REUNIÃO DE REPRESENTANTES DO SINDSEP COM DR. MAX, PROCURADOR DO MUNICÍPIO

12 de janeiro de 2016

Professor Valdeni Cruz

Na tarde desta terça-feira tivemos uma breve reunião com Dr. Max, procurador do Município para tratar de algumas questões referentes aos servidores municipais de Pentecoste. Esta reunião estava sendo aguardada desde o último encontro que tivemos com o Sr. Promotor de Justiça, Dr. Lucídio, que ocorreu no dia 24 de novembro de 2015.

O encontro teve como pauta os Quinquênios dos Profissionais da Educação que vem sendo retirado dos contracheques destes servidores desde 1997, a convocação dos aprovados no concurso público 2014, mas que ficaram nos classificáveis, para preencher as vagas dos classificados que não tomaram posse nem na primeira nem na segunda chamada, bem como aqueles que tomaram posse na primeira chamada, mas que não assumiram o cargo. Tratamos também da questão dos Agentes de Endemias que ainda não recebem o Piso Nacional que deve ser de pelo menos de 1014, de acordo a com a Lei sancionada ainda em junho 2014 pela Presidenta Dilma. Outra questão tratada durante a reunião foi sobre a situação de alguns servidores que são efetivos dos concursos de 1994, de 1997, 1998 e do concurso de 2003.

Alguns destes servidores ficaram prejudicados quando fizeram o concurso de 2003, mesmo sem necessidade, mas como na época diziam que o concurso de 1994 não tinha validade, então muitos professores fizeram este concurso e passaram. Dai, por má fé de quem estava à frente da Secretaria de Educação á época, com autorização, ninguém sabe de quem, resolveram eliminar o direito da pessoa, ou seja, em vez da pessoa ser efetiva dos concursos mais antigo, deixaram como efetivos pelo último, prejudicando o servidor (a) em todos os sentidos. Discutimos ainda sobre a situação de alguns servidores que assumiram sua vaga no concurso de 2003, mas que nunca assinaram uma portaria de efetivação e que, num dado momento, a prefeitura demitiu a servidora. Pedimos que situações como estas sejam resolvidas imediatamente no sentido de que estes servidores que sempre trabalharam, mas que por má fé dos gestores não assinou a portaria, assinem e seja solucionada a questão de uma vez por todas

Quanto à questão dos quinquênios, entregamos ao Procurador, uma Carta Aberta para ser entregue a Dr. Ivoneide pedindo a ela que veja com bons olhos a questão dos quinquênios. Juntamente com esta carta, também entregamos uma tabela contendo o nome de todos os servidores da Educação, que são os que não estão recebendo seus quinquênios. Nesta tabela constam os valores do salário base de cada um dos servidores como é hoje, bem como os valores que ficariam com os acréscimos das pós-graduações de quem tem e a incorporação dos quinquênios.  Além disso, também entregamos cálculos sobre os valores recebidos em 2014 e 2015, com a devida diferença entre um ano e outro e ainda os valores dos 60% e dos 40%, bem como os valores da folha de pagamento atual. De posse desses dados, Dr. Max disse que fará uma analise e nos dará um retorno sobre o assunto em breve.

Sobre Convocação dos Classificáveis para situação colocada anteriormente, foi dito que nos próximos dias sairá um novo edital convocando os classificáveis para situação citada, que é o preenchimento das vagas que ficaram vagas por algum motivo.

Em relação aos Agentes de Endemias, segundo o Procurador, a situação não é das mais favoráveis. Disse que, de fato os Agentes de Endemias têm direito ao Piso, pois é Lei. Entretanto, a mesma Lei que diz que se deve pagar o Piso, diz também que o Governo Federal deveria repassar 95% do valor a ser pago aos Agentes, mas até a presente data nada foi repassado. Tem mais uma situação em relação a estes. A união diz que Pentecoste só deve tem necessidade ou só reconhece o direito de 9 quando na realidade o Município tem entre 35 e 40  Agentes. Situação diferente para os Agentes de Saúde. No caso destes, a União repassa os valores para todos, ou seja, o que governo repassa dá para pagar a todos e o restante que sobra é feito tipo um rateio entre os mesmos, o que pode ser chamado de incentivo. Porem, Dr. Max, disse que tem uma previsão para que este mês seja repassado os recursos para os Agentes de Endemias. Pediu para que aguardasse até o fim deste mês antes de se pensar em uma ação na justiça. Disse ainda que o Próprio Município poderá entrar com uma ação contra a União por não honrar com suas responsabilidades.

Por fim, perguntamos sobre os Precatórios do Fundef que está saindo para alguns municípios. Disse que, em relação a essa questão, Pentecoste não foi contemplado, pois a ação do caso de Pentecoste não logrou êxito no início. Entretanto, estão vendo como fazer para poder requerer esse direito aos quais outros municípios estão tendo agora.

Quase no finalzinho da reunião, Dr. Ivoneide, que estava numa outra sala, adentrou o recinto e nós comunicamos a ela o motivo de nossa presença ali. Não perdemos a oportunidade para pedir a ela que olhasse com bons olhos para a questão dos quinquênios, pois seria algo que ficaria na história de forma positiva. Ela nos disse que ficaria muito feliz se pudesse anunciar este feito para os servidores.

Ficamos no aguardo para que nos próximos dias tenhamos notícias positivas.

É isso servidores. Estamos buscando todas as formas de melhorar a vida dos servidores do Município de Pentecoste, seja pelo diálogo franco e aberto, ou ainda, pelas vias judiciais, para fazer valer os nossos direitos, pois é este o motivo pelo qual temos um Sindicato. Enquanto Presidente atual, juntamente com meus colegas, estamos nos esforçando, aprendendo e correndo atrás para que tenhamos dias melhores e com mais dignidade.

Avante!!

A luta não para nunca.