terça-feira, 1 de março de 2011

Aumento do Bolsa Família

Brasil







terça-feira, 1 março, 2011 21:46

Dilma anuncia reajuste para o Bolsa Família



 
 
Roberto Stuckert Filho/PR
 
  
 Presidenta Dilma Rousseff durante visita ao Expresso Cidadã em Irecê, BA 
   
Governo concede ganho real ao Bolsa Família para atacar extrema pobreza. Durante visita a Irecê, na Bahia a presidenta Dilma Rousseff anunciou o reajuste nos valores do Programa Bolsa Família.
A partir deste mês os valores pagos em média serão reajustados em 19,4% e na faixa etária de 15 anos, poderão chegar a 45%. “Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior”, disse a presidenta.
De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a alteração garante que o Bolsa Família seja mais efetivo no combate à extrema pobreza, reforçando os pontos centrais que originaram o programa: foco nas famílias mais pobres e nas crianças e jovens, parcela da população que apresenta a s maiores taxas de pobreza e extrema pobreza.
"Não se trata de um simples reajuste. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza", aponta a ministra. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos.
Com o reajuste, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. "Essa diferença significa mais comida na mesa da população pobre do País. Melhorar a alimentação fortalece a capacidade de desenvolvimento de nossas crianças e jovens", observa Tereza Campello. Os novos valores do Bolsa Família vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, são de R$ 22 a R$ 200.
A Bahia é o estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda. Mais de 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de sete mil famílias são atendidas pelo programa. O segundo estado em número de beneficiados pelo programa é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias.
Custo do reajuste do Bolsa Família será de R$ 2,095 bilhõesO reajuste previsto para o Programa Bolsa Família deste ano terá um custo de R$ 2,095 bilhões além dos R$ 13,4 bilhões previstos no Orçamento da União deste ano e mais R$ 1 bilhão de reserva e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro.
"Trata-se de um programa barato que distribui renda, desenvolve a economia e reduz as desigualdades sociais e regionais do país com impacto direto sobre um quarto da população brasileira", observa o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os recursos virão de reservas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de redistribuição de recursos de outros órgãos.
Um decreto de suplementação vai disponibilizar R$ 1,34 bilhão, sendo que R$ 1 bilhão estão previstos na LOA e o restante, R$ 340 milhões, serão remanejados internamente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Um projeto de lei vai complementar os recursos, remanejando R$ 755 milhões da reserva de contingência.
Segundo a nota, “o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões, anunciados ontem (28)”.
Impactos positivos do Bolsa Família- Índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora escola diminui em 36%, na comparação entre beneficiários (5,4%) e não beneficiários (8,4%)
- A evasão de adolescentes no ensino médio reduz à metade, comparado os índices de jovens beneficiários (7,2%) e não beneficiários (14,2%)
- A desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre crianças menores de 5 anos;
- Bolsa Família foi o responsável pela saída de 3 milhões de pessoas da extrema pobreza (Ipea/Pnad 2009)

Reajuste do Bolsa Família não contradiz cortes no OrçamentoA presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que o reajuste do benefício do Programa Bolsa Família e o anúncio de novos investimentos em infraestrutura não contradizem a estratégia do governo de cortar gastos para equilibrar o Orçamento.
“Meu governo não vai parar de investir. Vamos controlar gastos, mas não parar de investir. Não é contraditório com o corte. Estamos cortando o custeio administrativo, não estamos cortando investimentos”, disse.
A presidenta afirmou ainda que o reajuste do Bolsa Família é “o primeiro passo” do programa de erradicação da miséria, anunciado como prioridade de seu governo. “Não poderemos ser a quarta ou a quinta economia do mundo só olhando as riquezas naturais ou materiais. Para sermos um grande economia é preciso um requisito: que o nosso povo acompanhe o crescimento, que não fique para trás, que não seja abandonado”.
da redação com informações da Agência Brasil e MDS
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