. Com uma gilete, cortou a artéria do braço esquerdo. Socorrido no Hospital Militar, ficou com sérias seqüelas psíquicas.

No Presídio Tiradentes, tomei-lhe o depoimento. Divulgado no exterior, mereceu o prêmio de Reportagem do Ano (1970) da revista Look, dos EUA. Seqüestrado o embaixador suíço, Tito foi incluído na lista dos presos que deveriam ser soltos em troca da vida do diplomata. A última vez que nos vimos foi em janeiro de 1971, quando deixou o Tiradentes a caminho do exílio, condenado pela ditadura ao banimento do país. Ele estava triste. Teria preferido não viajar, mas não havia alternativa, pois se não saísse os militares certamente explorariam a sua recusa a favor do regime.

Depois, recebi notícias freqüentes e esparsas de Tito: sua chegada em Santiago do Chile, a viagem para Roma, a rejeição sofrida num seminário que funciona à sombra do Vaticano, a transferência para Paris, os fantasmas que o assaltavam, a onipresença dos torturadores em sua mente... Por recomendação médica, Tito mudou-se para nosso convento próximo a Lyon, cujas cercanias rurais lhe fariam bem, supunham os médicos. Foi ali, a 10 de agosto de 1974, que Frei Tito, aos 28 anos, preferiu – como escreveu em sua Bíblia – “morrer do que perder a vida”. Para buscar a unidade que havia perdido deste lado da vida, enforcou-se sob a copa de um álamo.

Hoje, o túmulo de Frei Tito é o mais visitado no cemitério de Fortaleza. E inúmeras obras de arte já foram inspiradas por sua trajetória, por seu testemunho, por seu exemplo.

Natal de 2007

Frases de Frei Tito

«Assim suspendido, despido, eu recebi descargas elétricas de corrente contínua nos tendões dos pés e na cabeça. Os torturadores eram seis. Eles me aplicaram o "telefone" (bater as duas orelhas com a palma da mão ao mesmo tempo para fazer explodir os tímpanos) e eles me gritavam injúrias.»

«Eles lançaram algumas descargas elétricas em minhas mãos, em meus pés, em minhas orelhas e em minha cabeça. A cada descarga todo meu corpo passava a tremer como se fosse despedaçar»

«Era eu impossível saber que parte do corpo era mais doída. Eu tinha a impressão de ser esmagado por toda parte. Minha mente não era mais coordenada, eu só tinha o desejo de perder os sentidos”.

«Quando eu venho na Operação-Bandeirante, eu deixo o coração em casa. Eu tenho horror dos curas... Você conhece Fulano e Beltrano? (menciona os nomes de dois presos políticos torturados, com muita selvageria por ele), você vai ter direito ao mesmo tratamento: descargas elétricas o dia todo. Para cada um de seus NÃO, você receberá uma descarga mais importante. Havia três militares na sala. Um deles gritou: "Eu quero nomes de homens e de organizações clandestinas ".
Quando eu respondi: "Eu não sei, eu recebi uma descarga elétrica tão forte, daquelas diretamente plugadas na tomada, que eu perdi o controle de minhas funções fisiológicas .»
«Ele (o torturador) entrou nos ataques morais: Quais os padres que têm amantes? Por que a Igreja não expulsou vocês todos? Quem são os padres terroristas? Disse que a Igreja é corrupta, que pratica malversações financeiras, que o Vaticano é o proprietário das maiores empresas. A todas minhas respostas negativas, eles me davam descargas, socos, pontapés, e golpes de vara no tórax. Num determinado momento, o capitão Albernaz ordenou que eu abrisse a boca para receber "a hóstia sagrada ". Ele introduziu um fio elétrico. Eu permaneci de boca inchada, sem poder falar adequadamente. Eles gritavam contra a Igreja. Eles gritavam que os padres são uns homossexuais porque eles não são casados... Eles só pararam às quatorze horas» (nota-se que tinham começado de manhã às oito horas).

"Em minha cela eu não conseguia dormir. A dor aumentava cada vez mais. Eu tinha a impressão que minha cabeça era três vezes mais grossa que meu corpo. Era preciso acabar com isso uma vez por todas. Eu sentia que não poderia agüentar tamanho sofrimento por muito tempo. Eu estava angustiado à idéia que meus Irmãos Dominicanos pudessem sofrer a mesma coisa".

"Quando secar o rio da minha infância / secará toda dor. / Quando os regatos límpidos de meu ser secarem / minh'alma perderá sua força. / Buscarei, então, pastagens distantes / lá onde o ódio não tem teto para repousar. / Ali erguerei uma tenda junto aos bosques. / Todas as tardes me deitarei na relva / e nos dias silenciosos farei minha oração. / Meu eterno canto de amor: / expressão pura de minha mais profunda angústia. / Nos dias primaveris, colherei flores / para meu jardim da saudade. / Assim, exterminarei a lembrança de um passado sombrio.


“É preferível morrer do que perder a vida”