TCM inicia fiscalizações em março nas prefeituras e câmaras
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) somente em março, após o carnaval, dará início ao trabalho de fiscalização das prefeituras e câmaras municipais. A informação é do presidente do Tribunal, Manoel Veras, que garante que todos os municípios serão fiscalizados este ano, mas os nomes das cidades serão reveladas somente na semana anterior a visita.
Os critérios de fiscalização foram definidos, semana passada, durante o planejamento estratégico e as prioridades estabelecidas para as visitas "in loco" levam em consideração o volume de recursos, quantidade de denúncias, o IDH e o IDM de cada município.
O calendário de visitas está sendo elaborado na Diretoria de Fiscalização, mas a divulgação das cidades a serem visitadas será por etapa, como ocorreu nos últimos anos, ou seja, na semana anterior à visita serão revelados os nomes das prefeituras e câmaras a serem fiscalizadas.
Outra das prioridades definidas para a atual gestão é a realização de cursos de capacitação, de pequena duração, para os servidores das prefeituras e câmaras. Esclarece o conselheiro Manoel Veras que o primeiro curso de capacitação será na área de contabilidade e está programado para o dia 28 de fevereiro, em Fortaleza, em local ainda a ser definido.
O conteúdo do curso, dirigido a funcionários das prefeituras e câmaras, será sobre noções básicas de contabilidade para que as pessoas possam saber o que é um empenho, como deve ser feito um procedimento licitatório para evitar irregularidades.
O presidente do TCM reconhece que as prefeituras têm contrato com escritórios especializados, mas como a maioria desses escritórios são na capital, às vezes falta alguém, na própria prefeitura, com conhecimento suficientes para cuidar das questões do dia a dia e assim evitar problemas que possam surgir quando da análise das contas.
Fomte: Lindomar Rodrigues
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