Posted: 03 May 2011 11:53 AM PDT
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, divulga a linha da extrema pobreza a ser adotada pelo governo federal para identificar o número de famílias que serão atendidas pelo programa de superação da extrema pobreza, o Brasil sem Miséria. Foto: Antonio Cruz/ABr
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos dados do Censo 2010, identificou no Brasil 16.267.197 de pessoas que vivem com renda per capta mensal de até R$ 70. Essa é a linha da extrema pobreza definida pelo governo federal, que embasará o programa Brasil sem Miséria, a ser lançado nas próximas semanas pela presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3/5), em Brasília, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao afirmar que a meta do governo é erradicar, nos próximos quatro anos, a miséria no país.
Os dados do IBGE apontam que os 16,267 milhões de brasileiros extremamente pobres – 8,5% da população – estão concentrados principalmente na região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), sendo a maioria no campo (56,4%).
Dos extremamente pobres nas áreas urbanas (8,67 milhões), pouco mais da metade vive no Nordeste (52,6%) e cerca de um em cada quatro na região Sudeste (24,7%). De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, cerca de um quarto se encontra na extrema pobreza (25,5%), totalizando 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos próximos (35,7% e 35,4%, respectivamente) de população rural extremamente pobre.
Pesquisa da FGV mostra queda da pobreza em 8 anos
Nesta terça-feira (3/5), o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor Marcelo Neri, divulgou no Rio de Janeiro a pesquisa “Desigualdade de Renda na Década”, onde aponta que a pobreza caiu 16% em 2010 e atingiu a marca de 67,3% desde a implantação do Plano Real.
O relatório da pesquisa diz que “a queda de pobreza entre setembro de 2009 e setembro de 2010 foi de 11,82%. De dezembro de 2009 a dezembro de 2010 a pobreza caiu 16,3%, sendo 8,7% nos quatro últimos meses. Pelo computo só da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) a pobreza cai 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009″. E continua: “já na combinação PME-PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras a Domicílio) a pobreza cai 51,9% na Era Lula.”
Segundo a PNAD, entre 2001 e 2009, aponta o documento preparado pelo economista, a renda per capita média brasileira subiu 23,7% em termos reais. Isto é, descontando a inflação e o crescimento populacional, o desempenho médio esteve longe de ser um grande espetáculo do crescimento. A renda dos 10% mais pobres no Brasil subiu 69,08% no período. Este ganho cai paulatinamente na medida em que nos aproximamos do topo da distribuição, atingindo 12,8% entre os 10% mais ricos, taxa de crescimento mais próxima da média que a dos pobres.
A população em extrema pobreza por sexo
A distribuição da população em extrema pobreza por sexo, segundo o IBGE, revela que há uma distribuição homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5%). Já quando há um cruzamento por cor ou raça, o Censo 2010 aponta que a grande maioria dessas pessoas é preta ou parda (70,8%). Quanto à presença de indígenas, que totalizam 817.963 pessoas no país, 326.375 se encontram em extrema pobreza, representando praticamente quatro em cada dez indígenas (39,9%). Entre os brancos, esse percentual é de 4,7%; para as pessoas que se declararam amarelas, 8,6%; e entre pretos e pardos somados, 11,9% (10,0% e 12,2%, respectivamente).
As informações referentes às faixas etárias mostram que entre os extremamente pobres, cerca de metade se encontra com idade até 19 anos (50,9%). As crianças até 14 anos representam cerca de quatro em cada dez indivíduos nessa faixa de renda (39,9%), sendo 39% nas áreas urbanas e 41% nas áreas rurais.
Entre os 16,267 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda e 11,4 milhões tem rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70. Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e energia elétrica. O Instituto considerou, ainda, se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.
Apesar de os dados serem preliminares, o MDS acredita que grande parte da população em situação de extrema pobreza já é beneficiária de programas de transferência de renda. Ainda assim, informou a secretária extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, essas pessoas não conseguem ultrapassar a linha da extrema pobreza e ter acesso aos serviços públicos, como os de saúde, educação, moradia e transporte.
A ministra Tereza Campello informou que é nesse sentido que o governo atuará ao definir a parcela extremamente pobre da população como prioritária. O programa Brasil sem Miséria terá como eixos o aumento e qualificação dos programas de transferência de renda, a ampliação dos serviços públicos e a inserção produtiva. Para isso, combinará programas já existentes, como o Bolsa Família, aos recém lançados Pronatec eRede Cegonha e a novas ações que serão apresentadas em breve.
“Pretendemos ir até essa população e não fazer um chamado. Vamos garantir que o Estado chegue a essas pessoas”, antecipou.
Ainda de acordo com a ministra, o governo já se articulou com os estados e em breve conversará com os municípios, em um esforço para que todo o Brasil se envolva na meta de erradicar a miséria. O plano prevê ainda ações articuladas com a iniciativa privada e a sociedade civil, “em uma força tarefa para acabar com a pobreza extrema”. A ideia, continuou a ministra, é que sendo bem sucedido, o programa Brasil sem Miséria deixe de existir em quatro anos.
Fonte: Blog do Palácio do Planalto.“É um plano para todo o Brasil. Acreditamos que de fato será possível erradicar a extrema pobreza no governo da presidenta Dilma. É uma meta ousada, um plano complexo, por isso é preciso o envolvimento de todo o país. A ideia é que a gente possa dar conta desse grande desafio”, concluiu.
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