Em caso de divórcio,
imóvel do programa ficará em nome da mulher
Da Agência Brasil
A presidente Dilma
Rousseff anunciou nesta quinta-feira, Dia Internacional da Mulher, uma mudança
nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que
as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver
divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará,
necessariamente, em nome da mulher.
A regra valerá para
famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa.
Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imóvel chega a 95%
do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos.
Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.
Segundo o porta-voz da
Presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros
programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família
como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que
será publicada ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O anúncio será feito
durante o pronunciamento oficial de Dilma para o Dia Internacional da Mulher,
que irá ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão às 18h50.
Além da mudança no
Minha Casa, Minha Vida, a presidenta deverá falar sobre outras políticas e
programas do governo voltados para as mulheres. O pronunciamento foi gravado na
semana passada, antes da viagem de Dilma à Alemanha.
http://www.band.com.br
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