08 DE JANEIRO DE 2026
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Para quem vive de bajulação e aplausos fáceis, ouviu-se dizer de que o professor Valdeni ou o SINDESEP teriam sofrido uma “derrota” no rateio do FUNDEB. A pergunta é inevitável: derrota de quem?
Cobrar respostas e exigir explicações nunca foi derrota; é responsabilidade. Se não fosse a insistência do professor Valdeni, quem saberia da mudança na lei enviada à Câmara para permitir descontos de INSS e contribuição patronal? Provavelmente, ninguém.
O fato de o gestor ter sido obrigado a se explicar e apresentar documentos já é um avanço. Transparência não nasce do silêncio, mas da pressão — e é exatamente por isso que ela incomoda.
As leis apresentadas precisam, sim, ser contestadas. Como bem sabemos, em rateios anteriores, não houve descontos de INSS nem patronal, e não há notícia de gestores processados por isso. Quando convém, o argumento legal aparece.
A saber, O próprio Governo do Estado do Ceará já isentou servidores de descontos, inclusive de imposto de renda sobre precatórios do FUNDEF, ao enviar projeto de lei para assegurar essa isenção. Assim, o Governo encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 18.213, de 10/10/2022 (D.O. 10/10/2022), cujo § 6º, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 47-A da Lei Federal nº 14.113/2020, com redação dada pela Lei nº 14.325/2022, reconhece a natureza indenizatória, para todos os efeitos — inclusive de não incidência tributária —, dos valores a serem recebidos por professores da rede pública estadual, decorrentes do rateio de recursos do antigo FUNDEF.
Nesse caso, o que prevaleceu? A vontade política, após negociação salutar com a classe trabalhadora. Quem ganhou com isso? Os profissionais da educação.
Portanto, sejamos honestos: a derrota não é de Valdeni nem do SINDESEP. Se existe alguma derrota, ela recai sobre mais de mil servidores da educação de Pentecoste, enquanto alguns preferem bajular o poder a defender direitos.
Por outro lado, o SINDESEP continuará a lutar pelo que entende ser correto. Fará o que for necessário para garantir direitos e conta com a luta e a coragem de todos aqueles que desejam que a justiça seja feita.
Professor Valdeni Cruz
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