SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE FAZEM ASSEMBLEIA - ESTÃO CIENTES QUE O AMBIENTE DE NEGOCIAÇÃO É BOM - QUE HÁ DIÁLOGO - MAS PRECISA AVANÇAR - NECESSÁRIOS ALGUNS ATOS DA PREFEITA QUE TORNEM REAIS AS PROMESSAS DE QUE PONTOS DA CAMPANHA SALARIAL 2013 SERÃO ATENDIDOS IMEDIATAMENTE – ESTÁ ACESO O SINAL AMARELO! ADVERTÊNCIA ! A CATEGORIA SE COLOCA EM ESTADO DE MOBILIZAÇÃO - AVANÇAR É PRECISO!
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| Servidores de Pentecoste em Assembleia escutam a exposição de Cláudia Melo sobre as Negociações (Fotos: Mara Paula - Se copiar cite a fonte) |
O DIÁLOGO TEM-SE MANTIDO - MAS OS PONTOS DA PAUTA TÊM QUE SER FECHADOS: Sem dúvida que a negociação é um fato entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pentecoste e a atual gestão municipal. A pauta salarial 2013 está sendo debatida. Todavia os pontos têm que serem fechados e os atos administrativos de implementação do negociado precisam ser praticados. A CATEGORIA ESTÁ IMPACIENTE E REALIZOU ASSEMBLEIA NA MANHÃ DE 08/06/2013, DECRETANDO ESTADO DE MOBILIZAÇÃO. ACENDENDO O SINAL AMARELO. Pois entende que é necessário ultrapassar a fronteira da mera negociação.
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| Dr. Valdecy Alves fala da carreira - defende a manutenção do diálogo e propõe estado de mobilização |
PAUTA QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIDORES DA SAÚDE: A prioridade é o plano de carreira dos servidores de Saúde. Já pronto, entregue ao Município. Debatido em várias assembleias. Realmente um plano de carreira fruto de muitos debates democráticos com todos os servidores da saúde. Em linhas gerais: recupera o piso de cada cargo, valorização a formação contínua e do tempo de serviço do servidor, coloca fórmula que automaticamente corrige o piso anualmente, evitando futuras reduções salariais, tão comuns nos dias atuais, em que servidores com formação diferenciada e tempo de serviço diferenciado são tratados da mesma forma. VIOLA-SE A IGUALDADE QUANDO OS DESIGUAIS SÃO TRATADOS DE FORMA IGUAL. Retoma-se a discussão com o Município sobre o plano de carreira, foi atualizada a tabela salarial, que se chegue logo a um consenso. POIS A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR É APENAS MEIO PARA A POLÍTICA DE SAÚDE DE QUALIDADE. Outros pontos da pauta, que dizem respeito à saúde:
1) Insalubridade; 2) Adicional Noturno para plantonistas; 3) Gratificação dos motoristas; 4) Reajuste salarial; 5) Lixo hospitalar; 6) Efetivação dos agentes de endemias e 7) isonomia salarial.
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| Debate no Programa do Sindicato apresentado por Valdenir - A pauta da saúde |
SERVIDORES DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA: Que são todos aqueles que não são professores, nem são da saúde. A prioridade também é o plano de carreira, já pronto. O próximo a ser debatido após o plano de carreira da saúde. A maioria de tais servidores estão entre os que ganham o salário mínimo, que tem sido reajustado anualmente e com ganhos reais. Mesmo assim, servidores com diferenças de décadas de trabalho ou mesmo servidores que cursaram só os primeiros quatro anos do ensino fundamental, com formação em nível médio ou até graduados, todos ganhando apenas o salário mínimo. O que é uma distorção, uma injustiça, que só o plano de carreira poderá corrigir. Dentre eles, muitos estão tendo violado o direito à insalubridade e ao adicional noturno. Pendências que o Município de comprometeu a sanar.
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| Debate sobre saúde de qualidade - educação de qualidade e valorização do servidor |
OS PROFESSORES - A CARREIRA - O PISO E UM 1/3 EXTRACLASSE: Em abril de 2013, com a publicação da portaria MEC nº 344/2013, o piso do MEC tem que ser reajustado de R$ 1.567,00 para R$ 1.695,80. O DIÁLOGO TEM-SE TRAVADO E AINDA POR SER CONCLUÍDO SOBRE TAL REAJUSTE. A carreira tem sofrido distorções, sobretudo porque quando o servidor passa de uma classe para outra, promoção vertical, passa muitas vezes da Classe 1, nível 6, para classe 2, nível 01. SUBINDO DE CLASSE E SENDO REBAIXADO NO NÍVEL. Quando deveria ir para mesma referência da classe seguinte. É O ÚNICO MUNICÍPIO EM QUE PROGREDIR DE CLASSE É UMA PUNIÇÃO E O PIOR, um desestímulo a investir na formação contínua.
O Sindicato fará um mapeamento da realidade para uma total readequação e correto reenquadramento de todos. Necessário também que os processos administrativos para algumas promoções ou progressões findem. NÃO SE JUSTIFICA O MUNICÍPIO PASSAR MAIS DE UM ANO PARA ANALISAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE DEVE RESULTAR NUM ATO DE PROGRESSÃO OU PROMOÇÃO FUNCIONAL, VISTO QUE O SERVIDOR ATENDE OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO E COMPROVA DOCUMENTALMENTE.
Por fim, algo que tem sido delicado: A IMPLEMENTAÇÃO DE 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE. O Município pediu até agosto para implementar o direito. MAS A CATEGORIA JÁ DECIDIU: Implementará por si mesma o 1/3 EXTRACLASSE A PARTIR DE AGOSTO/2013, REFAZENDO O CALENDÁRIO LETIVO. POIS É DIREITO QUE ESTÁ NA LDB, ESTÁ NA LEI DO PISO, FOI JULGADO CONSTITUCIONAL PELO STF E NINGUÉM PODE SER PUNIDO POR CUMPRIR MANDAMENTO DE LEI FEDERAL.
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| Cláudia Melo fala do respeito à carreira e readequação de toda carreira como fator de mobilização |
Da assembleia foi-se para o programa do SINDSEP, na Rádio difusora, tendo início ao meio dia e se prolongando por 02 horas, até às 14:00h, Foram dados informes da assembleia, debatida a valorização do servidor, como meio para o serviço público de qualidade. O dever do Município respeitar o direito básico dos professores. O direito à liberdade de expressão dos servidores em seu programa de rádio, o direito de criticar o Poder Público, como parte do princípio da publicidade, tendo como outro lado o direito dos cidadãos e cidadãs de Pentecoste o direito à informação completa e honesta. SEPARANDO CRÍTICA À GESTÃO DE CRÍTICAS ÀS PESSOAS DE GESTORES OU VEREADORES.
Tratou-se da demora inaceitável da Justiça em Pentecoste, que no geral não tem juiz, quando tem é por pouco tempo e ainda responde por 03 comarcas. medidas serão tomadas pelo Sindicato dos Servidores, cujos processos não tramitam como deveriam. Indo ao Tribunal de Justiça e à corregedoria do Tribunal para pedir juiz, para rogar direito e, se for o caso, pedir socorro. O ACESSO À JUSTIÇA É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL QUE TEM SIDO NEGADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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| Momento em que se debate o direito a criticar gestão pública como liberdade de expressão Setor Público - O princípio da publicidade e direito da população ao acesso à informação |
CONCLUSÃO: A luta continua. A categoria deu início à mobilização. Aguarda resultados, avanços no respeito aos seus direitos sociais. Não descartando manifestações, audiências públicas, paralisações de advertência e até greve, caso o diálogo cesse, caso as violações não sejam resolvidas, caso as negociações travem. QUE TODOS OS SERVIDORES ESTEJAM ATENTOS. FOI ACENDIDO O SINAL AMARELO. É HORA DE MOBILIZAÇÃO! MOBILIZAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO! VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PARA MELHORA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE. SÓ ASSIM HAVERÁ JUSTIÇA SOCIAL E PLENA CIDADANIA.
Fonte exclusiva do Blog de Dr. Valdecy Alves
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