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| Determinação judicial pode suspender Facebook em todo Brasil por 24 horas |
A
mais famosa rede social do Brasil e porque não dizer do mundo, Facebook pode
ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por
descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona
Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde
desta sexta-feira (10), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração
da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na
segunda-feira (13).
Se
a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede
social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a
legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que
pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será
duplicado.
De
acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou
que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi
solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que
concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de
“material depreciativo” contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O
juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a
página no Facebook.
Segundo
o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil
informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia
(Estados Unidos), para se manifestar.
Nota
do editor: Bloquear o Facebook por motivos eleitorais, com certeza será de
grande valia para a democracia, tendo em vista que a rede desde já está sendo
usada de forma cansativa para inserção de publicidade política. Também, tem
sido usada por fakes para difamar e colocar dúvidas na cabeça dos eleitores.
Olhando por um outro prisma, àqueles que nem sequer votam ainda, ou seja,
menores de 16 anos ou maiores de 16 anos que não optaram por tirar o título e
consequentemente não votam, deixarão, caso a medida seja tomada de ter acesso a
rede Social Facebook. Talvez seja uma boa oportunidade de ficar junto da
família e desenvolver outras atividades.
É
bem vinda a notícia, em meu ponto de vista, pois o benefício será em prol de
uma democracia, sendo que nem todos os candidatos utilizam a rede social,
apesar de sua grande maioria o fazer. Sendo assim, colocá-os em condição de
igualdade, pelo menos pelo período de 24 horas antes das eleições e VIVA A
DEMOCRACIA!!!
Sabrina
Craide
Repórter
da Agência Brasil
Edição:
Lana Cristina
Edição
final e nota: William Camargo editor da Folha Paulistana Online
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