As investigações do Tribunal de Contas do Estado apontam problemas em praticamente todos os 108 contratos firmados entre associações do Interior e a Secretaria Estadual das Cidades. A maioria, contudo, é de teor leve
(GABRIEL GONÇALVES)A revelação de que algumas associações comunitárias não estavam construindo os banheiros para os quais receberam verba pública possibilitou, nos últimos meses, que as investigações apontassem um aspecto ainda maior do problema. Na verdade, praticamente todos os 108 convênios que estão sob investigação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresentam alguma irregularidade, entre problemas considerados graves e leves. A informação é dos conselheiros do TCE-CE, Soraia Victor e Edilberto Pontes.
Ao O POVO, os conselheiros apontaram que tem sido frequente a detecção de irregularidades nos convênios para a construção de banheiros. A maioria, porém, são irregularidades de menor gravidade, conforme aponta Soraia Victor: “Se temos a não execução do convênio, verificando que os banheiros não foram construídos, nós temos uma irregularidade grave. Mas na maioria dos casos, estamos observando problemas de menor gravidade, como a ausência de um vaso ou chuveiro”.
Corregedor recém empossado na corte, Edilberto acrescenta que entre os problemas considerados mais leves está a prestação de contas fora do prazo ou inexistente e o não cumprimento dos materiais e procedimentos apresentados no plano de trabalho apresentado à Secretaria das Cidades. Dentre todos os convênios investigados pelo TCE-CE, seis já viraram objeto de tomadas de contas especiais: são casos nos municípios de Cascavel, Cariús, Chorozinho, Pindoretama e Horizonte.
Para estes casos, o pleno do Tribunal decidiu inquirir os responsáveis pelos convênios para que restituam os valores devidos ao erário estadual ou apresentem defesa. Vinte e duas pessoas foram responsabilizadas solidariamente, segundo Soraia Victor. Entre elas, o atual titular da Secretaria das Cidades, deputado estadual Camilo Santana (PT), e os dois últimos gestores da pasta: o atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Santiago (PT), e o vice-presidente do PT no Ceará, Joaquim Cartaxo. Atualmente, segundo a conselheira, a investigação ainda encontra-se no prazo de manifestação dos responsabilizados. (Pedro Alves)
O escândalo dos banheiros passa pelo TCE
Esposa de Teodorico
A Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Pacajus era presidida pela esposa do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Teodorico Menezes, Antonisia Barreto Menezes, em 2008, quando a entidade foi contratada para construir 200 banheiros através de convênio no valor de R$ 300 mil.
Em julho do ano passado, O POVO foi ao município e constatou que o endereço informado pela entidade nos contratos com a Secretaria das Cidade não existe. De volta ao local na última terça, a reportagem, novamente, não encontrou a sede da entidade.
Um dos filhos de Teodorico
A mesma entidade foi presidida por Thiago Menezes, filho de Teodorico, no ano de 2010, quando mais um convênio com a Secretaria das Cidades foi firmado. O objeto era o mesmo: construção de outros 200 banheiros. Mas, desta vez, o valor conveniado foi de R$ 400 mil.
Apoiadores de campanha
Informações no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dois dos doadores da última campanha política do deputado estadual Téo Menezes (PSDB) – filho de Teodorico – presidem associações comunitárias que fizeram convênios com a Secretaria das Cidades.
Ambos chegaram a ser nomeados por Teodorico e ocuparam cargos remunerados no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). No total, entre todas as pessoas físicas doadoras de campanha de Teo, 11 foram nomeadas para cargos no TCE-CE.
Os doadores da campanha de Téo que ocuparam cargos no TCE e que presidem entidades que angariaram recursos públicos são: Renata Pinheiro Guerra, presidente da Associação Cultural de Pindoretama, que trabalhou no cerimonial do TCE-CE, e Antônio Carlos Gomes, presidente da Associação Cultural dos Amigos de Horizonte, que é ex-assessor do gabinete de Teodorico. Ambos já
foram exonerados do Tribunal.
Na noite da última sexta-feira, O POVO falou por telefone com Teodorico Menezes. Ele informou que não poderia conversar com a reportagem porque se encontrava, naquele momento, em um hospital no estado de São Paulo, fazendo exames no coração.
Bastidores
Visitas Na última semana, O POVO voltou os municípios de Horizonte, Pacajus, Chorozinho, Cascavel e Pindoretama. Além de localizar famílias que ainda vivem sem banheiro ou que receberam o equipamento há pouco tempo, com má qualidade, a reportagem voltou às sedes das associações que estabeleceram convênios com a Secretaria das Cidades.
Hostilidade Em Horizonte, O POVO foi recebido com hostilidade na Associação Cultural dos Amigos de Horizonte - que é presidida por Antônio Carlos Gomes, ex-assessor do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Teodorico Menezes. Um rapaz que não se identificou, mas garantiu pertencer a família de Antônio Carlos, sacou um smartphone do bolso e fotografou os repórteres. Em seguida, informou que Antônio Carlos não estava no local e que somente ele poderia falar em nome da entidade. A associação fez convênio com o governo estadual para a construção de 200 banheiros, recebendo R$ 400 mil para isso.
Fonte: O POVO
Nenhum comentário:
Postar um comentário