sábado, 1 de novembro de 2014

PROCESSO DO SALARIO MÍNIMO DE PENTECOSTE - ACOMPANHE




ARE 701439 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]
Origem:CE - CEARÁ
Relator:MINISTRO PRESIDENTE
RECTE.(S)MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE 
ADV.(A/S)RUI BARROS LEAL FARIAS E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S)O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PENTENCOSTE - SINDSEP 
ADV.(A/S)VALDECY DA COSTA ALVES 
DataAndamentoÓrgão JulgadorObservaçãoDocumento
29/10/2014 Embargos rejeitados TRIBUNAL PLENO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), rejeitou os embargos de declaração. Ausente, neste julgamento, o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 29.10.2014.  
Decisão de Julgamento
 
20/10/2014 Apresentado em mesa para julgamento  Pleno em 20/10/2014 14:37:31 - ARE-AgR-ED  
 
23/09/2014 Conclusos à Presidência    
 
22/09/2014 Petição  Contrarrazões - Petição: 44046 Data: 22/09/2014 19:03:10.573 GMT-03:00  
 
17/09/2014 Publicação, DJE  DJE nº 180, divulgado em 16/09/2014 Despacho
 
 
12/09/2014 Despacho  (...) Abra-se vista à parte embargada. (em 11/9/2014)  
 
03/07/2013 Conclusos à Presidência    
 
03/07/2013 Opostos embargos de declaração  Juntada Petição: 32253/2013  
 
01/07/2013 Petição  Juntada de documentos - Petição: 32257 Data: 01/07/2013 22:33:26.302 GMT-03:00  
 
01/07/2013 Petição  Juntada de documentos - Petição: 32255 Data: 01/07/2013 22:23:25.609 GMT-03:00  
 
01/07/2013 Petição  Embargos de Declaração - Petição: 32253 Data: 01/07/2013 22:17:31.566 GMT-03:00  
 
19/06/2013 Publicado acórdão, DJE  DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/06/2013 - ATA Nº 92/2013. DJE nº 117, divulgado em 18/06/2013 Inteiro teor do acórdão
 
 
07/06/2013 Ata de Julgamento Publicada, DJE  ATA Nº 14, de 23/05/2013. DJE nº 107, divulgado em 06/06/2013  
 
24/05/2013 Juntada  da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 23.05.2013.  
 
23/05/2013 Agravo regimental não provido TRIBUNAL PLENO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Joaquim Barbosa (Presidente), negou provimento ao agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio. Ausentes, justificadamente, o Ministro Celso de Mello e, neste julgamento, o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 23.05.2013.  
Decisão de Julgamento
 
20/05/2013 Apresentado em mesa para julgamento  Pleno em 20/05/2013 20:13:14 - ARE-AgR  
 
27/11/2012 Conclusos à Presidência    
 
26/11/2012 Interposto agravo regimental    
 
26/11/2012 Petição  Petição: 61849 Data: 26/11/2012 20:38:58.889 GMT-02:00  
 
14/11/2012 Publicação, DJE  DJE nº 224, divulgado em 13/11/2012 Decisão monocrática
 
 
11/11/2012 Negado seguimento PRESIDÊNCIA  Decisão monocrática
 
 
02/08/2012 Conclusos à Presidência    
 
02/08/2012 Registrado à Presidência    
 
20/07/2012 Autuado  



 



Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4274850

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