Como funcionam os receptores que exibem todos os canais das companhias e o que as empresas têm a dizer sobre essa prática ilegal
29 de Novembro de 2011 | 10:58h
O publicitário André Soares (nome fictício) estava louco para fazer um upgrade no seu plano da Net e agregar mais canais à sua televisão. Então, uma amiga lhe contou sobre um aparelinho revolucionário que abria todos os canais de uma TV por assinatura em um passe de mágica. André pesquisou, fez algumas contas e descobriu que, ao adquirir o tal decodificador, faria uma enorme economia. "O preço da TV por assinatura no Brasil ainda é muito alto. Tentei fechar um pacote maior, mas não foi possível. A assinatura ficaria em quase R$ 500 mensais", conta.O tal aparelhinho mágico custa de R$ 300 a R$ 700 no Brasil e consegue decodificar todos os canais de TVs por assinatura. O usuário paga pelo pacote mínimo da companhia apenas para ter o sinal em sua casa, pluga o receptor no lugar do decodificador da TV por assinatura e tem todos os canais. O único problema do aparelhinho é que ele é totalmente ilegal aqui no país, pois oferece serviços das empresas sem que o consumidor pague por eles.
Em maio deste ano, a Anatel passou a exigir que os receptores capazes de exibir sinal criptografado somente sejam comercializados mediante certificação emitida pela própria Anatel. Portanto, qualquer receptor que não tenha tal certificação está em desacordo com as normas da agência reguladora. Logo, a aquisição de tal equipamento pode configurar crime de receptação quando o usuário sabe que o aparelho adquirido é produto de crime.
De acordo com a Net, os envolvidos - tanto quem oferece a instalação ilegal quanto quem "contrata" - estão sujeitos a penalidades previstas em lei. Comprovada culpa após autuação, a pena pode variar de 1 a 4 anos de reclusão e multa. Em outras palavras, André pode ir em cana por conta desse aparelhinho mágico. "Eu não tenho muito medo, porque a única forma de descobrirem o AZBox [um dos equipamentos mais famosos] é entrando na minha casa. Mas, eu tomo precauções", conta. "Quando a equipe da Net vai em casa, eu substituo o receptor ilegal pelo original da companhia", completa.
Além do crime, existe um outro lado na pirataria. Tanto a Net quanto a Sky acreditam que a prática é prejudicial não só para o setor como para a sociedade, pois acaba com a concorrência saudável, reduz a arrecadação do governo e incentiva o cliente a uma prática criminosa. Segundo Antonio Salles, diretor da SETA (Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura), a pirataria também pode acabar com os empregos gerados pela indústria da televisão por assinatura. Fora isso, os preços dos pacotes não conseguirão baixar com a pirataria. Com essa prática, as companhias não têm possibilidade de aumentar sua escala econômica e oferecer aos consumidores mais opções de pacotes e menores preços.
Como o set top box funciona?
O aparelho capta o sinal do satélite ou cabo e, conectado à web, é capaz de quebrar a criptografia da rede, chegando a captar mais de 300 canais fechados. André comenta, no entanto, que os canais em HD são os únicos que não conseguem ser decodificados, portanto, somente os analógicos são exibidos para ele. "Eu descobri que isso depende de cada empresa. Na Net os canais em HD devem ser mais protegidos e o aparelho não consegue decodificá-los. Já ouvi dizer que em outras companhias até os digitais são exibidos", comenta.
As empresas trabalham ativamente no reforço da segurança para não dar espaço às atividades que alimentam uma rede criminosa. Mas, mesmo assim, existem comunidades na internet com pessoas dispostas a burlar as criptografias. Isso significa que mesmo os canais em HD, em breve, poderão ser acessados por qualquer receptor.
Apesar de ser super fácil adquirir um aparelho que desbloqueia os canais fechados, é bastante difícil configurá-lo. O produto não vem com manual de instruções e os tutoriais disponíveis no YouTube e Google não são o suficiente. Por isso, o publicitário foi obrigado a chamar um técnico e pagar R$ 150 pela configuração. Achar um especialista neste tipo de serviço foi super fácil, segundo André. Ele conta que muitas pessoas indicaram técnicos capazes de instalar o aparelho. "O AZBox está ficando muito popular no Brasil. Muita gente que eu conheço tem", finaliza.
E aí, o que você acha desse tipo de decodificador ilegal? Deixe sua opinião nos comentários abaixo.
Um comentário:
LEI No 10.695, DE 1º DE JULHO DE 2003.
"Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto." (NR)
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