Votação da reforma política é adiada

Deputado Mauro Benevides afirma que há incredulidade popular sobre as mudanças no sistema eleitoral
FOTO: GEORGIA SANTIAGO

CÂMARA DOS DEPUTADOS

O relator da comissão especial deverá entregar as propostas em agosto, para que estas sejam votadas separadamente

A reforma política é mais uma vez adiada e, como seus efeitos não deverão valer para as eleições do próximo ano, a sua vigência para as eleições de 2014 passa a cercada de uma "aura de incredulidade", principalmente pelos segmentos mais esclarecidos da população. A observação é do deputado federal Mauro Benevides (PMDB/CE), que continua considerando-a como uma imposição da conjuntura e delongá-la é subestimar a expectativa da sociedade.
O pedido do deputado Henrique Fontana de prorrogação do prazo, para a apresentação do seu relatório à Comissão Especial da Reforma Política na primeira semana de agosto, confirmou a expectativa que havia quanto a não votação da matéria ainda neste semestre. Durante o recesso parlamentar, o relator da reforma política deve aprofundar a discussão de alguns pontos com as lideranças partidárias.

Várias questões polêmicas são apontadas como relevantes dentro da reforma, como é o caso do financiamento público das campanhas eleitorais, fim das coligações proporcionais, voto em lista e normas de fidelidade partidária mais rígidas. Apesar das discussões existentes, nenhuma dessas propostas chegou a ser apresentada formalmente, seja em forma de projeto de lei, seja como proposta de emenda constitucional, como ocorreu no Senado Federal.

Ainda que não tenha sido apresentada formalmente, informa Benevides, esta semana, no âmbito da Câmara dos Deputados, soou como novidade a revelação do próprio relator de que estaria propenso a apresentar, como proposta, um sistema misto de votação para os cargos proporcionais por meio do qual metade dos eleitos seriam pelo sistema de lista pré-ordenada (definida) pelo partido e a outra metade pelo atual sistema.

Na Câmara dos Deputados, em matéria de reforma política, nada foi votado neste semestre. Após a entrega do relatório por Henrique Fontana, as propostas serão votadas separadamente na comissão especial.

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