COMISSÃO DISCUTE NOVA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
2011-03-23 15:09
O Projeto de Lei Orgânica do
município de Pentecoste foi discutido mais uma vez numa reunião da comissão de
elaboração dessa Lei. Esta reunião contou mais uma vez com a participação das
representações sindicais, das várias entidades governamentais e sociedade
civil. Os advogados Dr. Junior, Dr. Murilo, Dra. Clara(procuradora do
município); Dr. Valdecy e Dr. Frid (advogados do Sindsep); Sra. Clemilda Pinho
(1ª dama do município); os vereadores Dra. Valéria, Ducarmo, Roberto Leite,
Valdelice, Flávio Carneiro, José Cláudio, Chico Miguel; Cláudia Melo, Valdeni
Cruz, Absalão Bandeira, José MIlton, Eridan Castro (representantes do Sindsep);
além de professores, motoristas, servidores da Saúde, imprensa, comerciantes,
secretários, etc...
A reunião foi iniciada com a
palavra do advogado, Dr. Junior, que elaborou o Projeto. Em seguida o Dr.
Valdecy comentou sobre a Constituição
Federal, Estadual e a Lei Orgânica.
Falou claramente que não podemos suprimir direitos já adquiridos e sim,
ampliá-los.
A advogada Dr. Clara agradeceu a
presença de todos os presentes e chamando-os para que pudessem contribuir com o
debate. A leitura do novo texto foi sendo realizada pelo advogado Dr. Junior e
algumas intervenções iam sendo feitas, ora pela vereadora Dra. Valéria, ora
pelo advogado Dr. Valdecy, ora por outros presentes, sempre propondo mudanças
na redação final.
Um dos ponto críticos foi a
questão dos servidores que ganham 1/2 (meio) salário mínimo (aqueles que
fizeram o concurso só para 20 horas). Dr. Valdecy concordava em retirá-lo do
novo texto, pois esses servidores devem ganhar um salário mínimo, independente
da carga horária trabalhada. Os advogados da administração entendiam ser
injusto que alguns trabalhassem só 20 horas e recebessem o mesmo valor que os
que trabalhavam 40 horas. Esse ponto ficou num impasse para ser discutido
posteriormente com a categoria.
Outra questão muito discutida
foi a questão dos funcionários do Hospital (que foi municipalizado). A nova lei
propõe que esses funcionários sejam
efetivados sem concurso público (o que é inconstitucional). Hoje, entrou-se num
consenso de que deveriam sim, ser criados mecanismos que efetivariam esses
profissionais por meio de critérios a serem ainda a serem discutidos, como por
exemplo um "ajuste de conduta" junto ao Ministério do Trabalho.
A partir dessa possibilidade,
abriu-se um precedente para que os profissionais do Magistério que já têm 20
horas efetivas fossem ampliadas para 40 horas , bastando, para tanto, serem
criados critérios claros para que isso ocorra sem prejuízos.
Houve também manifestações por parte de jovens do” PRECE” (quando se tratou das políticas urbanas e rurais, questões do meio ambiente), manifestações de pessoas ligadas à cultura. Pediram que fosse colocada na Lei a criação de um fundo financeiro de incentivo a Cultura, ao Esporte, o que foi visto como muito importante.
Houve também manifestações por parte de jovens do” PRECE” (quando se tratou das políticas urbanas e rurais, questões do meio ambiente), manifestações de pessoas ligadas à cultura. Pediram que fosse colocada na Lei a criação de um fundo financeiro de incentivo a Cultura, ao Esporte, o que foi visto como muito importante.
O
que se pode dizer de tudo o que vivemos hoje, é que Pentecoste nunca passou por
isso. É histórico, embora apareçam os críticos. Mas ninguém é tão insensato que
não reconheça a grande conquista da sociedade de Pentecoste. Estamos todos de
parabéns.
Isso se deve a luta das
instituições (e aqui não poderia deixar de puxar um pouco a brasa), deve-se
muito ao SINDSEP (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE), que já nasceu grande.
Isso se deve a conscientização
que é feita pelos meios de comunicação, como o caso dos blogs, dos jornais, das
entidades organizadas e porque não dizer, da grande repercussão do “PROGRAMA A
VOZ DO SINDSEP” que atinge de cheio a população de Pentecoste, tornando-a cada
vez mais consciente de seus direitos.
Isso se deve também ao
comportamento dos representantes do Poder Executivo, que brilhantemente fizeram
parte desse processo de construção da Lei Orgânica, atuando de maneira coerente
e ouvindo as colocações feitas pelas diversas partes presentes. Isso tudo demonstra o amadurecimento político que
vem crescendo a cada dia.
Tudo o que vivemos hoje é digno
de aplausos e de referência para muitos municípios vizinhos nossos que ainda
exercem um apolítica ditatorial que mais prejudica do que melhora a vida do
povo.
PARABÉNS PENTECOSTE!
Sentimo-nos privilegiados por
fazer parte dessa geração que participa das decisões que marcarão nossa
história.
Estamos certos da frase que Obama
disse: “ NÓS PODEMOS!” De fato a sociedade organizada pode. De agora em diante,
lutaremos para não perdemos o foco do que queremos. Continuaremos lutando, não
simplesmente por dinheiro ou poder, mais acima de tudo, por dias melhores, onde
nossos jovens e nossas crianças possam sonhar com um mundo melhor e acima de
tudo, terem as possibilidades e as oportunidades para concretizarem seus
sonhos.
PROFESSOR VALDENI CRUZ
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