PRESIDENTE DO SINDSEP FALA DA LUTA EM DEFESA DOS SERVIDORES DE PENTECOSTE



Neste momento gostaria de me reportar a todos os pentecostenses sobre a nossa alegria enquanto representantes do Sindsep (Sindicato dos Servidores Públicos de Pentecoste), pelas conquistas dos últimos meses. É sabido que o Sindsep de Pentecoste passou por mudanças na Diretoria executiva por motivos internos. Desse modo, alguns dos diretores pediram afastamento e outros foram afastados de seus cargos de acordo com o que rege o estatuto. Sendo assim, alguns dos membros foram remanejados de seus cargos para outros, também de acordo com o estatuto. O objetivo das mudanças tem como razão principal a melhoria na representatividade dos servidores e de dá eficácia a luta sindical, ou seja, fazer com que os direitos dos servidores sejam estabelecidos ou restabelecidos.
Desde Julho, quando a nova direção passou a atuar, começamos a trabalhar incansavelmente no sentido de ir em busca dos direitos dos servidores que foram ou estão sendo negados ou desrespeitados.
Num primeiro momento tivemos que lutar para que não se tirasse o direito a 1/3 de planejamento dos professores, pois se cogitou essa possibilidade pela gestão. O Sindicato não mediu esforços no sentido de convocar a todos que rechaçassem a ideia. Houve notas de repúdio, entrevistas, assembleia e, por fim, fomos ao ministério público para que a situação fosse resolvida. Dia 27 de outubro a ideias caiu por terra mediante compromisso firmado diante do ministério público.
Outro momento importante para o sindsep foi sobre a convocação dos concursados. Em maio foram chamados em torno de 50% no número dos classificados, ficando o restante a ser chamados Deus sabe quando. O Sindsep mais uma vez entrou na história. Dessa vez entrou no Ministério Público com Representação contra o Município. A resposta do Município foi negativa. Disseram que convocariam, mas de acordo com a necessidade da Prefeitura. Por outro lado, nós enquanto sindicato, não nos conformamos com a resposta dada pelo município, uma vez que, como todos sabem, existe  número altíssimo de contratados temporários. Sendo assim, fizemos o levantamento da situação e entregamos ao Promotor que, ao tomar conhecimento do fato, interviu no sentido de colocar para a Prefeitura que, ou convocava os concursados ou ele mandaria exonerar os temporários e entraria com uma ação contra o município.
Para surpresa de todos, na quinta-feira, 19 de novembro, foi lançado o edital de convocação nº 2. Que tratava da convocação dos concursados. Uma surpresa agradável para todos.
Outra situação em que o sindicato correu atrás foi sobre a situação dos Agentes de Endemias. Estes tem o direito ao piso salarial que deve ser de 1.014,00 mais os adicionais e incentivo ao trabalho de campo, bem como o piso dos Agentes de Saúde. Nessa situação, o município disse que, tanto os Agentes de Endemias quanto os Agentes de Saúde, tem o direito ao piso ao piso, mas que o Governos Federal que aprovou a lei do piso, não repassou os recurso até agora para o município tenha cumprir a lei. Na reunião dessa terça-feira, foi dito pela prefeitura que houve uma reunião da gestão com os Agentes de Saúde e que no caso deles ficou acertado que a partir de janeiro eles começarão a receber o piso de 1.014,00 mais alguns acréscimos. Já em relação aos Agentes de Endemias, a prefeitura disse não poder cumprir o pagamento do piso agora, visto que para estes profissionais o município não estaria recebendo as verbas do Governo Federal referentes a estes profissionais que garanta o pagamento do piso. Diante da alegação do município restou por parte do Sindsep entrar com um processo contra o município para que o mesmo seja obrigado pagar o que estes profissionais têm direito.
Outro ponto que trataremos diretamente com a gestão nos próximos dias é a questão dos quinquênios e mudanças de referencia dos servidores da educação. Apresentaremos ao município uma planilha de dados de todos os servidores e ao mesmo tempo o impacto financeiro que acarretará ao município caso seja implantado o direito.
Nesta reunião de hoje ficou acertado até mesmo a questão dos classificáveis. Estes, uma vez que os classificados forem chamados, as vagas que restarem deverão ser preenchidas pelos classificáveis.
Tudo isso graças ao trabalho eficaz do Sindsep.
Mas quem é o SIndsep. O simdsep são todos os servidores filados. São estes que sustentam esta instituição pela capacidade de luta, mas também financeiramente, pois se precisa pagar advogado, aluguel, custos de processos, energia, água, e tantos outro gastos que temos. O sidsep são aqueles que acreditam nele e se juntam a ele para poder ser forte.  O Sindsep não é um partido politico, não é uma associação. O Sindsep é uma instituição que está voltada totalmente para a defesa do servidor. O papel deste sindicato é lutar a qualquer dia para isso.
Quero aqui agradecer a postura coerente da Gestão Municipal nas pessoas do Secretário de Finanças, Paulo Sergio, do Procurador do Município, Dr. Max e da Secretária de Educação, Alaíde Guimarães. Aqui não se trata de bajulação, pois nem nós do Sindsep nem eles, enquanto gestores precisam disso, mas trata-se do respeito que se deve ter pelas instituições constituídas.
Se eu já tinha consideração pelo Dr. Max e pelo Secretário de Finanças, Paulo Sergio, isso agora aumentou, não pelo fato de tudo isso ter acontecido, mas pela postura que eles tiveram perante a promotoria e para conosco. Sei que muitos talvez usem isso como ironia, mas não me preocupo, tenho segurança do que estou dizendo e assino pelo que falo.
Alguém poderá dizer: agradecer a eles porque, se é obrigação deles? Agradecer no sentido de que lutamos para que haja harmonia, reciprocidade. Não é porque somos do Sindicato que precisamos está em pé de guerra com o poder executivo. Penso que o equilíbrio, a razão dos fatos é o melhor caminho para se construir as pontes que por via das vezes tenham se quebrado. Este tem sido e será a minha trajetória enquanto pessoa e vai continuar sendo, pois aprendi nas minhas leituras de filosofia que o diálogo é a premissa para desarmar quem está armado. A melhor arma que temos é a capacidade de dialogar até esgotar todas as possibilidades.
Gostaria de agradecer de modo especial a Secretária geral, Eridan Castro e ao Secretário de Finaças, Ulisses Castro, pela dedicação de vocês nesses últimos. Eles foram eficazes na elaboração de planilhas, análise de documentos, digitação de pareceres, etc. Tenho colaboradores nota 10.

Continuamos na luta, pois esta está sempre a nossa frente,
Votos de estima a todos os leitores deste texto.

Presidente do Sindsep, Professor Valdeni Cruz



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