SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Água, esgoto e lixo Governo Federal anuncia que pretende ampliar em 53% os recursos aplicados em saneamento
Janeiro/2005
Estação moderna de tratamento de esgoto, como a existente em Jundiaí, São Paulo, é um equipamento raro na maioria das cidades brasileiras Em 2005, o Governo Federal pretende investir cerca de R$ 4,5 bilhões em obras de saneamento no país. A informação é da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, segundo as quais, o governo vem retomando os investimentos em saneamento e ampliando os valores a cada ano. 45 milhões de pessoas sem rede de água e 82 milhões sem esgotos A estimativa para 2005 é R$ 2,7 bilhões do FGTS, R$ 560 milhões do BNDES e cerca de 1,2 bilhão do Orçamento Geral da União (contando recursos de todos os ministérios). Com isso, o governo estará investindo 53% a mais comparando com 2004, que deverá fechar o ano com mais de R$ 3 bilhões (R$ 2 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Fundo de Amparo ao Trabalhador, cerca de R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União). Comparando 2004 com 2003, esse valor cresce para 114%, quando foram investidos R$ 1,54 bilhões do FGTS e R$ 560 milhões do Orçamento Geral da União (OGU), representando R$ 2,1 bilhões. Pelas contas do Ministério das Cidades para universalizar o abastecimento de água e de saneamento no país são necessários R$ 178 bilhões em 20 anos. Contando os recursos da União, estados e municípios nesses dois últimos anos (2003 e 2004) pode-se estimar que já foram investidos aproximadamente R$ 9 bilhões em saneamento no país. Dentre os temas que envolvem o saneamento, que são o abastecimento de água, o recolhimento e o destino final dos resíduos sólidos urbanos, e o esgotamento sanitário, este último, é preocupante e requer uma atenção especial dos entes federados (União, estados e municípios). Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, rea-lizada pelo IBGE, de 2000, há no país 45 milhões de pessoas sem rede de abastecimento de água e 82 milhões sem rede de esgotos. 75% de todo o esgoto sanitário coletado é despejado “in natura” Aproximadamente 82 milhões de brasileiros, moradores em cerca de 10 milhões de domicílios urbanos, não dispõem de coleta de esgoto. Essa deficiência está exposta especialmente nos bolsões de pobreza das grandes cidades, assim como nas cidades de até 20.000 habitantes e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. É acentuada também a deficiência de tratamento ao esgoto coletado. Quase 75% de todo o esgoto sanitário coletado nas cidades é despejado “in natura”, o que contribui decisivamente para a poluição dos cursos d’água urbanos e das praias. Há mais carências importantes em matéria de saneamento ambiental: dos 82 milhões de brasileiros que não contam com coleta de esgoto, cerca de 45 milhões de pessoas não têm acesso à água encanada. E uma parcela da população que têm ligação domiciliar não conta com abastecimento diário e nem de água potável com qualidade. Além disso, 16 milhões de brasileiros não são atendidos pelo serviço de coleta de lixo. E, nos municípios de grande e médio portes onde o sistema convencional de coleta poderia atingir toda a produção diária de resíduos sólidos, esse serviço não atende adequadamente os moradores das favelas, das ocupações e dos bairros populares, por conta da precariedade da infra-estrutura viária naquelas localidades. Outras situações: em 64% dos municípios o lixo coletado é depositado em lixões “a céu aberto”; 75% de todo o esgoto sanitário coletado nas cidades é despejado “in natura” minimamente organizado. O Ministério das Cidades divulgou, em dezembro, os resultados do Diagnóstico da Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. É o primeiro levantamento, baseado em dados de 2002, que visa a formação de um banco de dados que se integre ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Há oito anos, é realizado o levantamento e a publicação sistemática sobre serviços nacionais de água e esgotos. O diagnóstico anual com uma série histórica da prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos, objetiva gerar um forte instrumento gerencial para o planejamento estratégico na área de resíduos sólidos do país que muito contribuirá para o controle social e para a melhoria da prestação de serviços. Os dados são de 108 municípios, com população variável entre 2 mil e 10 milhões de habitantes, selecionados segundo critérios pré-estabelecidos, buscando-se abranger a maior variedade de situações institucionais e arranjos operacionais encontrados no setor de limpeza urbana no país. Foram levantados indicadores de gestão e manejos dos diversos serviços relativos aos vários tipos de coletas como de resíduos domiciliares, públicos, seletiva e dos serviços de atenção à saúde; à varrição de vias, capina e roçada de vias e a prestação desses serviços em logradouros públicos. Despesas com limpeza urbana são superiores à arrecadação de recursos De acordo com a amostra pesquisada, a maioria dos municípios cobra pelos serviços regulares de limpeza urbana prestados à população. No entanto, foi constatado que uma parcela significativa de cidades não realiza a cobrança de forma direta, especialmente naquelas de menor porte. Das 108 cidades, 31 (28,7%), cobrem inteiramente os gastos com a prestação desses serviços com recursos provenientes de outras fontes. Das 77 restantes, 63 cobram por esses serviços por meio de taxa inclusa no boleto do IPTU. Outro aspecto detectado pelo trabalho foi que as despesas efetivas com atividades de limpeza urbana são, na maioria das cidades, superiores à arrecadação de recursos financeiros vinculados a esses serviços. Uma situação que sinaliza a precariedade das estruturas de planejamento e gestão dos serviços de limpeza urbana no país. Em 72% dos municípios pesquisados, cabe aos órgãos da administração direta a responsabilidade pelo gerenciamento da atividade. Vale lembrar que os serviços de limpeza urbana no país são de responsabilidade dos municípios, segundo a Constituição Federal. http://www.cidadesdobrasil.com.br