quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO



Olá, boa noite a todos!

Nos últimos dias muitas pessoas têm ficado apreensivas com relação ao Concurso de Pentecoste. É do conhecimento de todos que o Sindsep tem feito de tudo para que muitas situações sejam resolvidas. Porém, precisamos informar a todos que não temos poder para decidir isso ou aquilo. Tudo o que fazemos é baseado na legalidade e de acordo com as leis. Somos testemunhas do esforço que o Sindsep fez para que o restante dos Classificados fossem chamados e foram. Isso não ocorreu simplesmente porque o Sindsep quis ou ainda, simplesmente porque a Prefeita resolveu, por livre espontânea vontade, chamá-los. Ela chamou porque o Sindsep entrou com uma representação. Mesmo tendo sido feita essa representação, a prefeitura alegou que chamaria dentro do prazo de 2 anos e de acordo com a necessidade da Prefeitura. Diante do que a prefeitura alegou, entregamos ao Promotor de Justiça uma planilha detalhada da situação do município. De acordo com o levantamento que fizemos, tinha à época mais de 600 temporários. Sendo assim, o Sr. Promotor impôs a município a convocação ou a exoneração dos temporários. Dias antes de darem a decisão para Promotor, saiu  o edital de convocação. Alguém poderá dizer: ela chamou porque ela quis. Não. Ela chamou por imposição da Justiça. É melhor obedecer à lei do que contrariá-la e ter que pagar caro pelo descumprimento da mesma.
Na ocasião da reunião que tivemos no dia 27 de novembro, ficou acertado que uma vez que fossem convocados os classificados, o que esta ocorrendo agora, ver-se-ia a possibilidade de convocação dos classificáveis. Isso está assinado pelos representantes da Gestão Municipal, do Sindsep e pelo Sr. Promotor de Justiça.
Numa reunião que tivemos no dia 12 deste, com O Procurador do Município, Dr. Max, falamos da situação dos classificados que desistiram ou que não tomaram posse de seus cargos, deixando, portanto, as vagas em aberto . O mesmo disse que nos próximos dias estaria saindo um novo edital para a convocação de alguns classificáveis para completar o número de vagas de classificados. Se ainda não saiu precisamos aguardar as justificativas. Caso essas justificativas não sejam dadas, procura-se outras medidas. Não podemos simplesmente está colocando o carro na frente dos bois. Sabemos da inquietude que toma conta daqueles que estão dentro do número dose classificáveis. Porém, tudo deve ocorrer dentro dos tramites legais.
Nesses últimos dias foi feito mais um pedido por parte do Sr. Promotor de justiça. O pedido é que a Prefeitura exonere todos os temporários até o dia primeiro de fevereiro. A Própria Prefeita já disse em um determinado evento, que está enviando cartas de demissão para os servidores temporários.
Escuta-se comentários. Uns dizem que a Prefeita não vai chamar os classificáveis, outros dizem que ela está contratando temporários e por conta disso se alvoroçam querendo atropelar as coisas. Não é assim que se resolvem os problemas. Primeiro é preciso ter ciência dos fatos. Depois analisar os fatos e só depois tomar as providência cabíveis.
Sabemos que quem está na ponta, dentro da situação nem sempre entende, mas é assim que as coisas funcionam. A Prefeita não é obrigada a fazer ou deixar de fazer algo, desde que esteja dentro da legalidade. Uma vez que ela estiver descumprindo o que rege os princípios constitucionais, terá que responder por eles e isso não é o sindicato a obrigará a fazê-la, mas própria lei.
Portanto, sejamos cautelosos. Não sejamos apressados para tomar atitudes que podem vir contra nós mesmos.
Saibam que temos uma justiça que ainda que muitas vezes seja falha, aqui em Pentecoste, nós temos tido respostas favoráveis a nosso favor.

Veja o ducumento assinado pelo Promotor de Justiça 




Presidente do Sindsep Pentecoste - Professor Valdeni Cruz


Boa noite a todos!

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