quinta-feira, 11 de abril de 2013

SERVIDORES MUNICIPAIS - Câmara aprova único percentual para todos


Sem mobilização das categorias, foi votado, por unanimidade, o aumento proposto pelo prefeito de Fortaleza

A Mesa Diretora da Câmara reduziu o reajuste dos servidores do Legislativo municipal para igualar ao concedido aos da Prefeitura FOTO: NATINHO RODRIGUES

O reajuste dos servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Fortaleza foi aprovado, ontem, por unanimidade pelos vereadores e sem manifestação por parte da classe trabalhadora. O índice para os trabalhadores públicos tanto do Executivo quanto do Legislativo municipal foi o mesmo: 5,83%. O projeto original apresentado pela Mesa Diretora da Câmara oferecia um reajuste maior do que o proposto pela Prefeitura, 6,2%, porém, uma emenda apresentada pela Mesa igualou o percentual ao que foi apresentado pelo Executivo municipal.

O fato de a Câmara ter oferecido um reajuste maior do que o da Prefeitura gerou questionamento por parte dos servidores. Câmara e Prefeitura basearam o percentual por diferentes índices, o que acabou gerando essa diferença. Logo que a mensagem deu entrada na Casa, os servidores requisitaram uma audiência pública para debater a proposta. A audiência foi realizada, mas isso não modificou a oferta do Executivo.

O líder do governo na Casa, vereador Evaldo Lima (PCdoB), esclareceu que o índice utilizado pela Prefeitura, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é o reconhecido pelo Banco Central. De acordo com ele, o reajuste proposto pelo Executivo chegou a ser maior do que o previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, que era de 4,5%.

Evaldo Lima assegura que a Prefeitura não tinha condições econômicas de oferecer um reajuste maior do que esse percentual, que contemplou a reposição da inflação correspondente ao ano de 2012, referente ao IPCA, deixando claro que esse reajuste foi discutido em quatro reuniões da mesa de negociação com representantes de vários sindicatos dos servidores municipais.

Os vereadores do PT estranharam a falta de servidores nas galerias durante a votação do reajuste. Para eles, a Prefeitura poderia ter oferecido um percentual maior. O vereador Acrísio Sena (PT), disse ter sido a primeira vez que acompanhou a votação de reajuste salarial com as galerias vazias. O petista não concordou com o percentual de reajuste oferecido, tendo como base o IPCA, deixando claro que a administração passada sempre levava em conta o INPC, que apresentava percentuais maiores de reposição da inflação.

O petista fez questão de ressaltar que no primeiro ano da ex-administração, 2005, o reajuste aos servidores foi de 10%, enquanto a inflação media 3,2%. Ele sinalizou estar preocupado com a política de valorização do servidor, mas votou a favor da matéria, visto que os trabalhadores haviam concordado com o que foi proposto. Os vereadores Ronivaldo Maia e Deodato Ramalho, ambos do PT, também fizeram as mesmas considerações antes de dizer sim ao projeto do prefeito

O vereador João Alfredo (PSOL) acredita que por ser o primeiro ano de uma nova gestão, os servidores resolveram dar uma moratória ao governo e aceitaram o reajuste proposto, por isso, pontua, votou a favor da matéria apresentada pelo Executivo. O vereador Carlos Mesquita (PMDB) chegou a questionar por que os vereadores do PT estavam discutindo a matéria se ela foi acatada pelos servidores. O peemedebista também disse nunca ter participado de uma votação de reajuste tão pacífica e que só restavam todos votarem a favor, pois era um reajuste aceito pelos trabalhadores.

Quanto aos servidores da Câmara Municipal, a informação é de que eles acataram o mesmo percentual proposto pela Prefeitura, com a promessa do presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB), de debater o Plano de Cargos e Carreiras da categoria. Ambas as mensagens asseguram que o reajuste aprovado será retroativo a janeiro deste ano.


Fonte: Diário do Nordeste

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