segunda-feira, 12 de março de 2012

GREVE DE PROFESSORES


Greve de professores do DF deixará 470 mil estudantes sem aula


Da Redação, com Agência Brasil


Quase meio milhão de alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal vão ficar sem aulas a partir desta segunda-feira, 12, data marcada para o início da greve aprovada durante a assembleia dos professores, realizada no último dia 8.

Entre as principais reivindicações da categoria, está a exigência de equiparação média salarial com outras carreiras de nível superior do governo distrital. O item, segundo o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), consta de um acordo negociado em abril de 2011 cujo teor o governo não teria cumprido.

O governo, por sua vez, afirma estar atendendo gradualmente ao acordo, já tendo, inclusive, concedido aumento salarial de 13,83% - que afirma ter sido o maior índice do país – e reajuste de 55% no valor do tíquete-alimentação, hoje de R$ 304. O GDF também cita a contratação de 400 profissionais efetivos, a implantação de um modelo de gestão democrática e a reforma de 300 escolas, além da oferta de cursos de licenciatura, especialização e formação continuada como demonstrações de que valoriza os professores.

O Sinpro reconhece o reajuste salarial em conformidade com o aumento do Fundo Constitucional (recursos federais transferidos ao GDF para o custeio, integral, dos gastos locais com segurança pública e, parcial, das despesas com saúde e educação) e do tíquete-alimentação como “avanços importantes”, mas aponta que a maior expectativa da categoria é quanto à reestruturação do plano de carreira dos profissionais de educação, prevendo a isonomia salarial com as demais carreiras de nível superior do GDF.

O governo diz não poder conceder novos aumentos à categoria devido aos limites de gastos com despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - que define o teto de comprometimento das receitas com a folha de pessoal -, mas promete retomar as negociações e reestruturar a carreira tão logo possível. E garante estar tentando viabilizar os recursos necessários à implantação do Plano de Saúde dos servidores ainda este ano.

A greve no Distrito Federal acontece na mesma semana em que professores de todo o país planejam uma paralisação nacional de três dias para cobrar de governos estaduais e municipais o pagamento do piso nacional do magistério. A categoria promete cruzar os braços de quarta-feira, 14, a sexta-feira, 16.

A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 -, com um reajuste de 22%.

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