A Presidenta Dilma Rousseff fez
pronunciamento para todo o Brasil, na noite de 21/06/2013, em cadeia nacional,
sobre a onda de protestos por todo o Brasil, que têm sido manchetes em jornais
do mundo inteiro. MUITO IMPORTANTE A INICIATIVA DA PRESIDENTA, FAZIA-SE
NECESSÁRIO UM PRONUNCIAMENTO DA MAIOR AUTORIDADE DO PAÍS. ELEITA
DEMOCRATICAMENTE E GOZANDO DE ALTOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO POPULAR. COM CERTEZA
NÃO SERÁ O ÚLTIMO. POIS OS PROTESTOS DEVEM CONTINUAR. na noite de 20/06/2013,
tinha escrito uma carta aberta à Presidenta, que pode ser conferida no seguinte
link: ( http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/06/carta-aberta-presidenta-dilma-roussef.html)
abaixo os principais pontos do pronunciamento comentados.
A FORÇA E A ENERGIA DA DEMOCRACIA: A presidenta
reconhece a força e a importância dos protestos como símbolo do exercício e do
fortalecimento da democracia. Defendeu a livre manifestação, mas pediu para não
haver violência. Reconhecendo que a maioria quase absoluta dos manifestantes
protestam pacificamente. Evitou generalização. Mostrando prudência a
sabedoria. BOM QUE OS PROTESTOS CONTINUEM, SÓ COM PRESSÃO POPULAR A PRESIDENTA
TERÁ FORÇA PARA ENFRENTAR OS CORRUPTOS DA BASE ALIADA, QUE TERÃO QUE ABRIR MÃO
DE RECURSOS PÚBLICOS, QUE DEVEM SER UTILIZADOS PARA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO
POVO EM FAIXAS, CARTAZES E PALAVRAS DE ORDEM CANTADAS NAS MANIFESTAÇÕES;
ESTÁ OUVINDO A VOZ DAS RUAS: deixou claro
que aquilo que o povo reivindica, o que chamou de VOZ DAS RUAS está sendo
ouvido. Ela está atenta. Mas o povo quer mais que ser ouvido. QUE AÇÃO IMEDIATA
AO DISCURSO QUE MATERIALIZE O REIVINDICADO. Não pra hoje, mas pra ontem. Ação
já!
FEZ QUESTÃO DE ESCLARECER QUE DA VOZ DAS
RUAS O POVO PEDE:democracia, justiça social, fim da corrupção, qualidade do serviço
público na educação, na saúde, no transporte, na segurança, reforma política,
fortalecimento da participação popular... DEIXOU CLARO QUE TOMARÁ MEDIDAS, QUE
CONVERSARÁ COM OS DEMAIS PODERES DA REPÚBLICA, todavia não disse quando.
Deveria dizer quando e já ter marcado a data de um novo pronunciamento.
Espera-se que não seja apenas um pronunciamento para desmobilizar o povo.
MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DOS
REPRESENTANTES: Fundamental. Precisa criar mais ferramentas de democracia direta,
como o Recall, que permite o próprio povo cassar mandato, antes do seu fim, de
políticos eleitos, que traiam o povo ou se corrompam. O veto popular. Importante
também criar mecanismos de controle também dos representantes de associações
civis, que traiam os objetivos no estatuto da entidade ou as utilize para
interesse pessoal. NESSE CONTROLE CABE TIRAR DE VOTAÇÃO A PEC 37. A PRESIDENTA
DILMA PODE TOMAR A FRENTE E ABORTAR TAL RETROCESSO. Prometeu que a
cidadania e o interesse público prevalecerão sobre o interesse econômico pelo
lucro. Disse que a transparência seria total. SÓ A TRANSPARÊNCIA permitirá o
recuo da corrupção. MAS NÃO DISSE EXATAMENTE QUE MECANISMOS SERÃO
CRIADOS, NEM A PARTIR DE QUANDO. Necessário um cronograma, presidenta. Com os
atos e quando serão efetivados;
A VIOLÊNCIA NAS MANIFESTAÇÕES: foi importante
defender que os violentos são uma minoria. E SÃO! Defendeu a manutenção
da ordem. Então que a polícia quando for reagir à violência prenda só os mais
radicais, em sua maioria mascarados. MAS A POLÍCIA ESTÁ UTILIZANDO TAL
VIOLÊNCIA para atacar todos, milhares. PARECE ATÉ QUE OS INFILTRADOS
APENAS SÃO UTILIZADOS COMO SENHA PARA O ATAQUE AO MOVIMENTO PACÍFICO. Então que
orientem a polícia a agir de forma correta! Sem tanta truculência;
INSTITUIÇÕES DEVEM MUDAR: Partidos
políticos, associações... precisam mudar. Precisa também fortalecer o
Ministério Público para investigar sobretudo a corrupção. Com mais verbas para
contratar promotores e dar-lhes condições de trabalho. SE AS INSTITUIÇÕES E OS
ELEITOS PARA REPRESENTAR NÃO MUDAREM, O PAÍS NÃO MUDARÁ;
CONVOCARÁ CHEFE DOS DEMAIS PODERES:
JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO: Sem dúvida que muitos projetos de leis que
estão parados, de interesse público, poderão ser votados de forma
emergencial. Como projetos contra o interesse público devem ser tirados da
pauta de votação. Os ataques ao Congresso Nacional mostram o ódio do povo
contra o Poder que representa a corrupção e a vergonha nacional. NINGUÉM PODE
DEFENDER O SEU FIM. MAS É NECESSÁRIA A MUDANÇA RADICAL. Sem
dúvida que o povo também tem que votar melhor a partir do ano que vem. MAS
MUITO TEM QUE SER FEITO, sobretudo acabar com o toma lá da cá e com essas
emendas de cada deputado. Milhões e milhões, muitas vezes desviados via falsas
associações... Necessário tirar de votação a PEC 37, que acaba com o poder de
investigação do Ministério Público; retirar projeto de lei que precariza
direitos dos trabalhadores no setor privado. OS PREFEITOS DO BRASIL precisam
mudar e muito. É preciso criar requisitos mais sérios para alguém ser vereador
e filtrar melhor os corruptos que não podem receber autorização para
candidaturas. Precisa a presidenta parar de mandar medidas provisórias e
respeitar a autonomia do Poder Legislativo. O mesmo dever de não intervir na
autonomia do Legislativo cabe a governadores e prefeitos de todo o Brasil.
Poder que está bem visto é o Poder
Judiciário, sobretudo devido à atuação do STF, que inclusive está legislando,
cobrindo omissão do Legislativo, como direito de greve, relações homoafetivas e
tantas outras decisões, que denunciam o Congresso omisso, indiferente a
questões de grande importância nacional. Congresso Nacional é um paraíso
de equívocos. realmente precisa mudar muito. Observe-se que em Brasília,
ninguém atacou o STF. Seu presidente Joaquim Barbosa dispara nas pesquisas. O
mesmo não se pode dizer do Poder Judiciário Estadual, que não tem estrutura,
nem servidores, nem juízes suficientes. Muita gente temendo o Ministro
Joaquim Barrbosa, sobretudo os que estão mamando descaradamente nas tetas da
máquina pública. MAS SERIA UMA GRANDE IRRESPONSABILIDADE SE O MINISTRO JOAQUIM
BARBOSA DEIXASSE A MAGISTRATURA ONDE BRILHA E PODE SER MUITO ÚTIL PARA O BRASIL
E SE METER A CANDIDATAR-SE! Talvez muitos que defendem sua candidatura, na hora
de votar, nem nele votassem. Há um certo modismo nisso! A verdade é que a
bagunça é tão grande no país, que quando alguém cumpre seu dever, com seriedade
e competência, todos desejam tal pessoa na presidência do Brasil.
A presidenta Dilma não disse quando
seria a reunião com o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Deveria ser pra
ontem. Muito ruim promessas que não tem data fixada para serem cumpridas. O
POVO CONTINUARÁ INDO PARA AS RUAS. POIS ATÉ AGORA MUITAS, MUITAS PALAVRAS, SEM
UM CRONOGRAMA CLARO DE AÇÃO.
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| Povo nas ruas de Fortaleza - quase 100.000 pessoas - segundo PRF - Os violentos não chegavam a 20 - A voz do povo (Foto: Mara Paula/Valdecy Alves - quem copiar citar a fonte) |
O PLANO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO: A
presidenta declarou que chamará governadores e prefeitos das principais cidades
para debater esse plano. O MOMENTO MAIS ESPERADO POR TODOS, SOBRETUDO DOS QUE
TÊM IDO ÀS RUAS PROTESTAR. Realmente, além de ser apenas promessa, prometeu-se
muito pouco e ainda sem um cronograma. O reconhecimento do movimento, a visão
de que é algo democrático, não demonstrar medo do povo nas ruas, mostrou a
experiência da presidenta com lutas populares. MAS FRUSTOU TODAS AS
EXPECTATIVAS. NÃO DISSE EXATAMENTE O QUE FARÁ, NEM QUANDO, TAMPOUCO COMEÇARÁ
SUA EXECUÇÃO. Creio que entre os que protestam, a frustração é total.
100% DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO: Sem dúvida uma
promessa importante. MAS O PETRÓLEO AINDA ESTÁ NAS PROFUNDEZAS DA TERRA E O
POVO QUER QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DESDE JÁ. PRA HOJE. NÃO PRA DEPOIS DE AMANHÃ;
Necessário fazer auditoria no uso das verbas do FUNDEB que estão sendo
descaradamente desviadas por prefeitos de todos os partidos. Necessário
que a presidenta cumpra o que disse no seu discurso de posse, que iria
valorizar o professor, principal ferramenta da educação do Brasil. ENTÃO QUE
TRATE DE IMEDIATAMENTE AGIR PARA IMPLEMENTAÇÃO DE 1/3 EXTRACLASSE, QUE ESTÁ
SENDO VIOLADO DE FORMA ACINTOSA; QUE TRATE DE ORDENAR AO MEC QUE PARE DE CRIAR
PISO PIRATA VIOLANDO A LEI DO PISO E SE FOR PARA CRIAR PISO QUE FAÇA COMO MANDA
A LEI DO PISO EM SEU ARTIGO 5º, E DE FORMA TEMPESTIVA; QUE RETIRE DE VOTAÇÃO O
PL 3776/2008, que acaba com o reajuste digno do piso do professor; QUE
ACOMPANHA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM TODOS OS
ESTADOS E MUNICÍPIOS, JÁ RUINS E PIORADOS A CADA ANO.
Presidenta, não adianta me prometer o
melhor prato daqui a um ano, se estou com fome agora e janto até rapadura com
tapioca. É PRECISO DIZER O QUE VAI SER FEITO NO PRESENTE. NOS PRÓXIMOS 30 DIAS
PELA EDUCAÇÃO. Presidenta, creia,o povo está com os professores. Basta ver o
escandalosa caso de Juazeiro do Norte, onde o prefeito reduziu salário de
professores e aumentou a jornada de trabalho. QUE SE DIGA O QUE SERÁ FEITO HOJE
E AMANHÃ, NA SEMANA QUE VEM. Discursos e ação imediata! LEMBRE-SE, O ANO
QUE VEM TEM ELEIÇÃO! E QUEM ELEGE É O POVO!
RECEBERÁ LÍDERES DOS QUE PROTESTAM -
PARTIDOS E MEMBROS DAS ASSOCIAÇÕES: Mais do que ouvir líderes,
Presidenta, basta ler o que o povo pede nos protestos. Ouça-os. MAS COMO JÁ FOI
DECLARADO QUE ESTÃO OUVINDO A VOZ DAS RUAS. Cumpra o que pede a voz
das ruas, que é a ordem do povo. E diga aos líderes que sejam fieis aos
interesses dos representados. POIS SE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ESTÁ EM
CRISE, uma das causas é o desvirtuamento dos partidos, da maioria das
associações e de suas lideranças.
SAÚDE - TRAZENDO MÉDICOS DE OUTROS
PAÍSES: Resumiu saúde a trazer médicos de outros países. O que é muito
pouco. Necessário mais hospitais, condições adequadas de trabalho para os
profissionais da saúde, talvez criar piso nacional para os servidores da
saúde, a exemplo do que se criou para os professores. RECONHECEU AS
DEFICIÊNCIAS DA POLITICA PÚBLICA PARA SAÚDE. Mas mesmo o prometido foi pouco e
insuficiente.
GASTOS COM A COPA: A presidenta
declarou que as verbas gastas com a COPA não sairão do orçamento público. Mas
serão pagos pelo setor privado. Seria importante propor prestação de contas em
audiência pública no Congresso Nacional e com a presença do Ministério Público
Federal. Transmitido em cadeia nacional para todo o Brasil. Uma boa notícia,
que precisa ser explicada e demonstrada com total transparência.
CONCLUSÃO: O que
houve de mais positivo foi conhecer-se o que pensa o Estado, o Poder Público,
alvo dos protestos e de todas as reivindicações. VISTO QUE A POPULAÇÃO
IDENTIFICA A UNIÃO E SUA PRESIDENTA COMO A CHEFE DE TODOS OS DEMAIS PODERES.
Embora os protestos sejam para todos os representantes políticos eleitos
pelo povo no Brasil e contra a cultura de gestão pública vigente. MUITA
PROMESSA E NENHUM CRONOGRAMA DE AÇÃO. NÃO SE FALOU EM VOLUME DE RECURSOS
QUE SERÃO GASTOS. Sobre segurança pública se falou muito pouco.
A posição da presidenta é um balde de
água fria em qualquer membro golpista da direita que acharia que ela teria medo
e sucumbiria. O QUE SERIA RUIM PARA DEMOCRACIA. Até porque o povo não pede a
volta da maldita direita, nem de qualquer ditadura. As palavras da presidenta
Dilma foram também um balde de água fria nos falsos esquerdistas, que
estão praticando terrorismo, temendo o povo na rua, temendo a democracia,
falando em golpe... tudo para ter o povo na mão, para tirar o povo das ruas, tudo
para manter-se em seus cargos, com suas vantagens, mamando nas tetas do Estado,
traficando influência, com discurso de esquerda, muitos deles tão
corruptos quanto os piores corruptos da direita. A PRESIDENTA RECONHECE
OS PROTESTOS, SUAS REIVINDICAÇÕES E SUA IMPORTÂNCIA. DEFININDO-OS COMO A VOZ DO
POVO, A VOZ DAS RUAS! MUITO BEM, PRESIDENTA!
FICA A LIÇÃO QUE O POVO REALMENTE TEM O
PODER, É O PODER E QUE DIZ COMO O PODER TEM QUE SER EXERCIDO. O povo aprendeu
que pode pautar a agenda de sua presidenta. POR ISSO QUE OS PROTESTOS DEVEM
CONTINUAR ATÉ TER UM CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE CONFIRMEM O DISCURSO E AS
PROMESSAS, INSUFICIENTES, MAS MELHOR QUE NADA! DEPOIS VOLTARÁ AS RUAS
PARA FISCALIZAR! O POVO DEVE VOLTAR ÀS RUAS! POIS AS RUAS SÃO HOJE A
MAIOR TRIBUNA DO BRASIL E LOCAL DO EXERCÍCIO DA MAIOR PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
DIRETA. NÃO SE PODENDO ESQUECER DO QUE ESTÁ NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO
1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Parágrafo
único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Fonte: de total competência de Dr. Valdecy, Advogado sindical
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