PROJETO DE LEI - Preso poderá arcar com as próprias despesas

28/05/2016

Projeto em tramitação no Senado prevê o pagamento em dinheiro ou na forma de trabalho



Segundo o , de autoria do senador
 Waldemir Moka (PMDB-MS), a alteração da Le
i de Execução Penal é uma forma de "o preso ressarcir o Estado"
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe que os presos paguemdespesas para própria manutenção no sistema prisional, seja em dinheiro ou na forma de trabalho. 



No texto, Moka justifica que o sistema prisional no Brasil passa por uma "grave situação", sendo a falta de recursos um dos principais motivos.  

"Se as despesas com a assistência material fossem suportadas pelo preso, sobrariam recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, em infraestrutura etc.", sugere o senador.  

Redação O POVO Online

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