Pobreza
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A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, principalmente:
- Carência material; tipicamente envolvendo as necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados de saúde. Pobreza neste sentido pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais.
- Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários). As medições do nível económico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em "rendimento relativo". A União Europeia, nomeadamente, identifica a pobreza em termos de "distância económica" relativamente a 60% do rendimento mediano da sociedade.
- Carência Social; como a exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar na sociedade. Isto inclui a educação e a informação. As relações sociais são elementos chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram o problema da pobreza para lá da economia.
A palavra "pobre" veio do latim "pauper", que vem de pau- = "pequeno" e pario = "dou à luz" e originalmente referir-se-ía a terrenos agrícolas ou gado que não produziam o desejado.Etimologia
Medir a pobreza
Apesar da pobreza mais severa se encontrar nos países subdesenvolvidos esta existe em todas as regiões. Nos países desenvolvidos manifesta-se na existência de sem-abrigo e de subúrbios pobres.
A pobreza pode ser vista como uma condição coletiva de pessoas pobres, grupos, e mesmo de nações. Para evitar este estigma essas nações são chamadas normalmente países em desenvolvimento.
A pobreza pode ser absoluta ou relativa. A pobreza absoluta refere-se a um nível que é consistente ao longo do tempo e entre países. Um exemplo de um indicador de pobreza absoluta é a percentagem de pessoas com uma ingestão diária de calorias inferior ao mínimo necessário (aproximadamente 2000/2500 kilocalorias).
O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de 1 dólar por dia (PPP)e pobreza moderada como viver com entre 1 e 2 dólares por dia. Estima-se que 1 bilhão e 100 milhões de pessoas a nível mundial tenham níveis de consumo inferiores a 1 dólar por dia e que 2 bilhões e 700 milhões tenham um nível inferior a 2 dólares.
A percentagem da população dos países em desenvolvimento a viver na pobreza extrema diminuiu de 28 para 21 por cento entre 1990 e 2001. Essa redução deu-se fundamentalmente na Ásia Oriental e do Sul. Na África sub-saariana ( parte sul do continente africano)o PIB per capita diminuiu 14% e o número de pessoas a viver em pobreza extrema aumentou de 41% para 44% entre 1981 e 2001. Outras regiões conheceram poucas ou nenhumas melhorias. No início dos anos 90 as economias da Europa de Leste e da Ásia Central registraram reduções acentuadas no rendimento. As taxas de pobreza extrema chegaram aos 6% antes de começarem a diminuir no final da década.[2]
Outros indicadores relativos à pobreza estão também a melhorar. A esperança de vida aumentou substancialmente nos países em desenvolvimento após a segunda guerra mundial e diminuiram a diferença face aos países desenvolvidos onde o progresso foi menor. Até na África sub-saariana, a região menos desenvolvida, a esperança de vida aumentou de 30 anos antes da guerra para 50 anos, antes de a pandemia da SIDA e outras doenças a terem feito recuar para o valor atual de 47 anos. A mortalidade infantil, por seu lado, diminuiu em todas as regiões.[3]
A proporção da população mundial a viver em países onde a ingestão média de calorias é inferior a 2200 por dia diminuiu de 56% em meados dos anos 60 para menos de 10% nos anos 90.
Entre 1950 e 1999 a literacia mundial aumentou de 52% para 81%, tendo o crescimento da literacia feminina (que passou de 59% para 80% da masculina) sido responsável pela maior parte melhoria.
A percentagem das crianças fora da força de trabalho passou de 76% para 90% entre 1960 e 2000. As tendências relativas ao consumo de electricidade, aquisição de automóveis, rádios e telefones foram semelhantes, bem como as relativas ao acesso a água potável.[4] Também adesigualdade parece ter vindo a diminuir a nível global.[5] A pobreza relativa é vista como dependente do contexto social e acaba por em grande medida ser uma medida de desigualdade. Assim, o número de pessoas pobres pode aumentar enquanto que o seu rendimento sobe.
Há diversos indicadores de desigualdade como, por exemplo, o coeficiente de Gini.
Em muitos países a definição oficial de pobreza é baseada no rendimento relativo e por essa razão alguns críticos argumentam que as estatísticas medem mais a desigualdade do que as carências materiais. Por exemplo, de acordo com o Gabinete de Censos dos EUA, 46% dos "pobres" desse país têm casa própria, tendo as casas dos pobres, em média, 3 quartos de dormir, 1,5 casa de banho e garagem. Além disso, as estatísticas são normalmente baseadas no rendimento anual das pessoas sem considerar a sua riqueza. Os limiares de pobreza usadas pela OCDE e pelaUnião Europeia baseiam-se na distância econômica relativamente a uma determinada percentagem do nível mediano de consumo.
A linha de pobreza nos EUA é mais arbitrária. Foi criada em 1963-64 e corresponde a um "plano econômico de alimentação" (nível mínimo recomendável de despesas com alimentação) multiplicado por 3.
Contudo, mesmo estando a diminuir, a pobreza global é ainda um problema enorme e dramático:
- Todos os anos cerca de 18 milhões de pessoas (50 mil por dia) morrem por razões relacionadas com a pobreza, sendo a maioria mulheres e crianças.
- Todos os anos cerca de 11 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos.
- 1 bilhão e 100 milhões de pessoas, cerca de um sexto da humanidade, vive com menos de 1 dólar por dia.
- Mais de 800 milhões de pessoas estão subnutridas.[6]
Causas da pobreza
A pobreza não resulta de uma única causa mas de um conjunto de factores:
- Factores político-legais: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades.
- Factores económicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento, economia dependente de um único produto.
- Factores sócio-culturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao género ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população.
- Factores naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças.
- Problemas de Saúde: adição a drogas ou alcoolismo, doenças mentais, doenças da pobreza como a SIDA e a malária; deficiências físicas.
- Factores históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político.
Consequências da Pobreza
Muitas das consequências da pobreza são também causas da mesma criando o ciclo da pobreza. Algumas delas são:
- Fome.
- Baixa esperança de vida.
- Doenças.
- Falta de oportunidades de emprego.
- Carência de água potável e de saneamento.
- Maiores riscos de instabilidade política e violência.
- Emigração.
- Existência de discriminação social contra grupos vulneráveis.
- Existência de pessoas sem-abrigo.
- Depressão.
Eliminação da pobreza
O combate à pobreza é normalmente considerado um objectivo social e geralmente os governos dedicam-lhe uma atenção significativa.
Crescimento económico
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A estratégia do Banco Mundial contra a pobreza depende grandemente da promoção do crescimento econômico, considerando, contudo algumas reservas relativamente ao seu impacto só por si. O Banco Mundial defende com base em vários estudos que:
- O crescimento econômico é fundamental para a redução da pobreza e em princípio não cria desigualdades.
- O crescimento acompanhado de políticas sociais é melhor do que apenas crescimento.
- Uma desigualdade inicial elevada prejudica a redução da pobreza no futuro.
- A pobreza é ela própria uma barreira à sua própria diminuição.
Índices internacionais como o Relatório Global da Competitividade, o Índice da Facilidade em Realizar Negócios ou o Índice de Liberdade Econômicasugerem uma série de condições que ajudam a aumentar o crescimento e a reduzir a pobreza.
Muitos empresários e acadêmicos defendem a redução das barreiras para a criação de empresas e a redução das limitações à sua atividade fatores importantes para a criação de emprego e para trazer mais pessoas para a economia formal.
Os governos podem ajudar os necessitados. Nos países ocidentais, durante o século XX foram implementadas numerosas medidas que construíram o chamado Estado Social, beneficiando especialmente os idosos e as pessoas com deficiência.
A caridade particular é também muito importante, sendo muitas vezes encorajada pelos governos.
Medidas para melhorar o ambiente social e a situação dos pobres
- Habitação económica e regeneração urbana.
- Educação acessível.
- Cuidados de saúde acessíveis.
- Ajuda para encontrar emprego.
- Subsidiar o emprego para grupos que normalmente tenham dificuldade em consegui-lo.
- Encorajar a participação política e a colaboração comunitária.
- Trabalho social e voluntário.
Os objetivos de desenvolvimento do milênio
A diminuição da pobreza extrema e da fome são um objetivo de desenvolvimento do milênio. Além de abordagens mais vastas, o Relatório Sachs (do Projecto do Milénio da ONU) propõe uma série de intervenções de ganho rápido, identificadas por especialistas em desenvolvimento, que custam reativamente pouco mas que têm um grande impacto na redução da pobreza. São elas:
- Eliminar as propinas escolares.
- Fornecer fertilizantes a agricultores pobres.
- Fornecer refeições escolares gratuitas.
- Promover a amamentação das crianças.
- Desparasitar crianças.
- Treinar técnicos locais de saúde pública.
- Fornecer redes mosquiteiras.
- Eliminar taxas de cuidados de saúde nos países em desenvolvimento.
- Acesso a informação sobre saúde sexual e reprodutiva.
- Acesso a medicamentos para a SIDA, a tuberculose, e a malária.
- Investir nos bairros-de-lata e disponibilizar terrenos para habitação pública.
- Acesso a água potável, saneamento básico e electricidade.
- Legislação sobre os direitos das mulheres, incluindo o direito à propriedade.
- Acção contra a violência doméstica.
- Enviar conselheiros científicos aos governos.
- Plantar árvores.
Outras abordagens
A maioria dos países desenvolvidos enviam ajuda para as nações em desenvolvimento. Sondagens mostram que, em média, os norte-americanos acreditam que 24% do Orçamento Federal se destina ao apoio ao desenvolvimento. Na verdade, menos de 1% tem esse fim.
De acordo com o Projecto Borgen o custo anual de eliminar a fome é de 19 mil milhões de dólares. Por comparação, o governo norte-americano gasta 420 mil milhões em defesa.
Há contudo quem critique a ajuda internacional ao desenvolvimento alegando que cria ainda mais pobreza e desigualdade, tanto por estar condicionada à aplicação de políticas económicas prejudicias nos países receptores como por estar ligada à importação de produtos dos países dadores em vez de de alternativas mais económicas, o que constituiria uma forma de beneficiar empresas sob a forma de ajuda internacional.
Outros defendem que a corrupção dos governantes dos países pobres acaba por subverter os objectivos da ajuda, impedindo a criação de oportunidades e a melhoria da vida dos pobres.
Muitos países pobres desenvolveram Estratégias de Redução da Pobreza e as desigualdades pode ser reduzidas através de impostos progressivos e transferências do Estado.
Alguns sugerem uma mudança radical de sistema económico e ha muitas propostas para uma alteração fundamental das relações económicas que, segundo os seus proponentes, diminuiriam ou mesmo eliminariam a pobreza completamente.
Algumas destas propostas foram apresentadas por grupos como como socialistas, comunistas, anarquistas ou libertários. No direito têm havido iniciativas no sentido de estabelecer a ausência de pobreza como um dos direitos humanos.
No seu livro O Fim da Pobreza, o economista de renome mundial Jeffrey Sachs, sem embarcar em ideologias radicais, apresenta um plano lúcido para erradicar a pobreza extrema a nível mundial pelo ano de 2025. Seguindo a sua doutrina, várias organizações internacionais estão a trabalhar com o objectivo de eliminar a pobreza colaborando com os governos e outros parceiros utilizando intervencões nas áreas da habitação, alimentação, educação, cuidados de saúde, agricultura, água potável, transportes e comunicações.
Debates sobre a pobreza
As causas primeiras da pobreza e a sua eliminação são uma questão altamente controversa e politizada. A direita costuma olhar para factores estruturais que impedem o crescimento económico como a fraca protecção dos direitos de propriedade, a falta de um sistema de crédito, o crime, a corrupção e a regulamentação prejudicial que prejudica a eficiência económica.
As opiniões mais à esquerda vêm a pobreza como o resultado de diferentes factores sistémicos. Por exemplo pode considerar-se que esta é causada pela carência de oportunidades (nomeadamente de educação) e que é a falta de intervenção governamental que causa maior pobreza. Também segundo esta corrente de pensamento, o alívio da pobreza é uma questão de justiça social e é da responsabilidade dos mais ricos ajudar os necessitados.
Pobreza e religião
Entre alguns grupos, nomeadamente os religiosos, a pobreza é considerada como necessária e desejável, e deve ser aceita para alcançar um certo nível espiritual, moral ou intelectual.
A pobreza é considerada como um elemento essencial de renúncia por budistas e jainistas enquanto que para o catolicismo romano é um princípio evangélico e é assumido como um voto por várias ordens religiosas. A pobreza é entendida de várias formas consoante as ordens; a ordem franciscana, nomeadamente abandona tradicionalmente todas as formas de posse de bens. O mesmo defende a Regra de São Bento. Contudo alguns mosteiros possuíam bens e alguns tornaram-se bastante abastados.
Estas opiniões face à riqueza e à pobreza baseiam-se na doutrina do catolicismo que considerava as riquezas como um dos obstáculos à fé e ao comportamento moral e a pobreza voluntária é normalmente entendida como um benefício para o indivíduo, uma forma de auto-disciplina através do qual as pessoas se aproximam de Deus.
Quanto à ajuda aos necessitados, esta faz normalmente parte da doutrinas religiosas. No Islão a caridade é um dos Cinco Pilares e no Cristianismo, no seguimento da doutrina de Jesus de auxílio e de emancipação dos pobres, foram desenvolvidas vastas estruturas e organizações de caridade, entre elas as missões nos países pobres, e as igrejas incentivam as pessoas a praticar a caridade cotidianamente.
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