EDUCAÇÃO
Por: Betto Almeida, da Rede Brasil Atual
São Paulo - Prefeituras de todo o país têm o desafio de construir seis mil unidades educacionais, entre creches e escolas de educação infantil, até 2014. As obras estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) que visa a criação de 1,2 milhão de vagas com o conjunto das novas unidades.
Para a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Pilar Lacerda, o principal obstáculo está na disponibilidade de terrenos. Ser proprietário e ter o título de domínio do terreno na qual a unidade será construída é uma garantia que o município deve apresentar ao MEC para receber os recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública Infantil (Proinfância).
“Nas grandes cidades (conseguir terrenos) é ainda mais difícil”, diz a secretaria ao portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todas as regiões do pais são contempladas PAC-2, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul que concentram grande massa populacional.
Um outro desafio, segundo Maria Pilar, é conscientizar a população de que creches e escolas infantis não são lugares para guardar crianças. “Não é para a criança ficar ali enquanto a mãe trabalha; a educação infantil é escolar e esse é um espaço de educação”, salienta.
Duas mil unidades
Dados da secretaria de Educação Básica (SEB), mostram que, desde que foi criado (2007), o Proinfância já financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil - estima-se que cerca de 300 unidades estejam concluídas, segundo Maria |Pilar. Mediante convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as prefeituras que concluem as obras recebem R$ 100 mil para compra de mobiliário e equipamentos escolares.
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