O órgão federal vem sendo muito criticado por falta de estrutura e pessoal. Denúncias de irregularidades não cessam
Instalações e equipamentos sucateados, número defasado de funcionários e várias denúncias de corrupção e aparelhamento político. No epicentro da pior seca das últimas décadas, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vive hoje crise estrutural e ética, que prejudica ações fundamentais no combate aos danos da estiagem e envolve até a presidência da Câmara dos Deputados.
“Os perímetros irrigados do Dnocs no Ceará estão abandonados. Visitei eles com o Emerson (Fernandes, diretor do Dnocs) e constatamos o descaso. Em Paraipaba, você tem bombas d’água que estão 30 anos sem manutenção. Em Pentecoste, as calhas estão todas quebradas”, diz o deputado Danilo Forte (PMDB).
Para ele, falta clareza na política de funcionamento do órgão, responsável pela manutenção de perímetros irrigados, barragens e açudes em toda a região Nordeste.
Já o deputado Eudes Xavier (PT) critica a estratégia de “forte esvaziamento político” atualmente empregada no Dnocs, priorizando a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
“Há uma forte tendência no Ministério da Integração Nacional em fortalecer essa companhia, esvaziando muitas funções do Dnocs. Não é concebível que um órgão como o Dnocs, com mais de cem anos de história, tenha prerrogativas diminuídas dessa forma”, avalia.
Irregularidades
Nos últimos anos, o Dnocs se notabilizou pelas recorrentes denúncias de irregularidades envolvendo sua gestão de pessoal e contratos firmados. Em janeiro do ano passado, relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontando prejuízos de R$ 312 milhões na gestão do órgão provocaram o afastamento do então diretor do Dnocs, Elias Fernandes.
Nessa semana, o Departamento voltou ao noticiário nacional após o jornal Folha de S.Paulo denunciar que a empresa de um assessor do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu pelo menos R$ 1,2 milhão do Dnocs por meio de convênios com Prefeituras.
Henrique Alves, que exerce forte influência sobre o Dnocs e teria indicado o atual diretor do órgão, Emerson Fernandes, é o favorito na eleição deste ano à Presidência da Câmara dos Deputados, que ocorre em fevereiro. Em campanha, ele deve visitar Fortaleza na próxima sexta-feira, 18.
Saiba mais
Eudes Xavier critica a falta de concurso público para o órgão. Segundo ele, o Dnocs funciona com 1.700 servidores, mas deveria contar com mais 500.
O deputado critica ainda o processo de indicação política existente no órgão: “Há uma relação de esquartejamento político que não condiz com a importância do Dnocs”, diz.
Sobre as denúncias de irregularidades envolvendo o órgão, Danilo Forte afirma: “Acontece pois ele é gerido por homens e mulheres, mas isso não significa que a instituição deva ser extinta”.
Fonte: O Povo
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