A educação brasileira tem apresentado alguns
indicadores que demarcam mudanças significativas em sua trajetória de lutas
sociais por mais investimentos públicos. Porém muito ainda precisa ser
alcançado como a ampliação de creches de qualidade, a erradicação do
analfabetismo de crianças, adolescentes, jovens e adultos, a implantação de
programas de combate à violência escolar e sua superação, o acesso universal de
todos à educação básica e superior na perspectiva inclusiva e a real
valorização dos profissionais da educação.
O Plano Nacional da Educação (PNE) prevê que
pelo menos 10% do Produto Interno Bruno (PIB) seja investido em educação ao
longo de dez anos, após sua aprovação. Para que esse percentual possa ser
atingido, os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-sal são
de suma importância. Por isso, defendemos a aprovação da MP
592/12 o que garantirá que 100%
dos royalties do petróleo cheguem aos municípios e Estados com uma destinação
definida: a educação pública de cidadãos e cidadãs.
Várias experiências mostraram que somente o
investimento maciço em educação pode superar realidades de desigualdades
sociais a médio e longo prazo. A destinação integral desse montante modificará,
inequivocamente, esse cenário de desigualdades existente no Brasil. E, para
isso, precisamos lutar agora para garantir educação pública, gratuita,
acessível e de qualidade a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de
nosso país!
Fortaleza, 05 de abril de 2013
Fórum Estadual de Educação do Ceará
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