terça-feira, 24 de novembro de 2015

RESULTADO DA AUDIÊNCIA REALIZADA ENTRE PROMOTOR X PREFEITURA E SINDSEP


Abaixo os pareceres do Promotor de Justiça sobre Representações que o Sindsep fez junto a Promotoria e encaminhada a Prefeitura de Pentecoste


Sobre o Concurso Público. 
A convocação possível dos classificáveis, apos preenchimento de vagas dos classificados e havendo necessidade convocará os classificáveis. Isso a partir de Janeiro.
Outro ponto foi sobre  a nucleação das escolas o Terço de planejamento dos Professores que já ficou acertado na outra audiência.
Sobre os Agentes de Endemias a Prefeitura não se comprometeu a pagar o piso nem rever os adicionais, ou seja, continua como está. Restando ao Sindicato, Portanto, entrar judicialmente contra o Município. O que ficou acertado foi que os Agente de Saúde passarão a receber o piso salarial a partir de janeiro de 2016.
Sobre o Salário Mínimo, o Promotor não tomou nenhuma decisão visto que esta questão numa tramitação Superior. Entretanto, brevemente faremos uma Assembleia para discutir esta questão numa outra perspectiva.

Abaixo os Pareceres que ficou acertado junto ao Ministério Público 


















Presidente do Sindsep Petnecoste

Professor Valdeni Cruz

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