Foi apresentado na sessão da Câmara Municipal de Pentecoste o Projeto que reformula a Lei Orgânica do Município.
A Lei anterior é de 1990 e encontra-se defasada em vários aspectos, motivo pelo qual se faz necessária a sua reformulação.
O projeto traz 203 artigos, além dos 11 que versam acerca dos atos das diposições finais e transitórias, e com a sua aprovação os cidadãos Pentecoste terão enormes avanços.
Dia 17 de março às 09:00hs, estaremos com o Sindsep na sede da Câmara para procedermos a um estudo sobre a nova Lei Orgânica.
Se você tem interesse em conhecer, dicutir ou propor alterações à Lei Orgânica, esta é a oportunidade.
Informamos que as reuniões serão abertas e todos terão direito a voz.
No dia 18 de março de 2011, haverá uma Audiência Pública para discussão do Projeto onde vários segmentos do Município deverão participar.
Venha à Câmara Municipal de Pentecoste e participe deste momento histórico.
Fonte: Blog da Dra. Valéria
Publicado pelo Sindsep Pentecoste
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