sexta-feira, 2 de maio de 2014

PENTECOSTE RECEBE AJUSTAMENTO DO FUNDEB DE 2013 EM QUASE UM MILHÃO E 150 MIL


ATENÇÃO CIDADÃOS PENTECOSTENSES!!

CONFIRA OS REPASSES DO FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
No mês de abril o município recebeu 1.491.892,64 C e hoje, 02 de maio de 2014 recebeu o total de complementação da União um valor de 1.149.050,08 C.
Veja o quadro de distribuição
TOTAIS
COMPLEM. UNIAO
298.926,52 C
ORIGEM LEI87/96
2.104,91 C
COMP.UNIAO PISO
506.034,28 C
AJ.FUNDEB 2013
341.984,37 C

 848.018,65 c

DEBITO FUNDO
0,00 D
CREDITO FUNDO
1.149.050,08 C


TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF.
0,00 D


CREDITO BENEF.


1.149.050,08 C


Como se pode perceber o Governo Federal está honrando com seus compromissos em relação à complementar os valores do Fundeb em relação ao ano de 2013. Todo este valor de Um milhão e 149 mil reais refere-se ao ano de 2013. Desse total, pelos 848.018,65 é de ajuste do Fundeb de 2013. Pergunta: se tudo já foi quitado no que se refere a pagamento de professores e com outros gastos, significa dizer que este valor está totalmente livre, ou seja, é saldo em caixa. Como sabemos pelo menos 60% desse dinheiro deve ser para pagamento de professores. Esse dinheiro deve servir para pagar o reajuste do Piso de 2014 que deve passar de 1.697,00 para 1.920,00. Vela a tabela que foi elaborado pelo advogado Dr. Valdecy Alvez, no dia 29 de abril em seu blog. http://valdecyalves.blogspot.com.br.

LOGO O PISO PIRATA DO MEC DO ANO DE 2014 DEVE SER REAJUSTADO DE 1.697,00
PARA R$ 1.920,04 – CORRIGIDO EM 13,14%

O VALOR DO PISO DOS PROFESSORES SE BASEIA NO VALOR ALUNO. VEJA CORREÇÃO DO VALOR ALUNO

Portaria MEC Nº 1495/2012
VALOR ALUNO FINAL 2012 R$ 1.867,15
  Portaria MEC Nº 364/2014
VALOR ALUNO FINAL 2013 R$ 2.287,87
Tabela Elaborada por: Dr. Valdecy Alves




Para jornada de 40 horas, jornada máxima, para professor com nível médio,1.920,04 . Para jornada de 20 horas será de R$ 960,02. DENTRO DE TAL JORNADA, DEVE SER AINDA RESPEITADO O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE: planejamento, estudo e avaliação.
Portanto, esse dinheiro deve ser usado para esta prioridade no momento. Corrigir o Piso Salarial dos Professores neste ano de 2014.


Pode-se conferir a informação no sit do Ministério da Educação

https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=POR&num_ato=00000364&seq_ato=000&vlr_ano=2014&sgl_orgao=MEC


Professor Valdeni Cruz

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