O PISO DO MEC CAUSA ENORMES PREJUÍZOS AOS PROFESSORES DESDE A CRIAÇÃO DA LEI DO PISO - VEJA O TOTAL DOS PREJUÍZOS ATÉ 2014 E CONCEITO DE PISO LEGAL... É PRECISO DAR UM BASTA NISSO!
1 O MEC poderia ter
calculado o piso do MEC de 2009, dentro dos seus critérios, utilizando o valor
aluno de 2008 e 2007. POR QUE NÃO O FEZ? POR QUE NÃO O FAZ? Já que a lei manda
reajustar o piso a partir de janeiro de 2009?
2 Mas o MEC
estranhamente só aplica seus critérios a partir de 2010. Por que, hein?
3 Tal valor aluno
sofrerá alterações para mais, até abril de 2014;
4 O piso legal de 2013
deverá subir com o consolidado do valor aluno até abril de 2014;
5 O valor aluno 2014
aumentará até abril de 2015;
6 O piso legal de 2014
deverá subir até o consolidado em abril de 2015.
CONCEITO DE PISO
LEGAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO - A própria lei do piso conceitua o
que seja o piso do magistério: É o valor abaixo do
qual a União, Estados, Distrito Federal e Municípios não poderá fixar o
VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA do magistério da educação básica, para
professores com formação em nível médio, para jornada no máximo de 40 horas, devendo ser reajustado
em janeiro de cada ano, pelo valor aluno vigente no ano do reajuste. Devendo o
primeiro reajuste ocorrer em janeiro de 2009.
A lei do piso foi julgada
constitucional pelo STF, na ADI 4167. MAS O MEC, que deveria zelar pela
implementação total e imediata da lei do piso, para fazer politicagem para
agradar prefeitos e governadores, tem feito das portarias que fixam valor
aluno, espécie de equalizador, que se transformou no maior ataque a lei do
piso. ASSIM CRIANDO O PISO PIRATA DO MEC. UMA
VERGONHA QUE MACULARÁ A HISTÓRIA DO BRASIL. Pirata porque não segue a fórmula da
lei. Mas uma fórmula contida num parecer completamente ilegal, imoral e
inconstitucional da Advocacia Geral da União. Basta dizer que a Lei Piso em
2014 completará 06 anos, mas as portarias do MEC fixando valor aluno, já são
dezenas. Por que tantas portarias e sempre mudando para pior??? Mostrando que o
poder político é mais poderoso que o poder da lei. QUE FAZ DE UM PARECER ALGO SUPERIOR AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA
LEGALIDADE. A vontade dos governantes tem sido vitoriosa, em detrimento do Estado
Democrático de Direito. O que é ruim para educação, horrível para o professor e
péssimo para democracia.
CONCEITO DO PISO DO MEC: É o valor abaixo do
qual a União, Estados, Distrito Federal e Municípios não poderão fixar o
VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA do magistério da educação básica, para
professores com formação em nível médio, para jornada no máximo de 40 horas, devendo
ser reajustado a partir de janeiro de 2010, tendo como índice a diferença de
percentual entre os valores alunos dos dois últimos anos anteriores ao ano de
reajuste. Sendo invariável mesmo que o valor aluno suba para mais na
consolidação do FUNDEB.
CONCLUSÃO: A forma como a lei do piso vem sendo violada desde 2008, por quem
deveria por ela zelar, pois seu criador, o governo federal através do MEC,
transformou-se em seu maior violador. O piso digno, que é base da carreira, e a
valorização do professor foram transformados em pó, em ficção. Inacreditável,
que um parecer do MEC prevaleça sobre o contido no artigo 5º da Lei do Piso,
que claramente dispõe que o primeiro reajuste do piso deve ser em janeiro de
2009. MAS O PISO DO MEC MANDA QUE SÓ OCORRA A
PARTIR DE JANEIRO DE 2010. Inaceitável que o artigo 5º da lei do piso deixa claro que o reajuste deve ser
conforme o valor aluno vigente (valor aluno de 2014), até porque os
repasses do FUNDEB ocorrem com base no valor aluno vigente, e o MEC calcula seu
piso com base no percentual de crescimento entre os dois valores alunos dos
anos anteriores (o piso do MEC de 2014 utiliza a diferença entre valores alunos de 2013 e
2012), desprezando o valor aluno vigente; Incrível como alguns sindicatos ainda defendem o piso do MEC, sobretudo a CNTE,
outros pela omissão, prejudicando mais ainda os professores.
E ASSIM, DEIXAMOS DE SER UM PAÍS
DEMOCRÁTICO PARA SER UMA PARÓDIA DE DEMOCRACIA, ONDE LEI NADA VALE. E ASSIM A
CORRUPÇÃO VENCE NA MESMA PROPORÇÃO EM QUE A POLÍTICA EDUCACIONAL É TRANSFORMADA
EM PÓ. A MAIORIA DOS POLÍTICOS CADA VEZ MAIS RICOS E OS POBRES, CADA VEZ MAIS
POBRES E IGNORANTES. ENQUANTO ISSO, A NÍVEL MUNDIAL, ESTAMOS EM EDUCAÇÃO, ENTRE
OS PIORES DO MUNDO. SENDO UMA POTÊNCIA ECONÔMICA EMERGENTE E UMA POTÊNCIA DE
ANALFABETOS E ALUNOS QUE NÃO CONSEGUEM FAZER UMA REDAÇÃO E ENTENDER A IDEIAS
CONTIDAS NUM LIVRO. TENDO OS PROFESSORES MAIS MISERÁVEIS, PERSEGUIDOS E
DESVALORIZADOS DO PLANETA TERRA! TALVEZ OS QUE MAIS APANHAM DA POLÍCIA NO
MUNDO!
Possivelmente a classe dominante pense
num Brasil que volte a viver de monocultura no campo e só precise de agricultores
e pessoas que possam manejar uma enxada, ler o suficiente para compreender as
placas de trânsito, as propagandas das ruas e possa votar em dia de eleição
confirmando o nome do candidato! AFINAL PRA QUE ESSE POVO QUER EDUCAÇÃO?
A EDUCAÇÃO LIBERTA E FAZ DE CADA SER UM CIDADÃO! E ISSO É PERIGOSO:
PESSOAS LIVRES, CAPAZES DE GOVERNAR SEU DESTINO E EXERCER A CIDADANIA! PODENDO
SONHAR E CONTEMPLAR ALÉM DO HORIZONTE DA NECESSIDADE.
Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2014/02/o-piso-do-mec-causa-enormes-prejuizos.html
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