BRASÍLIA, 14 Fev (Reuters) - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do esquema conhecido como mensalão, foi condenado pela Justiça Federal de Belo Horizonte a nove anos de prisão, acusado de sonegação fiscal e falsificação de documento público, informou o Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais nesta terça-feira.
Também foram condenados Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, sócios de Marcos Valério na agência de publicidade SMP&B. Os réus poderão recorrer da sentença em liberdade.
Marcos Valério ficou nacionalmente conhecido em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, em que parlamentares e partidos da base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva supostamente receberiam dinheiro para apoiar o governo. A agência do empresário faria parte do esquema.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, os acusados reduziram tributos e contribuições federais entre os anos de 2003 e 2004 por meio de diversas fraudes. O valor da sonegação teria atingido 90 milhões de reais até 18 de dezembro de 2007, segundo nota do MPF em seu site na Internet.
Segundo o Ministério Público Federal, dois dias antes de sofrer uma auditoria da Receita Federal, em junho de 2005, período do estouro do mensalão, a SMP&B retificou sua declaração de Imposto de Renda, mas não apresentou "nova declaração de débitos e créditos tributários federais, nem efetuaram os recolhimentos correspondentes".
Segundo o juiz do caso, a retificação não é suficiente para excluir a responsabilidade.
"Outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos: vultosos recursos entraram e saíram de suas contas, a maioria deles lançados a título de empréstimos para o Partido dos Trabalhadores (PT), mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B", disse o órgão em nota.
O escândalo do mensalão, denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que posteriormente teve o mandato cassado sob acusação de envolvimento no esquema, foi a pior crise do governo do ex-presidente Lula e resultou na queda do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que também teve o mandato de deputado federal cassado após deixar o ministério.
Trinta e oito réus respondem a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de envolvimento no esquema, entre eles Dirceu, Jefferson e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Em dezembro, Valério chegou a ficar preso por cerca de dez dias por uma outra acusação, a de fraudar registros de terras na Bahia.
(Por Hugo Bachega)
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