domingo, 19 de dezembro de 2010

Cadastro do Bolsa Família

POLíTICA - BRASIL  - 
Mato Grosso do Sul, Domingo, 19 de Dezembro de 2010 - 07:15
Prazo para atualizar cadastro do Bolsa Família termina dia 31
Mais de 387 mil famílias que ainda não atualizaram informações estão com benefícios bloqueados. A partir de janeiro, benefícios serão cancelados


O dia 31 de dezembro é o prazo final para as informações destinadas ao processo de atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família deste ano. Do total de 1,1 milhão de famílias que estavam com seus dados cadastrais desatualizados há mais de dois anos, mais de 387 mil ainda precisam fazer a revisão. O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já beneficia 12,6 milhões de lares.

A atualização cadastral inclui informações como mudança de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família, entre outras, ou simplesmente a confirmação das informações gerais dos beneficiários. Foi introduzida pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e deve ser feita a cada dois anos. Quem não passar por esse processo, corre o risco de perder o benefício do Bolsa Família. As 387.738 famílias que não atualizaram suas informações até 31 outubro estão com seus benefícios bloqueados. Se não houver atualização até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2011 os benefícios serão cancelados.

As famílias selecionadas para a revisão cadastral este ano receberam avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento do benefício do Bolsa Família. Caso não tenham sido convocadas, devem procurar as prefeituras e solicitar a atualização de seus dados. Já os gestores de todos os municípios brasileiros receberam a listagem das famílias que devem ter os dados atualizados. Eles devem divulgar e convocar a população para a atualização cadastral. Se necessário, podem proceder visitas domiciliares para checar a situação econômica da família.

A atualização das informações é fundamental para melhorar o foco do programa, permitindo que o benefício chegue a quem de fato precisa. No ano passado, primeiro ano da revisão cadastral, os resultados foram positivos. Em fevereiro deste ano, o MDS cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários que não atualizaram dados cadastrais até 31 de outubro de 2009.

A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios para aprimorar o Bolsa Família. Principal mecanismo de combate a pobreza do Governo Federal, o programa destina mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão a 12,6 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140,00, em todo o País. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.


Campanha - Para reforçar a importância da atualização cadastral, estará no ar, em dezembro, mais uma campanha de utilidade pública voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ao todo, foram produzidas duas peças publicitárias para serem veiculadas em emissoras de TV e rádios do País até 31 de dezembro. A campanha, com a participação do rapper MV Bill, traz a mensagem “Criança na escola, saúde em dia e renda são direitos de toda a família”.

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