Diário do Nordeste
Legislativo não atuará com um Plano aprovação da lei de fortalecimento dos Procons
Brasília O Governo anunciou Ontem hum Pacote de intenções parágrafo reforçar a Defesa do Consumidor prometendo Medidas Que exponham Mais de Empresas desrespeitam Que OS Clientes ea Criação de Novos Instrumentos de Reclamação. Algumas das Medidas estarão vigor los los 60 Dias, Como Que como regulam o Comércio internet Pela. Um Presidente afirmou Que a decisão de melhorar como RELAÇÕES de Consumo não ocorre Momento los Que o País Cresce e se moderniza Foto: Agência Brasil como da Area Bancaria Só começarão um Ser implementadas los Julho. Ja como principais Ações anunciadas parágrafo Ampliação do Poder dos Procons dependem fazer aval do Congresso Nacional. tambem FOI apresentada Como Prioridade a Garantia de Direito de Turistas Nacionais e Estrangeiros ea Criação de conselho de ministros hum Que, Além de formular Ações, vai acompanhar o cumprimento de TODAS como Medidas previstas. No Setor de Telecomunicações, um dos Campeões de queixa n º s Órgãos de Defesa do Consumidor, como Medidas Serao debatidas com como Empresas los Consulta Pública. Lista de itens Essenciais A Presidente Dilma Rousseff DEU, ainda, Prazo de hum Mês parágrafo Que o Governo, EM Parceria com o Setor Privado, elabore UMA Lista de Produtos Essenciais 30 Que, se apresentarem defeito, precisam Ser trocados na Hora. Somente DEPOIS Sera Definido QUANDO uma Medida entrará vigor em. ESSA Lista Sera discutida com OS Empresários e desen Incluir itens Como telefone celular, fogão e geladeira. Na Area Bancaria, outro recordista los Reclamações n º s Procons, ha Medidas Que São apenas reedição de Normas JÁ existentes e Que Nao São cumpridas. E o Caso da obrigatoriedade de Divulgação fazer clien efetivo total de empréstimos EMBUTIDO NOS. A exigência JÁ existe DESDE 2007.Agora, parágrafo conseguir fiscalizar Seu cumprimento, o BC Quer Que OS Bancos adicionem uma planilha AO Contrato Assinado Pelo Cliente. Pacote de Tarifas A Maior Novidade Para O Setor Financeiro e A CRIAÇÃO DE TRES Novas Modalidades de pacotes de Tarifas de Serviços oferecidos pelos Bancos. Atualmente, enguias JÁ São obrigados a assegurar alguns Serviços gratuitos. Os Novos pacotes Serao cobrados dos Clientes - o Objetivo E ter UMA padronização parágrafo Que o Consumidor POSSA comparar preços praticados OS e, com ISSO, escolher uma Melhor Instituição financeira Para O Seu bolso. "Essas Medidas Nao São contra hum UO Outro, mas um favor de todos", afirmou a Presidente Dilma Rousseff nd cerimónia par comemorar o Dia Mundial do Consumidor. Ela defendeu ainda Que Agências reguladoras como Prazos tambem respeitem. "Nao è Possível Que hum SERVIÇO PÚBLICO brasileiro Nao tenha Compromisso com Prazo". Ó Ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) Disse Ontem Que o Conjunto de Medidas Dara "efetividade AO Código de Defesa do Consumidor". Segundo elemento, haverá UMA Segunda Etapa do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, Onde Serao discutidas Medidas punitivas.Presidente afirmou ainda A Qué contará com o legislativo parágrafo aprovar uma lei de fortalecimento dos Procons, Cujo Maior Efeito Sera Transformar in TITULO EXECUTIVO Acordos Sistemas Operacionais Procon. Dilma enfatizou a Necessidade de estabelecer Mais Transparência sem Eletrônico Comércio. A Presidente afirmou Que a decisão de melhorar como RELAÇÕES de Consumo não ocorre Momento los Que o País Cresce e se moderniza. OPINIÃO DO ESPECIALISTA Garantia da Qualidade dos Bens e Serviços O Plano Nacional de Consumo e Cidadania E hum Conjunto de Medidas parágrafo garantir Melhoria nd Qualidade dos Serviços. A ideia inicial E CRIAR UMA Lista de Produtos Essenciais parágrafo Que OS Problemas sejam solucionados de Imediato. O Que E Interessante E uma Criação de Comitês parágrafo Verificação de hum Observatório Nacional das RELAÇÕES de Consumo. E Importante porqué Você. CRIA UM colegiado parágrafo Que se avaliar questões como POSSA, embora o Código de Defesa do Consumidor JA de hum norte Muito positivo Como sabre Pará como Coisas devem Ser conduzidas. ESSE COM Plano, o Que se pretende parágrafo Mais Adiante E CRIAR UMA lei, Que ESTA Sendo ventilada, parágrafo fortalecer a Atuação dos Procons e Transformar OS Acordos los Títulos Judiciais. Com ISSO, SE Ganha celeridade e UMA Prestação fazer Serviços Para O Consumidor de forma Mais séria, porqué ha uma possibilidade de executar ESSE Título nd Justiça, com ônus de Todos os Que se PODE ter o parágrafo supplier do Produto Que Nao disponibilizou de forma Correta. Só Pela Própria Intenção do Governo los Estar criando ESSE Tipo de Política, E Muito positivo o parágrafo Consumidor. Do Além disso, resguarda como Empresas de eventuais demandas aventureiras. A Empresa, ASSIM, TEM uma facilidade de se defender. Rubens Júnior Krischke Sócio da Siqueira Castro Advogados E necessario fortalecer Procons, Diz Ministro O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou Ontem Que OS Procons Tem Papel Importante par o País e Que E necessario Que se fortaleçam. A afirmação FOI Feita los cerimónia nenhuma Palácio do Planalto não LANÇAMENTO fazer Plano Nacional de Consumo e Cidadania. "Muitas Vezes, como demandas chegam à Justiça EO clien desses processes Chega de R $ 1 mil, como Vezes, parágrafo se resolver hum Problema de R $ 300,00. ESSA irracionalidade de Sistema TEM Que Acabar", Disse. Acrescentou Que, POR ISSO, E Importante Que OS Acordos firmados pelos Procons tenham Força Jurídica. Salientou Que, N º s Anos ULTIMOS, Milhões de Brasileiros deixaram a Linha da extrema Miseria e passaram um Ser incorporados los hum novo Cenário da Vida Nacional. "Mudança Que muitos de Nós Nao esperávamos ter. sos Brasileiros NAO AO CONSUMO tinham Acesso e, POR ESSA Razão, o Direito ao Consumidor, Que Semper FOI UMA Questão de suma importância assumir Uma Nova fase ". Pará o Ministro, nao è Possível o País ter hum Sistema de RELAÇÕES Econômicas Sustentáveis SEM uma Garantia do Direito ao Consumidor.
Legislativo não atuará com um Plano aprovação da lei de fortalecimento dos Procons
Brasília O Governo anunciou Ontem hum Pacote de intenções parágrafo reforçar a Defesa do Consumidor prometendo Medidas Que exponham Mais de Empresas desrespeitam Que OS Clientes ea Criação de Novos Instrumentos de Reclamação. Algumas das Medidas estarão vigor los los 60 Dias, Como Que como regulam o Comércio internet Pela. Um Presidente afirmou Que a decisão de melhorar como RELAÇÕES de Consumo não ocorre Momento los Que o País Cresce e se moderniza Foto: Agência Brasil como da Area Bancaria Só começarão um Ser implementadas los Julho. Ja como principais Ações anunciadas parágrafo Ampliação do Poder dos Procons dependem fazer aval do Congresso Nacional. tambem FOI apresentada Como Prioridade a Garantia de Direito de Turistas Nacionais e Estrangeiros ea Criação de conselho de ministros hum Que, Além de formular Ações, vai acompanhar o cumprimento de TODAS como Medidas previstas. No Setor de Telecomunicações, um dos Campeões de queixa n º s Órgãos de Defesa do Consumidor, como Medidas Serao debatidas com como Empresas los Consulta Pública. Lista de itens Essenciais A Presidente Dilma Rousseff DEU, ainda, Prazo de hum Mês parágrafo Que o Governo, EM Parceria com o Setor Privado, elabore UMA Lista de Produtos Essenciais 30 Que, se apresentarem defeito, precisam Ser trocados na Hora. Somente DEPOIS Sera Definido QUANDO uma Medida entrará vigor em. ESSA Lista Sera discutida com OS Empresários e desen Incluir itens Como telefone celular, fogão e geladeira. Na Area Bancaria, outro recordista los Reclamações n º s Procons, ha Medidas Que São apenas reedição de Normas JÁ existentes e Que Nao São cumpridas. E o Caso da obrigatoriedade de Divulgação fazer clien efetivo total de empréstimos EMBUTIDO NOS. A exigência JÁ existe DESDE 2007.Agora, parágrafo conseguir fiscalizar Seu cumprimento, o BC Quer Que OS Bancos adicionem uma planilha AO Contrato Assinado Pelo Cliente. Pacote de Tarifas A Maior Novidade Para O Setor Financeiro e A CRIAÇÃO DE TRES Novas Modalidades de pacotes de Tarifas de Serviços oferecidos pelos Bancos. Atualmente, enguias JÁ São obrigados a assegurar alguns Serviços gratuitos. Os Novos pacotes Serao cobrados dos Clientes - o Objetivo E ter UMA padronização parágrafo Que o Consumidor POSSA comparar preços praticados OS e, com ISSO, escolher uma Melhor Instituição financeira Para O Seu bolso. "Essas Medidas Nao São contra hum UO Outro, mas um favor de todos", afirmou a Presidente Dilma Rousseff nd cerimónia par comemorar o Dia Mundial do Consumidor. Ela defendeu ainda Que Agências reguladoras como Prazos tambem respeitem. "Nao è Possível Que hum SERVIÇO PÚBLICO brasileiro Nao tenha Compromisso com Prazo". Ó Ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) Disse Ontem Que o Conjunto de Medidas Dara "efetividade AO Código de Defesa do Consumidor". Segundo elemento, haverá UMA Segunda Etapa do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, Onde Serao discutidas Medidas punitivas.Presidente afirmou ainda A Qué contará com o legislativo parágrafo aprovar uma lei de fortalecimento dos Procons, Cujo Maior Efeito Sera Transformar in TITULO EXECUTIVO Acordos Sistemas Operacionais Procon. Dilma enfatizou a Necessidade de estabelecer Mais Transparência sem Eletrônico Comércio. A Presidente afirmou Que a decisão de melhorar como RELAÇÕES de Consumo não ocorre Momento los Que o País Cresce e se moderniza. OPINIÃO DO ESPECIALISTA Garantia da Qualidade dos Bens e Serviços O Plano Nacional de Consumo e Cidadania E hum Conjunto de Medidas parágrafo garantir Melhoria nd Qualidade dos Serviços. A ideia inicial E CRIAR UMA Lista de Produtos Essenciais parágrafo Que OS Problemas sejam solucionados de Imediato. O Que E Interessante E uma Criação de Comitês parágrafo Verificação de hum Observatório Nacional das RELAÇÕES de Consumo. E Importante porqué Você. CRIA UM colegiado parágrafo Que se avaliar questões como POSSA, embora o Código de Defesa do Consumidor JA de hum norte Muito positivo Como sabre Pará como Coisas devem Ser conduzidas. ESSE COM Plano, o Que se pretende parágrafo Mais Adiante E CRIAR UMA lei, Que ESTA Sendo ventilada, parágrafo fortalecer a Atuação dos Procons e Transformar OS Acordos los Títulos Judiciais. Com ISSO, SE Ganha celeridade e UMA Prestação fazer Serviços Para O Consumidor de forma Mais séria, porqué ha uma possibilidade de executar ESSE Título nd Justiça, com ônus de Todos os Que se PODE ter o parágrafo supplier do Produto Que Nao disponibilizou de forma Correta. Só Pela Própria Intenção do Governo los Estar criando ESSE Tipo de Política, E Muito positivo o parágrafo Consumidor. Do Além disso, resguarda como Empresas de eventuais demandas aventureiras. A Empresa, ASSIM, TEM uma facilidade de se defender. Rubens Júnior Krischke Sócio da Siqueira Castro Advogados E necessario fortalecer Procons, Diz Ministro O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou Ontem Que OS Procons Tem Papel Importante par o País e Que E necessario Que se fortaleçam. A afirmação FOI Feita los cerimónia nenhuma Palácio do Planalto não LANÇAMENTO fazer Plano Nacional de Consumo e Cidadania. "Muitas Vezes, como demandas chegam à Justiça EO clien desses processes Chega de R $ 1 mil, como Vezes, parágrafo se resolver hum Problema de R $ 300,00. ESSA irracionalidade de Sistema TEM Que Acabar", Disse. Acrescentou Que, POR ISSO, E Importante Que OS Acordos firmados pelos Procons tenham Força Jurídica. Salientou Que, N º s Anos ULTIMOS, Milhões de Brasileiros deixaram a Linha da extrema Miseria e passaram um Ser incorporados los hum novo Cenário da Vida Nacional. "Mudança Que muitos de Nós Nao esperávamos ter. sos Brasileiros NAO AO CONSUMO tinham Acesso e, POR ESSA Razão, o Direito ao Consumidor, Que Semper FOI UMA Questão de suma importância assumir Uma Nova fase ". Pará o Ministro, nao è Possível o País ter hum Sistema de RELAÇÕES Econômicas Sustentáveis SEM uma Garantia do Direito ao Consumidor.
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