Olá, boa noite a todos!
Nos últimos dias muitas
pessoas têm ficado apreensivas com relação ao Concurso de Pentecoste. É do
conhecimento de todos que o Sindsep tem feito de tudo para que muitas situações
sejam resolvidas. Porém, precisamos informar a todos que não temos poder para
decidir isso ou aquilo. Tudo o que fazemos é baseado na legalidade e de acordo
com as leis. Somos testemunhas do esforço que o Sindsep fez para que o restante
dos Classificados fossem chamados e foram. Isso não ocorreu simplesmente porque
o Sindsep quis ou ainda, simplesmente porque a Prefeita resolveu, por livre espontânea
vontade, chamá-los. Ela chamou porque o Sindsep entrou com uma representação. Mesmo
tendo sido feita essa representação, a prefeitura alegou que chamaria dentro do
prazo de 2 anos e de acordo com a necessidade da Prefeitura. Diante do que a
prefeitura alegou, entregamos ao Promotor de Justiça uma planilha detalhada da situação
do município. De acordo com o levantamento que fizemos, tinha à época mais de
600 temporários. Sendo assim, o Sr. Promotor impôs a município a convocação ou
a exoneração dos temporários. Dias antes de darem a decisão para Promotor,
saiu o edital de convocação. Alguém poderá
dizer: ela chamou porque ela quis. Não. Ela chamou por imposição da Justiça. É melhor
obedecer à lei do que contrariá-la e ter que pagar caro pelo descumprimento da
mesma.
Na ocasião da reunião que
tivemos no dia 27 de novembro, ficou acertado que uma vez que fossem convocados
os classificados, o que esta ocorrendo agora, ver-se-ia a possibilidade de
convocação dos classificáveis. Isso está assinado pelos representantes da
Gestão Municipal, do Sindsep e pelo Sr. Promotor de Justiça.
Numa reunião que
tivemos no dia 12 deste, com O Procurador do Município, Dr. Max, falamos da
situação dos classificados que desistiram ou que não tomaram posse de seus
cargos, deixando, portanto, as vagas em aberto . O mesmo disse que nos próximos
dias estaria saindo um novo edital para a convocação de alguns classificáveis para
completar o número de vagas de classificados. Se ainda não saiu precisamos
aguardar as justificativas. Caso essas justificativas não sejam dadas,
procura-se outras medidas. Não podemos simplesmente está colocando o carro na
frente dos bois. Sabemos da inquietude que toma conta daqueles que estão dentro
do número dose classificáveis. Porém, tudo deve ocorrer dentro dos tramites
legais.
Nesses últimos dias foi
feito mais um pedido por parte do Sr. Promotor de justiça. O pedido é que a
Prefeitura exonere todos os temporários até o dia primeiro de fevereiro. A Própria
Prefeita já disse em um determinado evento, que está enviando cartas de
demissão para os servidores temporários.
Escuta-se comentários. Uns
dizem que a Prefeita não vai chamar os classificáveis, outros dizem que ela
está contratando temporários e por conta disso se alvoroçam querendo atropelar
as coisas. Não é assim que se resolvem os problemas. Primeiro é preciso ter ciência
dos fatos. Depois analisar os fatos e só depois tomar as providência cabíveis.
Sabemos que quem está
na ponta, dentro da situação nem sempre entende, mas é assim que as coisas
funcionam. A Prefeita não é obrigada a fazer ou deixar de fazer algo, desde que
esteja dentro da legalidade. Uma vez que ela estiver descumprindo o que rege os
princípios constitucionais, terá que responder por eles e isso não é o
sindicato a obrigará a fazê-la, mas própria lei.
Portanto, sejamos
cautelosos. Não sejamos apressados para tomar atitudes que podem vir contra nós
mesmos.
Saibam que temos uma
justiça que ainda que muitas vezes seja falha, aqui em Pentecoste, nós temos
tido respostas favoráveis a nosso favor.
Veja o ducumento assinado pelo Promotor de Justiça
Presidente do Sindsep Pentecoste - Professor Valdeni Cruz
Boa noite a todos!
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