RESULTADOS DA 1ª REUNIÃO ENTRE SINCATO E PREFEITURA

No último dia 22, sexta-feira, ocorreu a 1ª reunião do Sindsep com a Administração Municipal de Pentecoste para tratar da Pauta de Reivindicações do Sindsep apresentada ainda no mês de Janeiro.

Na ocasião estiveram presentes a Prefeita Municipal Dra. Ivoneide, a Secretária de Educação Alaíde, o assessor da Secretaria de Educação Rogério Freitas, assessores jurídicos, como o Dr. Gilvan Linhares, a Contadora e o Secretário de Finanças da Prefeitura e os representantes do Sindicato: Cláudia, Auxiliadora, Eridan, Neta e Gilberto.

  

Depois da acolhida da Prefeita e das devidas apresentações, Cláudia Melo passou a explanar sobre a Pauta que apresentava os seguintes pontos:

• Concurso Público
• Elaboração e implantação do PCR da Saúde
• Reformulação do PCR dos servidores Técnico-Administrativos
• Direito e regulamentação da negociação coletiva
• Piso salarial das categorias
• Reajuste salarial para todas as categorias
• Garantia de direito à insalubridade
• Garantia de direito ao adicional noturno
• Instalação de um fórum municipal de educação para acompanhamento das políticas públicas
• Mudança da data base para o mês de Janeiro
• Equiparação salarial entre os cargos da mesma função, incluindo gratificações, garantido a isonomia
• Melhores condições de trabalho, incluindo o combate ao assédio moral
• Garantia do imposto sindical
• Quinquênio   

No final da apresentação, o assessor Rogério Freitas, da Educação disse ainda não possuir nenhuma definição sobre o reajuste do Piso do Magistério, visto que somente a partir das folhas de fevereiro será possível fazer um levantamento de valores e conhecer o impacto desse reajuste salarial. 

O assessor jurídico fez uma análise técnica sobre alguns pontos destacados na Pauta: elaboração da nova Lei Orgânica, do Estatuto do Servidor, do PCR da Saúde, do Regime Jurídico Único, enfim. 

A Prefeita Dra. Ivoneide, diz que conhece e sabe da importância do Sindicato e relatou sobre os problemas encontrados na Prefeitura. Analisará as reivindicações do Sindsep e fez algumas considerações preliminares:

- Ainda não tem como prever um percentual de reajuste para os servidores, mas que está fazendo um levantamento sobre os gastos com a folha de Pessoal;

- Comentou sobre o número de contratos temporários que se mantiveram ou foram contratados;

- Pretende fazer o Concurso entre maio e junho de 2013 após levantar dados sobre funções com carência e número de vagas;

-  O reajuste dos prefessores será levado à Câmara no início de março e no final do mês pagará a diferença de janeiro e fevereiro;

- Baixou um decreto para acabar com as gratificações criadas pela gestão anterior;
- Falou da responsabilidade fiscal que deverá ter quanto administradora do município e afirmou "os tempos são outros".

É importante frisar que tanto os assessores quanto a própria Prefeita salientaram a importância da participação do Sindicato nesse processo. Nesses termos, o Sindicato já tem agendado vários compromissos, como para a Lei Orgânica, o Estatuto do Servidor, para o Fundeb, enfim.

Foi um momento muito positivo e que, o Sindsep está esperançoso e confiante nos resultados.  

   

Publicado pelo Sindsep Pentecoste