Professor Valdeny Cruz
Irei escrever algumas
matérias sobre O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Trata-se, portanto, da
Lei Municipal nº 659/10 Pentecoste, 1º de Março de 2010. Esta é a lei que rege
os profissionais da Educação em nosso município. É bom que se diga que esta lei
foi elaborada pela própria administração da época. Desse modo, os interessados
na questão não tiveram a oportunidade de discutir a lei passo a passo. O que
aconteceu na verdade foram algumas reuniões onde estiveram presentes
representantes do Sindsep, dos vereadores e da secretaria de Educação. Essas
convocações na realidade aconteceram mais com a intenção de dar satisfação à
opinião pública de que se estava fazendo alguma coisa até porque estavam sendo
obrigados a apresentar o plano por causa da Lei do Piso do Magistério que
entrara no ano de 2009.
Enfim, a Lei estava
pronta. Se analisarmos a Lei, de imediato perceberemos que é uma Lei péssima, pois a
mesma não trás nenhuma alegria para estes profissionais da educação. Preciso
dizer aqui que antes dela ser aprovada foi preciso o Sindsep pressionar a
gestão a rever a lei conosco, o que foi possível somente a muito custo. Essas reuniões aconteceram no CVT o que por sorte
se pode mudar alguns artigos que prejudicavam mais ainda ao servidor, ou seja, se do jeito que está é ruim, imagine antes da revisão juntamente com o Sindsep
que tantos criticam.
A verdade é que o tempo
passou e o que se percebe é que a vida do professor só piorou nos últimos anos
aqui em pentecoste. Isso se deve a falta de carreira e de perspectivas de um
salário melhor. Essas melhoras não existem exatamente porque temos um plano que
não ajuda o professor a progredir e o que era pra ajudar é descumprido. Tudo ou quase tudo foi pensando para que esse progresso não acontecesse.
Assim, gostaria de
fazer uma convocação geral a todos os professores concursados da rede pública
de Pentecoste para começarmos uma grande mobilização para pressionar a gestão a
se manifestar e atender as nossas reivindicações que não são poucas. Queremos
dizer a senhora Prefeita que nós não estamos satisfeitos com este plano que ai
está e que queremos melhorá-lo e muito.
Queremos uma
remuneração digna que se leve em conta as nossas titulações e formações e ao
nosso tempo de serviço; queremos o retorno do nosso direito ao Quinquênio a
Licença Prêmio, direito esse que foi tirado dos servidores e que é uma garantia
da Lei Orgânica desse município. Está no
Art. 120 e XII da Lei Orgânica do município. Lembrando que o próprio município já
reconheceu esse direito diante da Procuradoria Regional do Trabalho e que não
concedia este direito devido o município não ter condições de pagar que o não
se acredita, pois nunca se mostrou de forma clara que não tenha condições
financeiras para isto.
É hora de todos nós professores
nos unirmos em nome de nossas causas mais urgentes e uma delas é lutar pela
nossa valorização enquanto profissionais, pois estamos impedidos de crescer
profissionalmente, pois a única forma de aumento de nosso salário é a do Piso
nacional. Não há um plano digno e não se ver nenhuma preocupação por parte dos
gestores para mudar esta realidade. Se nós não formos à luta tenho certeza que
da parte o que for pensado é para nos prejudicar mais ainda.
Estou lançando aqui a
ideia de nos unirmos para pensarmos em uma estratégia para fazer valer nossos
direitos. Desde já conto com sua ideia para que breve possamos começar a fazer
a coisa acontece.
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