AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL DE PENTECOSTE 2018-2021

Professor Valdeni Cruz

Prefeitura Municipal de Pentecoste realiza Audiência Pública para discutir O PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. 

O evento foi realizado na Câmara de Vereadores com a Presença de Representantes da sociedade, professores, Secretários, Prefeito, Vereadores... Na ocasião cada Secretário fez um balanço do trabalho realizado nesses primeiros 5 meses do ano e apresentou as expectativas que deseja alcançar nos anos vindouros.

Durante a audiência foi apresentada uma Plataforma Digital, onde os cidadãos poderão, a partir da Audiência, entrar no sit da Prefeitura e deixar suas contribuições para a construção do Plano. A Plataforma vai ficar disponível por 60 dias para a participação das pessoas.

O que é o planejamento participativo?

O planejamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de um município. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão do município.

Para acessa a Plataforma Click no Link: http://www.pentecoste.ce.gov.br/ e em seguida Clic noutro link:  http://www.ppaparticipativo.com.br/ppa-inicio.php?id=0349fb406cb6cf3ddf83d449e56fa4b8.

Neste ultimo você poderá acessar e deixar as suas contribuiões. 

ENTREVISTA DE PAULO SERGIO SANTOS AO BLOG CURTO E DIRETO

Não é de hoje que Paulo Sergio expressa seu gosto por politica, ainda na adolescência o jovem se colocava a disposição de lutas sociais e estudantis. Como a maioria dos militantes políticos, foi Presidente de Grêmio Estudantil  e foi eleito prefeito Mirim do Município de Pentecoste. Mais inspirado pelo ramo politico e demonstrando interesse e compreensão pelos problemas públicos, em 2007 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, 2016 foi o ano que marcou sua entrada definitiva na politica. Com apoio da então prefeita Dr.Ivoneide, Paulo Sergio se colocou como uma  alternativa para contribuir com o desenvolvimento de sua cidade, porém a novidade causou incerteza á população e como candidato á vereador  obteve apenas  528 votos. Apesar das ultimas eleições municipais não lhe renderem vitória, experiência e autoconhecimento o fizeram  mais amadurecido e alargou sua predisposição para a vida pública. Hoje paralelamente entre Pentecoste e Fortaleza, Paulo Sergio está se reencontrando com seus sonhos. Em entrevista ao CURTO E DIRETO o militante expôs seus consideráveis pontos de vista sobre seu trabalho ao lado da ex-prefeita Ivoneide Moura,  polemicas que envolveram seu nome em supostas acusações de corrupção, os reais motivos que impediram de eleger-se e entre outros assuntos, foi sugerido  uma simulação caso tivesse sido eleito e posteriormente sua postura frente ao candidato opositor eleito, Bosco Tabosa.

CURTO E DIRETO: O que lhe motivou a entrar na politica?

PAULO SERGIO: EU CREIO QUE TODOS NÓS SOMOS PREDESTINADOS A ALGUMAS MISSÕES E ISSO PARA MIM, SEM DÚVIDA É ALGO DESSA NATUREZA. PARTICIPAR ATIVAMENTE DA POLITICA É ACIMA DE TUDO UMA OPORTUNIDADE DE VIVER MAIS PERTO DAS PESSOAS, DO LUGAR QUE TANTO AMO E DE ALGUMA FORMA, CONTRIBUIR COM AS MUDANÇAS QUE ACREDITO SEREM NECESSÁRIAS.

CURTO E DIRETO: Quanto historiador e estudante de Direito, o que significa politica?

PAULO SERGIO: O SIGNIFICADO DA PALAVRA POLITICA É EXTENSIVO, PORÉM O QUE MAIS SE APROXIMA DA MINHA CONSCIÊNCIA É SEM DÚVIDA, O QUE A TRADUZ COMO SENDO A HABILIDADE DE RELACIONAR-SE COM OS OUTROS, TENDO EM VISTA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS. É A ARTE E A CIÊNCIA DE GOVERNAR PARA TODOS, PENSANDO NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL QUE SE PODE FAZER ACONTECER.

CURTO E DIRETO: No seu slogan de campanha você dizia-se  ¨É novo. Tá no coração do povo.¨ Que novidade você seria para a cidade de Pentecoste?

PAULO SERGIO: PENSAMOS EM PREGAR EXATAMENTE O QUE DIZIA O NOSSO SLOGAN DE CAMPANHA: A NOVIDADE NA POLITICA. O JEITO FORTE, DIFERENTE, INDEPENDENTE DE FAZER POLITICA, SENDO FIEL A POPULAÇÃO QUE É O BERÇO DE ONDE VENHO. COMO CONHECEDOR DA REALIDADE SOCIAL, POR TER VIVIDO NA PELE AS MAIS DIVERSAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, SERIA UM VEREADOR, O PRIMEIRO A VIR DO POVO; CONHECEDOR DA REALIDADE SOCIAL POR VIVER TUDO ISSO; FORMADO E PREPARADO PARA EXERCER O MANDATO, CONSCIENTE DO PAPEL DE VEREADOR E CLARO, COMPREENDENDO MELHOR O FUNCIONAMENTO DA MAQUINA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE EXERCI O CARGO DE MAIOR RELEVÂNCIA NA  ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FORA O DO (A) PREFEITO (A), COM UMA EXPERIENCIA E A RESPONSABILIDADE PROVADA, POR TER SIDO GESTOR FINANCEIRO DE PENTECOSTE NA PIOR FASE ECONÔMICA DO PAIS, NÃO DEIXANDO QUE NENHUM DOS INVESTIMENTOS FUNDAMENTAIS FOSSEM REALIZADOS NAQUELA ÉPOCA.

CURTO E DIRETO: Você foca em quais problemas para tentar mudar com ajuda dos demais representantes municipais?

PAULO SERGIO: PRIMEIRA COISA QUE EU IRIA ME ATER COMO PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO SERIA NA REVISÃO E ORGANIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE A POPULAÇÃO PUDESSE DE ALGUMA FORMA TOMAR CONHECIMENTO. IRIAMOS SER VIGILANTES COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA MAQUINA PÚBLICA, ANALISANDO MINUCIOSAMENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E O PRINCIPAL, IRIAMOS PROCURAR ANDAR TODO O MUNICÍPIO, SE APROXIMANDO MAIS DA NOSSA GENTE, PARA OUVI-LOS E DE ALGUMA MANEIRA, ENCONTRAR COM ELES AS SOLUÇÕES NECESSÁRIAS PARA OS PROBLEMAS MAIS EMERGENTES.

CURTO E DIRETO: Há vários anos  trabalhou com o ex-prefeito Antônio Carneiro e recentemente com Dr. Ivoneide. O que estes dois históricos políticos representam para você?

PAULO SERGIO: NA VERDADE SOU AFILHADOS DE AMBOS, MAS O CONVÍVIO COM MEU PADRINHO ANTONIO CARNEIRO FOI UM POUCO RESTRITO, POIS AINDA ERA CRIANÇA E SÓ O VIA RARAMENTE NOS EVENTOS OU QUANDO LHE PROCURAVA POR ALGUMA NECESSIDADE, COMO FAZIAM OS MAIS CARENTES. JÁ COM MINHA MADRINHA, A PREFEITA IVONEIDE, TIVE O PRIVILÉGIO DE CONVIVER ATÉ HOJE, SENDO ELA UMA PESSOA POR QUEM TENHO IMENSA ADMIRAÇÃO E RESPEITO (TODOS SABEM DISSO). FUI CONVIDADO PARA PARTICIPAR DO SEU GOVERNO, APÓS TRÊS ANOS DE AUSÊNCIA DA NOSSA CIDADE, ONDE EU ESTAVA TRABALHANDO E LUTANDO PARA VIVER E AJUDAR MEUS PAIS. MESMO ASSIM, CONSIGO TRAÇAR UMA VISÃO DOS DOIS. ELE FOI UMA REFERENCIA POLITICA PARA A REGIÃO, COM SEU PERFIL E SUA CAPACIDADE SINGULAR DE FAZER POLITICA. ELA, É UMA FÊNIX, POIS QUANDO TODOS PENSAVA QUE SEU TEMPO JÁ HAVIA SE PASSADO, RETORNOU PARA O TOPO, TRAZIDA PELOS BRAÇOS DO MESMO POVO QUE UM DIA SONAVA EM LHE VER PREFEITA OU DEPUTADA. SÃO TEMPOS COMPLETAMENTE DISTINTOS E DUAS FIGURAS MUITO PARECIDAS. ELA SÓ PODE TER SE INSPIRADO NELE, POIS TINHA MUITOS TREJEITOS (RISOS). ELA É UMA FORTALEZA! ELE É UM SIMBOLO DE ARTICULAÇÃO E FORÇA POLITICA!

CURTO E DIRETO: Hoje o Brasil vive uma crise politica, muitos eleitores estão decepcionados com os atuais políticos que estão no poder. Em sua opinião qual seria a forma de integrar políticos justos e  considerados pela sociedade incentivados a  gerar avanços de qualidade para o grupo social?

PAULO SERGIO: DIANTE DE TUDO QUE SE VIVE EM NOSSO PAÍS, SOMENTE UM ATO GERAL DE CONSCIÊNCIA SERÁ CAPAZ DE PROMOVER MUDANÇAS. NÃO SERÁ ESSE JOGO MENTIROSO DE ACUSAÇÕES DE UM LADO PARA O OUTRO, ONDE UNS POUSAM DE BONS E OUTROS DE RUINS QUE VAI RESOLVER AS COISAS. O BRASIL É UM PAÍS RICO, COM CAPACIDADE E UM POVO FORTE. INFELIZMENTE AS PESSOAS CRITICAM A CORRUPÇÃO, MAS FAZEM CORRUPÇÃO. DE TODAS AS FORMAS. EM TODOS OS LUGARES. É TRISTE A HIPOCRISIA, MUITO PIOR QUE OS ACONTECIMENTOS DESCOBERTOS. A CRITICA LEVIANA QUE OUVIMOS E LEMOS DIARIAMENTE, TEM OBJETIVOS CLARO, SENDO UM DELES, A TOMADA DE PODER POR AQUELES QUE ESTÃO "DE BAIXO" (FORA DO COMANDO). ISSO É TRISTE! MAS NÓS PODEMOS MUDAR - NÓS DEVEMOS MUDAR!

CURTO E DIRETO: Durante sua mudança de cargo na prefeitura em 2013, onde passou a exercer a função de Secretario de Administração e finanças sua imagem esteve envolvida em algumas polemicas   vinculadas á corrupção. Sobre estes fatos, de que maneira você se julga diante das acusações não comprovadas?

PAULO SERGIO: NÃO SOU EU QUEM DEVE JULGAR NADA, MAS A POPULAÇÃO. EU FUI GESTOR DO MUNICÍPIO E TUDO QUE CONSTRUIR FOI COM O MEU TRABALHO. NÃO TENHO BENS, DINHEIRO EM BANCO E TÃO POUCO TEM OS MEUS FAMILIARES. VIVO A MESMA VIDA DE ANTES, COM LUTAS E ALGUMAS DIFICULDADES. CUMPRI MINHAS RESPONSABILIDADES E OS RESULTADOS DEMONSTRAM ISSO. NO GOVERNO QUE FIZ PARTE, MELHORAMOS SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E MUITOS AVANÇOS PODEM SER CONTABILIZADOS, DENTRE ELES A REALIZAÇÃO DO TÃO SONHADO CONCURSO PÚBLICO, UMA VERDADEIRA CARTA DE ALFORRIA PARA AQUELES QUE VIVIAM SENDO ESCRAVIZADOS PELA VELHA POLITICA. FUI ACUSADO POR PESSOAS INESCRUPULOSAS, DENTRE ELAS POLITICOS QUE JÁ FORAM CAÇADOS, "EMPRESÁRIOS" LOCAIS QUE SEQUER ASSINAM CARTEIRA DE SEUS EMPREGADOS E ADMITEM QUE SE EXIJA DELES EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO UM SIMPLES EXTINTOR DE INCÊNDIO. FIZERAM UMA CPI RIDÍCULA E CRIMINOSA, POIS TENTAVA IMPUTAR A UM INOCENTE CERTAS PRATICAS QUE JÁ JAMAIS COMETI. ENTÃO, COMO EU PODERIA ME SENTIR? ME SINTO TRANQUILO, COM FÉ EM DEUS QUE ESSES SALAFRÁRIOS QUE UM DIA GRITAVAM CONTRA MIM E QUE HOJE ESTÃO MAMANDO CALADO, PAGARÃO POR SEUS ATOS FAJUTOS.

CURTO E DIRETO: Como primeira vez a candidato a vereador, que analise você faz durante as campanhas eleitorais de 2016?

PAULO SERGIO: EU VEJO QUE AINDA TEMOS MUITO A CAMINHAR. VEJO QUE INFELIZMENTE A FORÇA DO DINHEIRO AINDA PREVALECE. VEJO QUE EXISTEM ALGUNS "POLÍTICOS" PRETENSIOSOS QUE QUEREM RESGATAR A POLITICA DA BALA E INTIMIDAR AS PESSOAS NO TAPA. VEJO UMA POPULAÇÃO MUITO CARENTE DE REPRESENTANTES CAPAZES E COM CONHECIMENTO PARA SER E EXERCER OS CARGOS PARA OS QUAIS SÃO ELEITOS, RETRIBUINDO COM RESULTADOS, AFINAL O POLITICO NADA MAIS É DO QUE UM EMPREGADO DO POVO E EM NOSSA CIDADE, SÃO MUITO BEM PAGOS (O QUE NÃO VEJO NENHUM PROBLEMA NISSO), PORÉM, MUITOS NÃO MERECIAM GANHAR 10% DO QUE GANHAM POR NÃO TEREM CAPACIDADE DE ESTAR ONDE ESTÃO.

CURTO E DIRETO: O que o impediu de eleger-se? 

PAULO SERGIO: PREFIRO ACREDITAR QUE NÃO FOI A VONTADE DE DEUS, POR NÃO SER AQUELA A HORA CERTA. PENSO QUE POSSO NÃO TER SIDO COMPREENDIDO POR ALGUNS E QUE MINHA VOZ NÃO CHEGOU A TODOS OS CORAÇÕES. MUITA INGRATIDÃO E PERSEGUIÇÃO FIZERAM PARTE DO ADIAMENTO DESSA MISSÃO.

CURTO E DIRETO: Quando você fala ingratidão e perseguição, a quem supostamente você se refere?

PAULO SERGIO: QUANDO FALO DE INGRATIDÃO EU ME LEMBRO DAQUELES QUE NÃO MERECIAM A CONSIDERAÇÃO QUE TIVE POR ELES. AQUELES QUE NÃO SOUBERAM RETRIBUIR A TANTOS SONHOS COMUNS QUE EU PENSEI QUE FOSSEM REALMENTE COMUNS; DE JUNTOS FAZER NASCER UM NOVO JEITO DE FAZER POLITICA E A VERDADEIRA MUDANÇA COM A QUEBRA DE PARADIGMAS.

CURTO E DIRETO: Caso tivesse Sido eleito, como trataria suas demandas politicas tendo a frente da prefeitura Bosco Tabosa?

PAULO SERGIO: NATURALMENTE, COM O RESPEITO NECESSÁRIO E COM A CORDIALIDADE QUE ME É PECULIAR. JAMAIS AFRONTARIA A DIGNIDADE E A MORAL DO SENHOR PREFEITO, SEJA ELE QUEM FOSSE. NEM QUE FOSSE UM DE MEUS ALGOZES, O QUE NÃO É (RISOS). SERIA UMA RELAÇÃO ONDE EU LEVARIA TODOS OS PROBLEMAS QUE VISUALIZASSE E ACHASSE POSSÍVEL DE SOLUCIONAR, USANDO A EXPERIENCIA EM MINHA PASSAGEM COMO GESTOR, PARA O PREFEITO E SEUS AUXILIARES. SERIA DE RESPEITO, UMA PALAVRA QUE NÃO HABITA NO CORAÇÃO DE QUEM FEZ OPOSIÇÃO AO NOSSO GOVERNO.

CURTO E DIRETO: Os 528 votos conquistados lhe inspiram a concorrer novamente em próximas eleições?  

 PAULO SERGIO: EU ESTOU CUIDANDO DA MINHA VIDA, CONCLUINDO OS SONHOS QUE ADIEI PARA DEDICAR-ME A PENTECOSTE COMO SECRETÁRIO. HOJE ESTOU ME FORTALECENDO INTELECTUALMENTE, HUMANAMENTE, PARA DAR CERTO, NA HORA CERTA... O SONHO NÃO ACABOU! DIAS MELHORES É O QUE DESEJAMOS AO NOSSO POVO E JAMAIS FUGIREMOS DISSO.

Por: DAVI ALBUQUERQUE

Qual a função dos Sindicatos:

• A única função dos sindicatos, é a de "representar os interesses dos trabalhadores" sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar.

As restrições, ênfase adotada pela ação sindical, são determinadas pelo ambiente sócio-econômico, pelo sistema político, pela cultura (educação) e pela ideologia dos detentores do poder.

Assim, nos Estados Unidos e no Brasil, na França e na Colômbia, a função do sindicalismo é a mesma, mas adota formas significativamente diferentes.

• Tenho que falar sobre o surgimento dos sindicatos brasileiros:

Sindicalismo no Brasil

No Brasil, com a abolição da escravatura e a proclamação da República, a economia se diversificou, e as atividades manufatureiras surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro, atraindo levas de imigrantes vindos da Europa.

Os trabalhadores que então migravam tinham uma experiência de trabalho assalariado e de um leque de direitos trabalhistas conquistados no mundo desenvolvido.

Chegando ao Brasil se deparavam com uma sociedade atrasada no quesito direitos e com práticas escravocratas.

Rapidamente esses homens começaram a se organizar, formando o que viriam a ser os sindicatos.

O movimento sindical efetivou-se basicamente no século XX, em decorrência do processo de industrialização, e esteve ligado a correntes ideológicas como o positivismo, o marxismo, o socialismo, o anarquismo, o Anarcossindicalismo, o trabalhismo vanguardista, e o populismo.

O movimento sindical mais forte no Brasil ocorreu em São Paulo, onde os imigrantes integravam a massa de trabalhadores das fábricas e indústrias.

Os sindicalistas ativos eram os anarquistas italianos que, surpreendendo os governantes, desencadearam uma onda de rebeliões, que foi contida por uma violenta repressão policial.

No Rio de Janeiro o movimento sindicalista foi diferente do ocorrido em São Paulo.

Suas preocupações estavam em causas mais imediatas como a melhoria de salários e a diminuição do horário de trabalho, portanto tal movimento não visava a uma transformação da sociedade através dos sindicatos, princípio básico do Anarcossindicalismo.

1930

Em 1930, o Governo Federal criou o Ministério do Trabalho e em 1931 regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias. Criou as Juntas de Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da Constituição do Estado Novo, a unicidade sindical.

A regulamentação do trabalho e os institutos de previdência social ocorreram também naquele momento histórico.

As organizações sindicais passaram a ter caráter paraestatal, a greve foi proibida e foi instituído o imposto sindical.

Em 1955, o movimento sindical brasileiro voltou a expandir-se, havendo sido formados, em 1961, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e o Pacto de Unidade e Ação (PUA).

1964

Com o golpe militar de 1964, contudo, os sindicatos e sindicalistas foram duramente reprimidos, limitaram a Lei de Greve e substituíram a estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia, dentre outras medidas.

Em 1968, em Osasco, São Paulo e Contagem, os trabalhadores se levantaram em greve de grande envergadura.

Em 1970 surgiram novas lideranças sindicais e, a partir de 1980, os trabalhadores rurais das usinas de açúcar e álcool, no Nordeste e São Paulo, e das plantações de laranja do interior de São Paulo, juntaram-se aos desempregados, e sob a influência da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de partidos de esquerda e de poucos parlamentares progressistas, organizaram-se em movimentos a exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST).

Dias atuais

Atualmente, o sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas, como a empregabilidade, a globalização dos serviços e cada vez mais, a luta por condições dignas de trabalho.

• Suas regras junto a CLT:

ESTRUTURA SINDICAL E A CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho data de 01/05/1943.

Seu conteúdo se distribui por 922 artigos, dezenas de capítulos e seções.

Além desses números sua complexidade se multiplica na medida em que, ao longo de todos esses anos, uma significativa legislação correlata foi adicionada ao texto original através de leis e decretos de regulamentação, súmulas, procedimentos e orientação jurisprudencial do TST. Instruções normativas e portarias foram e continuam sendo adicionadas ao texto original da lei obrigando as Empresas, Sindicatos, Federações e Confederações de Empregadores e Empregados a uma constante atualização quanto à legislação.

A própria Constituição da República, de 1988, também revista, atualizada e ampliada desde sua aprovação define em diversos artigos e parágrafos a estrutura sindical do Brasil e, como lei maior, deve ser seguida.

Antes de nos situarmos na CLT faremos referência aos artigos da Constituição onde nossa temática é tratada.

Os primeiros artigos são os 8º, 9º, 10º e 11º, que tratam da livre associação profissional ou sindical, dos direitos de greve, da participação de empregadores e trabalhadores nos colegiados de órgãos públicos que afetem seus interesses profissionais ou previdenciários e que assegura a representação dos empregados em empresas com mais de 200 funcionários.

Os artigos 111 até o 117 estão relacionados à configuração dos órgãos da Justiça do Trabalho e destaque deve ser dado ao artigo 114 inciso IX, parágrafo 2º que estabelece que quando não há acordo entre as partes envolvidas numa negociação coletiva de trabalho e não há entendimento sobre a arbitragem (corriqueiramente é o que acontece) é facultado às partes ajuizar dissídio coletivo quando houver comum acordo para que isso prevaleça, cabendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito. Note-se o grifo em "comum acordo", devido a sua importância. Há casos bem raros é verdade, que alguns juízes a pedido de uma das partes instaurem o processo de dissídio por um entendimento particular da legislação em vigor.

Outros artigos da Constituição que também devem ser observados são os de números 170 a 181, pertencentes ao Título VII, Da Ordem Econômica e Financeira, no capítulo I que fala dos princípios gerais da atividade econômica.

A CLT estabelece em detalhes como devem funcionar os Sindicatos. A abrangência dos mesmos pode ser desde municipais até nacionais passando pelas alternativas intermediárias possíveis (regionais ou estaduais).

Destacaremos a seguir os principais pontos da CLT que afetam diretamente a atividade sindical, incluindo a patronal.

ADMINISTRAÇÃO SINDICAL

O artigo 522 da CLT define como será exercida a direção do Sindicato e o Conselho Fiscal. Esse tema será tratado em detalhes quando da discussão sobre o tema Gestão Sindical

ENQUADRAMENTO SINDICAL

Os artigos 570 a 577 indicam como os Sindicatos podem ser constituídos, estando também definido como se formam no artigo 8º incisos I e II da Constituição.

Há um quadro de atividades e profissões anexo a CLT. Deve-se notar, entretanto que esse quadro é apenas orientativo já que o próprio artigo 8º da Constituição libera o direito de associação profissional ou sindical.

Como curiosidade há hoje no país mais de 16.000 Sindicatos, o que denota um excesso de entidades das mais diversas atividades.

Devido ao excesso de Sindicatos hoje existentes, apesar da inexistência desde 1988 da Comissão de Enquadramento Sindical, a liberação de Carta Sindical pelo Ministério do Trabalho tem sido dificultada. Há, entretanto tentativas diversas de criação de novos Sindicatos, inclusive patronais, o que deve ser seguido de perto pelos Sindicatos atuais e, se requerido, solicitação de impugnação dessas tentativas. Por outro lado deve ser observado que há uma oportunidade real de um segmento, por conveniência e interesse próprio, vir a constituir um Sindicato Patronal que o represente.

Deve-se notar que a amplitude de atuação dos Sindicatos é definida pela Carta Sindical que o criou.

Toda a pessoa jurídica deve estar enquadrada numa atividade econômica e isso se dá por um auto-enquadramento das Empresas, optando por aquela atividade econômica que for preponderante, para efeito de inscrição da Empresa no Sindicato Patronal.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Os artigos 578 a 600 falam da contribuição sindical e definem para os Sindicatos Patronais o mês de recolhimento da contribuição, definindo também seu valor no artigo 580, sendo esse valor proporcional ao capital social, com alíquotas variando de 0,8% a 0,02% de acordo com a tabela progressiva abaixo:

CLASSE DE CAPITAL	ALÍQUOTA %
1. Até 150 vezes o MVR	0,8
2. Entre 150 e 1500 vezes o MVR	0,2
3. Entre 1500 e 150.000 vezes o MVR	0,1
4. Acima de 150.000 até 800.000 vezes o MVR	0,02

• Como Fundar um Sindicato?

1 Passo:

Fazer uma convocação para uma assembléia geral de fundação da entidade.

Nessa assembléia vai haver a fundação da entidade, aprovar o estatuto - tem que leva-lo pronto - eleger uma diretoria para representar a categoria com no Maximo 3 anos de mandato.

2 Passo:

Fazer uma ata de fundação da entidade nessa reunião, e depois digitar e levar num cartório juntamente com o estatuto e registrar a entidade, não paga nada para registrar, e só colocar no estatuto que e uma entidade sem fins lucrativos.

3 Passo:

não pode esquecer que a convocação de fundação da entidade do 1 passo deve ser publicada em jornal de grande circulação no estado, e no diário oficial do Estado referente, depois tirar copias das publicações, pois, quando for da entrada na carta sindical, eles vão pedir.

Fonte: http://www.arrivabenesindical.com.br

CLEPTOCRACIA, DEMOCRACIA, CIDADANIA, CIDADÃO, TEOCRACIA, DITADURA

1- A palavra “Cleptocracia” significa “Estado governado por ladrões”, literalmente. O termo se refere a um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político.

2- Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

3- Cidadania é a prática dos direitos e deveres de um(a) indivíduo (pessoa) em um Estado. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que o direito de um cidadão implica necessariamente numa obrigação de outro cidadão.

4- Cidadão é um indivíduo que convive em sociedade - grupo de indivíduos entre os quais existem relações recíprocas.

4.1 - Cidadão é o habitante da cidade, e tem o direito de gozar de seus direitos civis e políticos do Estado em que nasceu, ou no desempenho de seus deveres para com este.

5- Teocracia (do grego Teo: Deus + cracia: poder) é o sistema de governo em que as ações políticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de algumas religiões.

6- Ditadura é uma forma de governo em que o governante (presidente, rei, primeiro ministro) exerce seu poder sem respeitar a democracia, ou seja, governa de acordo com suas vontades ou com as do grupo político ao qual pertence. Na ditadura não a respeito à divisão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário).

Promotor Dr. Jairo Pequeno Neto derruba aumento de salário de 38% dos vereadores de Pentecoste

O juiz da Comarca de Pentecoste, julgou procedente ação civil pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do Promotor Jairo Pequeno Neto, determinando que a Câmara dos Vereadores se abstenha de realizar o pagamento dos subsídios dos vereadores, previsto na lei municipal 802/2016, levando em consideração que majorou em 38% remuneração da legislatura anterior, passando de R$ 5.200 (cinco mil e duzentos) para R$ 7.200 (sete mil e duzentos) sendo que o processo legislativo que a originou foi viciado, deixando claro que o ato ilegal irá ocasionar gastos públicos significativos na cidade de Pentecoste. Ainda de acordo com a decisão, acolhendo os argumentos do MPCE, a lei foi considerada rigorosamente nula, visto que em desacordo com a lei de responsabilidade fiscal.

Nestes termos o Ministério Público do Estado do Ceará alegou que a lei que acarretou impacto financeiro no Município foi aprovada pela casa legislativa sem observar o prazo de 180 (cento oitenta) dias antes do fim do mandato anterior, previsto no artigo 21, parágrafo único, da lei de Responsabilidade Fiscal.

Na ação, o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto argumentou ainda que o reajuste acima dos índices inflacionários viola os princípios constitucionais da razoabilidade, moralidade e economicidade. Além disso, tal aumento é considerado exorbitante face a crise econômica que vivência o País.

Com informações do Blog do Roberto Moreira

Após Temer negar renúncia, povo ocupa ruas por Diretas Já

Um dia após a denúncia de que o presidente golpista e ilegítimo Michel Temer teria participando diretamente da negociação de propina para comprar o silêncio do réu e ex-deputado Eduardo Cunha, manifestantes saíram às ruas reivindicando eleições diretas no país.   Pelo menos metade das capitais do País foi palco das mobilizações. Além de Fortaleza, houve mobilização em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Natal, João Pessoa, Manaus e Aracaju.   Durante a tarde desta terça (18/05), o golpista afirmou que não irá renunciar. Com isso, os movimentos sociais e a oposição fortaleceram ainda mais a mobilização. No mesmo dia foi protocolado um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados pelos partidos de oposição. Além das manifestações desta sexta, a CUT e as frentes populares convocaram um grande ato para domingo, dia 21 de maio. Na Capital do Ceará, a concentração terá início às 15 horas, na Estátua de Iracema Guardiã, na avenida Beira Mar, Praia de Iracema.   O maior número de pessoas reuniu-se no Rio e em São Paulo. Na capital carioca, organizadores dizem que ato levou até 50 mil pessoas à ruas, mas o número não foi confirmado pela Polícia. O protesto na cidade, que começou pacífico, terminou em confusão.   Em São Paulo, cidade que tradicionalmente agrupa mais pessoas em manifestações, não há estimativa de participantes. Eles ocuparam uma das faixas da avenida Paulista em frente ao prédio do Masp. Em Brasília, manifestantes marcharam da rodoviária do Plano Piloto à Praça dos Três Poderes. Já em Fortaleza, ato reuniu cerca de 1.500 pessoas, que se concentraram na Praça Clóvis Beviláqua, no Centro, e seguiram até a Praça da Gentilândia, no Benfica.   Os manifestantes pediam a saída do presidente do cargo e a realização de eleições diretas. No geral, os protestos de ontem foram organizados por grupos de esquerda, mas nem todos levantaram a voz para defender Lula, réu em cinco inquéritos na Lava Jato.

Fonte: Com informações de O Povo

Última atualização: 19/05/2017 às 10:32:51

ASSEMBLEIA GERAL E COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR

Assembleia Geral do Sindsep Pentecoste. Foi um verdadeiro Sucesso. Além de aprovar a pauta de luta, deliberar ações, também foi marcada pela alegria dos Servidores. Muitos Prêmios foram sorteados, além de um Bingo com 5 Premiações e mais 5 cestas básicas. Para Finalizar e fechar com chave de ouro, saboreamos uma maravilhosa feijoada.

Muito abrigados a todos pela presença...