segunda-feira, 18 de maio de 2015

CARTA ABERTA AOS SERVIDORES DE ITAPIPOCA QUE VENCERAM A CAUSA DO SALÁRIO MÍNIMO - POR FORÇA DA NOSSA VITÓRIA A JORNADA DE 04 HORAS SERÁ IMPLEMENTADA NOS PRÓXIMOS 02 MESES -

CARTA ABERTA AOS SERVIDORES DE ITAPIPOCA QUE VENCERAM A CAUSA DO SALÁRIO MÍNIMO - POR FORÇA DA NOSSA VITÓRIA A JORNADA DE 04 HORAS SERÁ IMPLEMENTADA NOS PRÓXIMOS 02 MESES - MAS O MUNICÍPIO TEM QUE CUMPRIR A SENTENÇA INTEIRA SEM PESTANEJAR! E NÃO DEVEMOS NADA À FETAMCE QUE APARECEU DE PÁRA-QUEDISTA NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA! NA HORA DA FOTO!

Servidores em assembleia cedem mais dois meses ao Município de Itapipoca para implementação da jornada de 04 horas
Ganharam na Justiça para receber o salário mínimo para jornada reduzida
foto: Blog do Sindsep Itapipoca

A VITÓRIA DA CATEGORIA PARA GANHAR O SALÁRIO MÍNIMO MANTENDO A JORNADA DE 04 HORAS DÁ UM FILME - MAS É UMA VITÓRIA HISTÓRICA PARA OS SERVIDORES EXPLORADOS -OPRIMIDOS E PILHADOS EM SEUS DIREITOS: Em assembleia em 13/05/2015, os servidores municipais de Itapipoca APROVARAM CONCEDER DOIS MESES PARA O MUNICÍPIO CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL QUANTO A IMPLEMENTAR JORNADA DE 04 HORAS DIÁRIAS... QUE NÃO COMPORTA MAIS RECURSOS. NA EXECUÇÃO TEM PEDIDO DE MULTA A SER PAGA PELO PREFEITO E PELO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO POR IMPROBIDADE, REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, ETC...  A luta dos servidores públicos municipais de Itapipoca, os mais pobres e discriminados, com menor formação... mais de 1.000 servidores... começou em janeiro de 2004, quando ajuizaram o mandado de segurança nº 2004 0000 3587 8, cobrando o direito ao salário mínimo, independente de jornada, pois salário mínimo é meio para garantia do mínimo existencial, do direito à vida e à vida com dignidade. Tem que ser pago pouco importando a jornada. MAS O MUNICÍPIO SEMPRE DEFENDEU MEIO SALÁRIO MÍNIMO PARA JORNADA DIÁRIA DE 04 HORAS. O Município reagiu de forma virulenta às vitórias da categoria, protocolando recurso atrás de recurso... e perdendo um recurso atrás do outro... E NESSA LUTA DESCOMUNAL A FETAMCE NUNCA ESTEVE JUNTO! SÓ APARECEU NA ÚLTIMA ASSEMBLEIA

João Barroso - quando era prefeito entrou com todos os recursos
contra vitória dos servidores e quando teve que cumprir só cumpriu metade
implementando o mínimo mas dobrando a jornada
O MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PREFEITO JOÃO BARROSO ATÉ 2012 ATACOU A VITÓRIA ENTRANDO COM OS MAIS VARIADOS RECURSOS - RECURSO ATRÁS DE RECURSO - PERDENDO OS RECURSOS - UM ATRÁS DO OUTRO: A tese do Município, de pagar meio salário mínimo para jornada de 04 horas, perdeu, quando o juiz de Itapipoca mandou pagar salário mínimo independente de jornada. O Município apelou, entrando com o recurso no Tribunal de Justiça do Ceará, em junho de 2006 (2 anos de luta), recurso de apelação nº 10584 2004 8060101. No julgamento, o Tribunal de Justiça por unanimidade manteve a decisão. Mas o Município não aceitou a decisão, na época o prefeito, que tudo fez para derrotar o servidor e seus direitos, foi o PREFEITO JOÃO BARROSO., entrou com recurso de Embargos  de Declaração, em 15/01/2007 (03 anos de luta e a Fetamce não estava lá). Mais uma vez o Município foi derrotado em sua tese, pois através dos embargos exigiu que o Tribunal de Justiça explicasse e tornasse claro que era possível pagar salário mínimo para jornada reduzida diária de 04 horas. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFIRMOU. Mais uma vez o prefeito João Barroso recorreu, desta feita, ajuizou recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal. Em 11/04/2008, perdeu o recurso extraordinário (04 anos de luta e a Fetamce não estava lá). Em julho de 2008, o prefeito João Barroso passou a cumprir a decisão judicial, implementando o direito ao salário mínimo, PORÉM DOBROU A JORNADA PARA 08 HORAS, NO QUE ESTÁ SENDO IMITADO PELO PREFEITO DE MIRAÍMA ATUALMENTE. Fraudando a vitória dos servidores. QUE PASSARAM A RECEBER O SALÁRIO MÍNIMO, porém trabalhando 08 horas diárias. O SINDICATO CONTINUOU A LUTA QUANTO A REDUZIR A JORNADA PARA 04 HORAS, COMO SEMPRE FORA E COMO MANDOU A DECISÃO JUDICIAL QUE NÃO COMPORTA MAIS RECURSO. INCLUSIVE CHEGANDO A REPRESENTAR CONTRA O JUIZ DA COMARCA JUNTO À CATEGORIA... E o senhor João Barroso, candidato à reeleição, ainda andou espalhando que estava pagando salário mínimo porque ele queria... por iniciativa dele..., quando na verdade, o Sindicato executou a decisão judicial, pedindo fixação de multa, prisão, representação por improbidade... o Dr. Valdecy Alves mesmo, advogado da causa, desde o início, assinou a petição. E HOUVE QUEM ACREDITASSE NA ÉPOCA NO JOÃO BARROSO! O prefeito só cumpriu o pagamento do salário, mesmo ferindo a jornada, porque perdeu em todas as instâncias, mesmo assim, fraudando a execução da jornada, que foi dobrada para 08 horas. QUE O SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPIPOCA NÃO SE ESQUEÇA DISSO! E O PREFEITO DE MIRAÍMA É IMITADOR DO PREFEITO JOÃO BARROSO QUANTO A DOBRAR A JORNADA. PERDERÁ TAMBÉM E AINDA SAIRÁ QUEIMADO COM A CATEGORIA! QUE SÃO ELEITORES E PODEM USAR O PODER DO VOTO! QUEM ESTÁ NO PODER HOJE EM ITAPIPOCA, TAMBÉM NÃO DEVE-SE ESQUECER DISTO!

Jerônimo ex-sindicalista atual Secretário de Administração de Itapipoca
 Davi ex-presidente do Sindsep Itapipoca Secretário de finanças de Itapipoca
Enedina Silva que só apareceu falando em nome da Fetamce em momento de vitória
Netinha ex-sindicalista cargo comissionado na prefeituta - Prefeito Dagmauro
FINALMENTE A CATEGORIA IMPÕE A JORNADA DE 04 HORAS NO ANO DE 2015 SOB A GESTÃO DO PREFEITO DAGMAURO E COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE NO PASSADO ERAM SINDICALISTAS - MAS ATRASARAM O QUANTO PUDERAM A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO - MENOS MAU -  TODAVIA ISSO TEM QUE SER DITO:Finalmente, em nova execução quanto à jornada de trabalho em 2014, QUE A CATEGORIA VENCEU PARA MANTER 04 HORAS E COM DIREITO AO MÍNIMO. O Município fingiu-se de morto e sequer fez a defesa quando intimado. Até que O SINDSEP-ITAPIPOCA, através do advogado Dr. Valdecy Alves, desde o início da ação, executou a decisão de forma radical, o Município resolveu fazer uma proposta em audiência. PROPOSTA QUE ELES MELHORAM ANTES DA ASSEMBLEIA, POIS TANTO O ADVOGADO QUANTO O SINDSEP-ITAPIPOCA deixaram claro que a proposta violava decisão judicial e a Constituição. Na véspera da assembleia de 13/05/2015, DIA DO FIM DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL.  O Município pediu dois meses para implementar, FINALMENTE, a jornada de 04 horas. Mas a proposta anterior era escandalosa. PIOR, FEITA NUM MOMENTO QUE OS EX-SINDICALISTAS NO ANO DE 2004 ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DO MÍNIMO, EM 2008,  SÃO ATUAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU CARGO COMISSIONADO: 1) no caso o Davi, ex-presidente do Sidsep Itapipoca, hoje Secretário de Finanças do Município; 2) Jerônimo, ex-dirigente sindical, ex-membro da Fetamce, ex-presidente da Cut, hoje é secretário de Administração do Município; 3) Netinha, ex-presidente do Sindicato, ex-presidente da Fetamce, cargo comissionado atual na prefeitura.

EM 13/05/2015, A FETAMCE FOI À ASSEMBLEIA EM  ITAPIPOCA e defendeu a proposta do Município. Caiu de pára-quedista. Agora quando não era necessário, a Fetamce estava lá. MUITO BOM PARA PROPAGANDA! A Sra. Enedina Soares não tinha que estar lá. NÃO HÁ DÚVIDA QUE TUDO PODERIA SER PIOR SE O PREFEITO FOSSE JOÃO BARROSO, QUE TUDO FEZ PARA VIOLAR AS VITÓRIAS DOS SERVIDORES MAIS SOFRIDOS DE ITAPIPOCA. Mas os ex-sindicalistas de Itapipoca, como governo, deixaram muito a desejar. ADIANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DESDE O FINAL DE 2014. INICIALMENTE FAZENDO UMA PROPOSTA IMORAL, PARA FINALMENTE APRESENTAREM UMA PROPOSTA MENOS INDECENTE PARA IMPLEMENTAR A JORNADA DE 04 HORAS NOS PRÓXIMOS DOIS MESES, ATÉ FINAL DE JULHO DE 2015. O Dr. Valdecy Alves gelou quando viu a foto da Enedina, Presidente da Fetamce, na assembleia em Itapipoca em 13/05/2015, pois em Redenção, recentemente, ela como presidente da Fetamce, posicionou-se, no meio de uma greve, em defesa do Município, não da categoria.  DESSA VEZ QUANDO NÃO ERA NECESSÁRIO, A PRESIDENTE DA FETAMCE ESTAVA LÁ! Ainda dizendo piadinhas e chamando a vitória da categoria de histórica, quando a vitória foi há tempos atrás. O MOMENTO HISTÓRICO HÁ TEMPOS ATRÁS! AGORA ERA SÓ A EXECUÇÃO DA VITÓRIA, QUE UM DIA, COM A LUTA DA CATEGORIA SERÁ COMPLETA. POIS AINDA FALTA MUITA COISA ALÉM DA JORNADA! E A FETAMCE NUNCA ESTEVE LÁ! SÓ AGORA NA HORA DA GLÓRIA E DAS LUZES!

CONCLUSÃO: A vitória é da categoria. Em segundo lugar a vitória é da entidade sindical da categoria -SINDSEP-ITAPIPOCA - que sempre esteve à frente da luta, embora, estranhamente muitos dos ex-dirigentes sindicais hoje sejam patrões e atrasaram a implementação da decisão judicial o quanto puderam. A vitória histórica da categoria ocorreu quando o Município teve negado seguimento do seu recurso extraordinário para o STF, não na última assembleia, quando a presidente da Fetamce anunciou que aquele era o momento histórico. só porque ela estava lá, embora nunca tenha feito nada nessa luta, foi só num dos momentos finais, para "foto" como se diz. A LUTA CONTINUA. HÁ OS ATRASADOS. EM BREVE TEREMOS ASSEMBLEIA PARA MOSTRAR OS CÁLCULOS À CATEGORIA. DOS 1.200 SERVIDORES BENEFICIADOS POR ESTA VITÓRIA, FALTAM ALGUNS COMPARECEREM AO SINDICATO. De parabéns a categoria, que mesmo oprimida, explorada, pilhada... NUNCA DESISTIU... e as ex-lideranças sindicais que hoje são governo, se não podem ajudar, ao menos que não atrapalhem retardando a implementação de direito... quanto à Fetamce nunca fez falta mesmo quando poderia ter ajudado e não ajudou... que não venha mais só para aparecer na fotografia... A LUTA, SERVIDORES, CONTINUA! E NINGUÉM! NINGUÉM VAI TIRAR ESSA NOSSA VITÓRIA! POIS NÃO CABE MAIS RECURSOS! ESTAMOS NA HORA DA COLHEITA DEPOIS DE ANOS DE ÁRDUO TRABALHO! TEMOS QUE TER CUIDADO COM AS PRAGAS E COM OS CORVOS!

Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2015/05/carta-aberta-aos-servidores-de.html

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