Por Carolina Brígido (carolina@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo – 33 minutos atrás
O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, deve usar toda a sessão de amanhã, a última da semana, para votar. Os votos dos outros oito ministros devem começar só na terça-feira da próxima semana.
Em dois meses de julgamento do mensalão, Delúbio foi o nome mais citado do núcleo político. Vários ministros - em especial, o relator - afirmaram que cabia ao petista indicar ao operador do esquema, Marcos Valério, o nome dos beneficiados com os saques no Banco Rural. Dirceu e Genoino foram citados por ministros timidamente até agora.
- No curso da ação penal, comprovou-se que os recursos foram destinados ao pagamento de parlamentares indicados, diretamente, pelo senhor Delúbio Soares - disse Barbosa ao analisar os desvios de dinheiro do Banco do Brasil para alimentar o valerioduto, um dos primeiros temas examinados pelo STF no julgamento do mensalão.
Mais adiante, o ministro reforçou seu ponto de vista a respeito do réu:
- As transferências realizadas à DNA Propaganda, antecipadamente à prestação de qualquer serviço, viabilizaram, nos anos de 2003 e 2004, os repasses de dinheiro em espécie para parlamentares e para membros do PT e de partidos aliados, conforme vinha sendo indicado pelo senhor Delúbio.
Além dos integrantes do núcleo político, foram acusados do pagamento de propina Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado da SMP&B Rogério Tolentino, a ex-diretora financeira da agência de publicidade Simone Vasconcelos, a ex-gerente financeira da empresa Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL).
Em 2007, quando o STF abriu a ação penal para investigar os escândalos, Barbosa responsabilizou Dirceu pelos pagamentos de propina. Segundo o ministro, era ele quem dava o aval para os repasses aos partidos beneficiados:
- Com efeito, os elementos coligidos na fase investigatória estão a indicar que o modus operandi do repasse de recursos avençado entre PT e PP, PL e PTB não prescindia da ciência e do aval do denunciado José Dirceu. Há indícios no sentido de que as grandes decisões políticas do PT eram todas avalizadas pelo denunciado José Dirceu, inclusive no que concerne a acordos político-financeiros com outros partidos.
Na mesma ocasião, o relator afirmou que houve uma ação combinada entre o núcleo político, liderado por Dirceu, e o núcleo publicitário, de Valério, para corromper parlamentares. Na denúncia apresentada em 2006, o então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, também integrava o núcleo político. No entanto, fez acordo com o Ministério Público para prestar serviços à comunidade em troca de ficar livre de responder ao processo.
- Eles (núcleo político) ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários, para receber apoio político do PP, PL, PTB e parte do PMDB. Para a execução dos pagamentos de propina, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Sílvio Pereira valeram-se dos serviços criminosos prestados por Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias - declarou Barbosa, em 2007.
Os ministros que condenaram parlamentares por corrupção passiva - ou seja, o recebimento do dinheiro em troca de ato de ofício - não defenderão necessariamente a culpa dos acusados por corrupção ativa. Isso porque os crimes são independentes: os ministros podem considerar a existência de prova de que o deputado recebeu vantagem indevida e a ausência de comprovação do pagamento por parte dos corruptores.
- Em princípio, tem bilateralidades (entre os crimes). Mas é preciso examinar as situações concretas - explicou, nesta terça-feira, Gilmar Mendes.
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