Neste momento gostaria
de me reportar a todos os pentecostenses sobre a nossa alegria enquanto
representantes do Sindsep (Sindicato dos Servidores Públicos de Pentecoste),
pelas conquistas dos últimos meses. É sabido que o Sindsep de Pentecoste passou
por mudanças na Diretoria executiva por motivos internos. Desse modo, alguns
dos diretores pediram afastamento e outros foram afastados de seus cargos de
acordo com o que rege o estatuto. Sendo assim, alguns dos membros foram remanejados
de seus cargos para outros, também de acordo com o estatuto. O objetivo das
mudanças tem como razão principal a melhoria na representatividade dos servidores e de dá
eficácia a luta sindical, ou seja, fazer com que os direitos dos servidores
sejam estabelecidos ou restabelecidos.
Desde Julho, quando a
nova direção passou a atuar, começamos a trabalhar incansavelmente no sentido
de ir em busca dos direitos dos servidores que foram ou estão sendo negados ou
desrespeitados.
Num primeiro momento tivemos
que lutar para que não se tirasse o direito a 1/3 de planejamento dos
professores, pois se cogitou essa possibilidade pela gestão. O Sindicato não mediu
esforços no sentido de convocar a todos que rechaçassem a ideia. Houve notas de
repúdio, entrevistas, assembleia e, por fim, fomos ao ministério público para
que a situação fosse resolvida. Dia 27 de outubro a ideias caiu por terra
mediante compromisso firmado diante do ministério público.
Outro momento
importante para o sindsep foi sobre a convocação dos concursados. Em maio foram
chamados em torno de 50% no número dos classificados, ficando o restante a ser
chamados Deus sabe quando. O Sindsep mais uma vez entrou na história. Dessa vez
entrou no Ministério Público com Representação contra o Município. A resposta
do Município foi negativa. Disseram que convocariam, mas de acordo com a
necessidade da Prefeitura. Por outro lado, nós enquanto sindicato, não nos
conformamos com a resposta dada pelo município, uma vez que, como todos sabem,
existe número altíssimo de contratados
temporários. Sendo assim, fizemos o levantamento da situação e entregamos ao
Promotor que, ao tomar conhecimento do fato, interviu no sentido de colocar para
a Prefeitura que, ou convocava os concursados ou ele mandaria exonerar os
temporários e entraria com uma ação contra o município.
Para surpresa de todos,
na quinta-feira, 19 de novembro, foi lançado o edital de convocação nº 2. Que tratava
da convocação dos concursados. Uma surpresa agradável para todos.
Outra situação em que o
sindicato correu atrás foi sobre a situação dos Agentes de Endemias. Estes tem
o direito ao piso salarial que deve ser de 1.014,00 mais os adicionais e incentivo
ao trabalho de campo, bem como o piso dos Agentes de Saúde. Nessa situação, o
município disse que, tanto os Agentes de Endemias quanto os Agentes de Saúde,
tem o direito ao piso ao piso, mas que o Governos Federal que aprovou a lei do
piso, não repassou os recurso até agora para o município tenha cumprir a lei. Na
reunião dessa terça-feira, foi dito pela prefeitura que houve uma reunião da gestão
com os Agentes de Saúde e que no caso deles ficou acertado que a partir de
janeiro eles começarão a receber o piso de 1.014,00 mais alguns acréscimos. Já em
relação aos Agentes de Endemias, a prefeitura disse não poder cumprir o
pagamento do piso agora, visto que para estes profissionais o município não
estaria recebendo as verbas do Governo Federal referentes a estes profissionais
que garanta o pagamento do piso. Diante da alegação do município restou por
parte do Sindsep entrar com um processo contra o município para que o mesmo
seja obrigado pagar o que estes profissionais têm direito.
Outro ponto que
trataremos diretamente com a gestão nos próximos dias é a questão dos quinquênios
e mudanças de referencia dos servidores da educação. Apresentaremos ao
município uma planilha de dados de todos os servidores e ao mesmo tempo o
impacto financeiro que acarretará ao município caso seja implantado o direito.
Nesta reunião de hoje
ficou acertado até mesmo a questão dos classificáveis. Estes, uma vez que os
classificados forem chamados, as vagas que restarem deverão ser preenchidas
pelos classificáveis.
Tudo isso graças ao
trabalho eficaz do Sindsep.
Mas quem é o SIndsep. O
simdsep são todos os servidores filados. São estes que sustentam esta instituição
pela capacidade de luta, mas também financeiramente, pois se precisa pagar
advogado, aluguel, custos de processos, energia, água, e tantos outro gastos
que temos. O sidsep são aqueles que acreditam nele e se juntam a ele para poder
ser forte. O Sindsep não é um partido
politico, não é uma associação. O Sindsep é uma instituição que está voltada
totalmente para a defesa do servidor. O papel deste sindicato é lutar a qualquer
dia para isso.
Quero aqui agradecer a
postura coerente da Gestão Municipal nas pessoas do Secretário de Finanças, Paulo
Sergio, do Procurador do Município, Dr. Max e da Secretária de Educação, Alaíde
Guimarães. Aqui não se trata de bajulação, pois nem nós do Sindsep nem eles,
enquanto gestores precisam disso, mas trata-se do respeito que se deve ter
pelas instituições constituídas.
Se eu já tinha
consideração pelo Dr. Max e pelo Secretário de Finanças, Paulo Sergio, isso
agora aumentou, não pelo fato de tudo isso ter acontecido, mas pela postura que
eles tiveram perante a promotoria e para conosco. Sei que muitos talvez usem
isso como ironia, mas não me preocupo, tenho segurança do que estou dizendo e
assino pelo que falo.
Alguém poderá dizer:
agradecer a eles porque, se é obrigação deles? Agradecer no sentido de que
lutamos para que haja harmonia, reciprocidade. Não é porque somos do Sindicato
que precisamos está em pé de guerra com o poder executivo. Penso que o equilíbrio,
a razão dos fatos é o melhor caminho para se construir as pontes que por via
das vezes tenham se quebrado. Este tem sido e será a minha trajetória enquanto
pessoa e vai continuar sendo, pois aprendi nas minhas leituras de filosofia que
o diálogo é a premissa para desarmar quem está armado. A melhor arma que temos
é a capacidade de dialogar até esgotar todas as possibilidades.
Gostaria de agradecer
de modo especial a Secretária geral, Eridan Castro e ao Secretário de Finaças,
Ulisses Castro, pela dedicação de vocês nesses últimos. Eles foram eficazes na elaboração
de planilhas, análise de documentos, digitação de pareceres, etc. Tenho colaboradores
nota 10.
Continuamos na luta,
pois esta está sempre a nossa frente,
Votos de estima a todos
os leitores deste texto.
Presidente do Sindsep,
Professor Valdeni Cruz
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