Resultado da reunião da comissão da NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICIÍPIO DE PENTECOSTE.

Advogado do SINDSEP, Dr. Valdecy

Terminou agora a pouco a reunião da comissão de elaboração da nova lei orgânica do município de pentecoste.  Reunião que contou mais uma Vaz com a participação das representações sindicais, entidades e sociedade civil.

Contamos nessa assembléia de hoje com a presença de 7 advogados. Representando a prefeitura 4. Entre eles o Dr. Junior, Dr. Murilo e Dr. Clara, que é procuradora do município. Representando os servidores públicos estavam  os Dirigentes do SINDSEP, o Dr. Valdecy e o Dr. Frid. Também, como advogada, Dr. Valéria, que estava atuando como Vereadora, no entanto, não deixa de exercer sua advocacia.

Assembléia presente

A reunião começou por volta das 15h40min, quando foi dada por iniciada. No uso da palavra o advogado, Dr. Junior, dirigiu-se a todos e em seguida o Dr. Valdecy fez sua fala agradecendo a todos os presentes e ao mesmo tempo fazendo todo um esclarecimento sobre a Constituição Federal, Estadual e comentando a Lei Orgânica. Disse que os princípios da Democracia têm que se tornarem cada vez mais fortes em nossa sociedade.  Falou claramente que não podemos suprimir direitos já adquiridos e sim, ampliar.

P. Dama Clemilda e advogados

Dando continuidade, Dr. Clara agradeceu a presença de todos os presentes e chamando a todos para que pudessem contribuir com o debate. Seguindo, Dr. Junior foi lendo os artigos da Constituição e ao mesmo tempo recebendo as intervenções dos presentes, principalmente de Dr. Valeria, que tendo o esboço da Lei em mãos e já sabendo dos pontos críticos, discutidos anteriormente com os advogados e os servidores, ia levantando as questões, juntamente com o entendimento do advogado do SINDSEP, e propondo a mudança para a redação do texto final.

 Um dos ponto críticos foi a questão dos servidores que ganham meio salário mínimo, os que fizeram o concurso só para 20 horas. Enquanto que o advogado do SINDSEP dizia que era preciso tirar do texto, porque esses servidores devem ganhar um salário mínimo, independente das horas trabalhadas, os advogados da administração entendiam que era injusto que alguns trabalhassem só 20 horas e recebessem o mesmo valor que o que trabalha 40 horas. Esse ponto ficou num impasse para ser discutido posteriormente com a categoria.

Assembléia e advogados em discussão dos temas 

Outra questão muito discutida foi à questão dos funcionários da saúde, que na Lei que está sendo proposta, reza que esses os funcionários sejam efetivados sem fazerem concurso publico,  que na sessão da Câmara havia sido levantado a questão de inconstitucionalidade. Hoje, portanto, foi dito que deveriam sim ser criados mecanismos que efetivaria esses profissionais por meio de critérios a serem ainda a serem pensados. A partir dessa possibilidade, abriu-se um precedente para que também os profissionais da educação, que na mesma condição em que foi pensada para a saúde, também fosse usada para os profissionais do magistério, ou seja, os que já têm 100 horas efetivas fossem ampliados as outras 100 horas sem , no entanto, ser necessário o concurso público para estes. Bastando, para tanto, serem criados critérios claros para que isso ocorra sem prejuízos.

P. Dama falando aos presentes

Houve também manifestações por parte de jovens do” PRECE”, quando se tratou das políticas urbanas e rurais, questões do meio ambiente,  houve manifestações de pessoas ligadas a cultura. Pediram que fosse colocada na Lei a criação de um fundo financeiro de incentivo a Cultura, ao Esporte, o que foi visto como muito importante.  

Não se pode deixar de dizer que nossos Vereadores foram de uma presença espetacular. Estavam presentes Dr. Valeria, Ducarmo, Chico Miguel, Zé Claudio, Flavio Carneiro, Roberto Leite, Valdelice. Estiveram ausentes o Vereador Agostinho Alves, por motivo de doença e o Vereador Araújo que não se sabe o motivo de sua ausência.

Assembléia atenta a cada detalhe das falas

O que se pode dizer de tudo o que vivemos hoje é que Pentecoste nunca passou por isso. É histórico, embora apareça os críticos, mas ninguém é tão insensato que não reconheça a grande conquista da sociedade de Pentecoste. Estamos todos de parabéns. Isso se deve a luta das instituições e aqui não poderia deixar de puxar um pouco a brasa, deve-se muito ao SINDSEP (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PENTECOSTE), que desde o seu nascimento já nasceu grande. Deve-se a conscientização que é feita pelos meios de comunicação, como o caso dos blogs, dos jornais, das entidades organizadas e porque não dizer, da grande repercussão do “PROGRAMA A VOZ DO SINDSEP” que atinge de cheio a população de Pentecoste, tornando-a cada vez mais consciente de seus direitos.

 Também não se pode deixar de parabenizar o comportamento dos representantes do Poder Executivo, que brilhantemente fizeram parte desse processo de construção da Lei Orgânica, atuando de maneira coerente e ouvindo as colocações feitas pelas diversas partes presentes. isso  tudo demonstra o amadurecimento político que vem crescendo a cada dia. Tudo o que vivemos hoje é digno de aplausos e de referencia para muitos municípios vizinhos nossos que ainda exercem um apolítica ditatorial que mai prejudica do que melhora a vida do povo.

PARABÉNS PENTECOSTE!  Tenho cada vez mais orgulho de ser dessa cidade.     

Sinto-me privilegiado por fazer parte dessa geração que participa das decisões que marcarão nossa história.

Estou certo da frase que Obama disse: “ NÓS PODEMOS!” De fato a sociedade organizada pode. De agora pra frente é não perdemos o foco do que queremos. Continuar lutando, não simplesmente por dinheiro ou poder, mais acima de tudo, lutar por dias melhores, onde nossos jovens e nossas crianças possam sonhar com um mundo melhor e não só, mas acima de tudo, terem as possibilidades e as oportunidades para concretizarem seus sonhos.

Lembrando que a Lei não será mais votada nessa quinta e sim na outra por causa das mudanças que ira ocorrer.   

Professor VALDENI CRUZ