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MEC
altera valor aluno e reajuste do piso dos professores passa a ser de 13,22%
em 2014
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O piso nacional dos professores da educação
básica deverá ser reajustado em 13,22%, para uma jornada de 40 horas. O valor
é calculado com base na comparação do custo por aluno fixado em 2012 com o
consolidado do ano passado, conforme preconiza a Lei Nacional do Piso do
Magistério. O índice diverge da proposta até então em vigor, de 8,32%, tendo
em vista que nova portaria do Ministério da Educação (MEC) - Nº 364, de 28 de
abril 2014 – corrige o valor por aluno, elevando o percentual de crescimento.
O cálculo foi realizado pela subseção do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) instalada na Federação dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Acompanhe na tabela:
Fonte: FNDE – Elaboração: Dieese/Fetamce
Porém, o Ministério tende a não usar os seus
números consolidados, optando por trabalhar com os índices obtidos a partir
de portarias anteriores ao valor final. “Isto tem acontecido desde 2010, ano
do primeiro reajuste baseado em números obtidos através do cálculo da
variação do valor aluno”, explica Rosilene Cruz, técnica do Dieese.
“Dessa maneira, o piso do MEC tem sido menor ao
demandado pela Lei, pois opta por índices intermediários e, na maioria dos
casos, inferiores”, adverte Enedina Soares, presidenta da Fetamce.
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http://www.fetamce.org.br/
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